DOMRO 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4326
| EMP ENDE TELE RESP CPF: |
RESA: IDEIA COMUNICAÇÃO VISUAL E COMERCIO LTDA CNPJ:09.192.266/0001-58 REÇO:AV. SETE DE SETEMBRO, N°1991- BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS - PORTO VELHO/ROCEP:76.804-124 FONE:(69) 3227-1515E-MAIL:[email protected] ONSÁVEL:MIGUEL NAZIF RASUL xx.xxx.x02-97 |
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| ITEM | ESPECIFICAÇÃO | UNID. QUAN | T. MARCA | VALOR UNITÁRI |
O VALOR TOTAL |
| PART | ICIPAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP E EQUIPARADAS |
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| 01 | Placa de Sinalização com película reflexiva, escrita “ATENÇÃO HOMENS TRABALHANDO” e símbolo, conforme detalhes em anexo. Chapa de aço fina, tamanho 80 cm x 80 cm, corte e perfuração sem rebarbas, cantos arredondados, tratamento anticorrosivo, fundo com pintura eletrostática a pó (poliéster, cor preto fosco, espessura mínima de 50 micras, secagem a ≥ 200 °C. Face principal com Película Refletiva Grau Técnico Prismático, conforme ABNT NBR 14644/07, Tipo I A. Aplicação do símbolo por silkscreen com pasta de alta qualidade ou por recorte adesivado da mesma película refletiva, cor laranja, conforme modelo em anexo. Com parafusos francês g.f. com porca 5/8”x3.1/2. CATMAT: 3433 |
UNID 36 | PRÓPRI | A R$ 340 | R$ 12.240 |
| 02 | Placa de Sinalização com película reflexiva, escrita “DESVIO” e símbolo seta lado direito, conforme detalhes em anexo. Chapa de aço fina, tamanho 80 cm x 80 cm, corte e perfuração sem rebarbas, cantos arredondados, tratamento anticorrosivo, fundo com pintura eletrostática a pó (poliéster, cor preto fosco, espessura mínima de 50 micras, secagem a ≥ 200 °C. Face principal com Película Refletiva Grau Técnico Prismático, conforme ABNT NBR 14644/07, Tipo I A. Aplicação do símbolo por silkscreen com pasta de alta qualidade ou por recorte adesivado da mesma película refletiva, cor laranja, conforme modelo em anexo. Com parafusos francês g.f. com porca 5/8”x3.1/2. CATMAT: 3433 |
UNID 36 | PRÓPRI | A R$ 380 | R$ 13.680 |
| 03 | Placa de Sinalização com película reflexiva, escrita “REDUZA A VELOCIDADE, PARE” e símbolo, conforme detalhes em anexo. Chapa de aço fina, tamanho 80 cm x 80 cm, corte e perfuração sem rebarbas, cantos arredondados, tratamento anticorrosivo, fundo com pintura eletrostática a pó (poliéster, cor preto fosco, espessura mínima de 50 micras, secagem a ≥ 200 °C. Face principal com Película Refletiva Grau Técnico Prismático, conforme ABNT NBR 14644/07, Tipo I A. Aplicação do símbolo por silkscreen com pasta de alta qualidade ou por recorte adesivado da mesma película refletiva, cor laranja e vermelho, conforme modelo em anexo. Com parafusos francês g.f. com porca 5/8”x3.1/2. CATMAT: 3433 |
UNID 36 | PRÓPRI | A R$ 380 | R$ 13.680 |
| 04 | Placa de Sinalização com película reflexiva, escrita “ATENÇÃO, OBRAS A 500m” e símbolo, conforme detalhes em anexo. Chapa de aço fina, tamanho 80 cm x 80 cm, corte e perfuração sem rebarbas, cantos arredondados, tratamento anticorrosivo, fundo com pintura eletrostática a pó (poliéster, cor preto fosco, espessura mínima de 50 micras, secagem a ≥ 200 °C. Face principal com Película Refletiva Grau Técnico Prismático, conforme ABNT NBR 14644/07, Tipo I A. Aplicação do símbolo por silkscreen com pasta de alta qualidade ou por recorte adesivado da mesma película refletiva, cor laranja, conforme modelo em anexo. Com parafusos francês g.f. com porca 5/8”x3.1/2. CATMAT: 3433 |
UNID 36 | PRÓPRI | A R$ 380 | R$ 13.680 |
| 05 | Placa de Sinalização com película reflexiva, escrita “DESVIO” e símbolo seta lado esquerdo, conforme detalhes em anexo. Chapa de aço fina, tamanho 80 cm x 80 cm, corte e perfuração sem rebarbas, cantos arredondados, tratamento anticorrosivo, fundo com pintura eletrostática a pó (poliéster, cor preto fosco, espessura mínima de 50 micras, secagem a ≥ 200 °C. Face principal com Película Refletiva Grau Técnico Prismático, conforme ABNT NBR 14644/07, Tipo I A. Aplicação do símbolo por silkscreen com pasta de alta qualidade ou por recorte adesivado da mesma película refletiva, cor laranja, conforme modelo em anexo. Com parafusos francês g.f. com porca 5/8”x3.1/2. CATMAT: 3433 |
UNID 36 | PRÓPRI | A R$ 380 | R$ 13.680 |
| 06 | Placa de Sinalização com película reflexiva, escrita “ATENÇÃO, TRÂNSITO EM MEIA PISTA” e símbolo, conforme detalhes em anexo. Chapa de aço fina, tamanho 80 cm x 80 cm, corte e perfuração sem rebarbas, cantos arredondados, tratamento anticorrosivo, fundo com pintura eletrostática a pó (poliéster, cor preto fosco, espessura mínima de 50 micras, secagem a ≥ 200 °C. Face principal com Película Refletiva Grau Técnico Prismático, conforme ABNT NBR 14644/07, Tipo I A. Aplicação do símbolo por silkscreen com pasta de alta qualidade ou por recorte adesivado da mesma película refletiva, cor laranja, conforme modelo em anexo. Com parafusos francês g.f. com porca 5/8”x3.1/2. CATMAT: 3433 |
UNID 36 | PRÓPRI | A R$ 380 | R$ 13.680 |
| 07 | Placa de Sinalização com película reflexiva, escrita “ATENÇÃO, MÁQUINAS TRABALHANDO NA PISTA” e símbolo, conforme detalhes em anexo. Chapa de aço fina, tamanho 80 cm x 80 cm, corte e perfuração sem rebarbas, cantos arredondados, tratamento anticorrosivo, fundo com pintura eletrostática a pó (poliéster, cor preto fosco, espessura mínima de 50 micras, secagem a ≥ 200 °C. Face principal com Película Refletiva Grau Técnico Prismático, conforme ABNT NBR 14644/07, Tipo I A. Aplicação do símbolo por silkscreen com pasta de alta qualidade ou por recorte adesivado da mesma película refletiva, cor laranja, conforme modelo em anexo. Com parafusos francês g.f. com porca 5/8”x3.1/2. CATMAT: 3433 |
UNID 36 | PRÓPRI | A R$ 380 | R$ 13.680 |
| 08 | Placa de Sinalização com película reflexiva, escrita “ATENÇÃO, OBRAS A 200m ” e símbolo, conforme detalhes em anexo. Chapa de aço fina, tamanho 80 cm x 80 cm, corte e perfuração sem rebarbas, cantos arredondados, tratamento anticorrosivo, fundo com pintura eletrostática a pó (poliéster, cor preto fosco, espessura mínima de 50 micras, secagem a ≥ 200 °C. Face principal com Película Refletiva Grau Técnico Prismático, conforme ABNT NBR 14644/07, Tipo I A. Aplicação do símbolo por silkscreen com pasta de alta qualidade ou por recorte adesivado da mesma película refletiva, cor laranja, conforme modelo em anexo. Com parafusos francês g.f. com porca 5/8”x3.1/2. CATMAT: 3433 |
UNID 36 | PRÓPRI | A R$ 395 | R$ 14.220 |
| Plotagem em veículos oficiais (carros leves, motos, caminhonetes e máquinas pesadas e implementos – equipamentos ) com material de alta resistência reflexiva e UV, com logo da Secretária Municipal de Infraestrutura – SEINFRA (com garantia mínima de 02 anos, já incluso a |
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| 12 | instalação. Tamanhos: 50 cm x 50 cm em veículos leves, caminhonetes, máquinas pesadas e equipamentos. Tamanhos: 18 cm x 10 cm em motocicletas CATMAT: 24902 |
UNID 900 | PRÓPRI | A R$ 25 | R$ 22.500 |
| 13 | Adesivo de identificação em cavaletes antigos (revitalização) de sinalização viária vertical, com o texto “Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA”, confeccionado em vinil resistente a UV e intempéries, com laminação protetora e adesivo de alta aderência, garantindo durabilidade e visibilidade em ambientes externos. Adesivado frente e verso de cada cavalete. Tamanho: 60 cm de largura x 30 cm de altura. CATMAT: 633483 |
UNID 100 | PRÓPRI | A R$ 19 | R$ 1.900 |
| Total | R$ 132.940 (cento e trinta e dois mil novecentos equarenta reais) |
2. DA VALIDADE DA ATA
2.1. O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir da data de sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), podendo ser prorrogado por igual período, mediante manifestação da Administração, nos termos da Lei nº 14.133/2021.
2.1.2. A referida Lei instituiu o Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) como o sítio eletrônico oficial destinado à divulgação centralizada e obrigatória dos atos relativos às contratações públicas, conforme previsto em seu art. 174, incluindo, entre eles, as Atas de Registro de Preços.
2.1.2. No âmbito municipal, o Decreto nº 18.892, de 30 de março de 2023, dispõe que o extrato da Ata de Registro de Preços deverá ser publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e, cumulativamente, no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia (DOMER), garantindo a publicidade e transparência dos atos administrativos.
3. UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
3.1. Desde que devidamente justificada a vantagem, a Ata de Registro de Preços, durante sua vigência, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da administração pública que não tenha participado do certame licitatório, mediante anuência do órgão gerenciador e, respeitada, no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Federal n.º 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal n.º 18.892 de 30 de março de 2023 e suas alterações.
3.2. Caberá à Contratada da Ata de Registro de Preços e ao Município, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento decorrente de adesão, desde que não prejudique as obrigações presentes e futuras decorrentes da ata, anteriormente assumidas.
3.3. As aquisições ou contratações adicionais não poderão exceder, por órgão ou entidade, a 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos dos itens/lotes registrados nesta Ata de registro de preços para o órgão gerenciador e para os órgãos participantes, nos termos do Decreto Municipal nº 18.892, de 30 de março de 2023, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia nº 3444 de 31 de março de 2023.
3.3.1. O Quantitativo decorrente das adesões à Ata de Registro de Preços não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada itens/lotes registrado nesta ata de registro de preços para o órgão gerenciador e para os órgãos participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que aderirem.
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