DOMPE 23/09/2026 Extra - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4188a - Edição

Extraordinária

ASSOCIAÇÃO MUNICIPALISTA DE PERNAMBUCO – AMUPE DIRETORIA EXECUTIVA BIÊNIO 2026/2027

PRESIDENTE:

Pedro Ermirio de Almeida Freitas Filho - Aliança

VICE-PRESIDENTE:

Elcione da Silva Ramos Pedrosa Barbosa - Igarassu

1º SECRETÁRIO:

Mirella Fernanda Bezerra de Almeida - Olinda 1º TESOUREIRO:

Ruben de Lima Barbosa - Panelas

Os recursos são provenientes da Emenda Parlamentar nº 23920002, de autoria do Deputado Federal Fernando Coelho Filho , inicialmente no valor de R$ 420.198,00 (quatrocentos e vinte mil, cento e noventa e oito reais) , destinados ao fortalecimento, à manutenção e à melhoria das ações e dos serviços de saúde no âmbito da Atenção Especializada, incluindo os serviços de urgência e emergência ofertados pelo Hospital Severino Távora, de atendimento integralmente destinado ao Sistema Único de Saúde – SUS.

O repasse visa assegurar a continuidade e o aprimoramento da oferta de serviços de saúde, observadas as metas estabelecidas no Plano Operativo, a demanda espontânea e as diretrizes pactuadas em consonância com o Conselho Municipal de Saúde.

VALOR ATUALIZADO DO REPASSE: R$ 429.953,95 (quatrocentos e vinte e nove mil, novecentos e cinquenta e três reais e noventa e cinco centavos). DATA DE CELEBRAÇÃO: 17 de setembro de 2026.

2º TESOUREIRO:

ElioenaiDias Santos Filho - Cabrobó SECRETÁRIA DA MULHER:

Márcia Conrado de Lorena e Sá Araújo - Serra Talhada SUPLENTE DA SECRETÁRIA DA MULHER: Juliana Barbosa da Silva Aguiar - Casinhas

CONSELHO FISCAL

TITULARES:

1º - Sérgio Procopio Colin da Silva Carvalho- Toritama

2º - Orlando Jorge Pereira de Andrade Lima - Limoeiro

3º - Rivaldo Alves de Souza Junior – Saloá

SUPLENTES:

1º - Ana Carolina Coelho Jordão – Ribeirão

2º - Maria Izalta Silva Lopes Gama – Ibirajuba

• 3º - Maria Zeneide Medeiros da Costa – Cumaru

O Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal.

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE OROBÓ

PREFEITURA MUNICIPAL DE OROBÓ EXTRATO DO CONVÊNIO

INSTRUMENTO: Convênio de Cooperação Técnica nº 03/2026. CONVENENTES: MUNICÍPIO DE OROBÓ, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 10.294.254/000113, com sede na Avenida Estácio Coimbra, nº 19, Centro, Orobó/PE; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE OROBÓ, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 11.098.717/000134, com sede na Rua Professor Antônio Mariano de Aguiar, Centro, Orobó/PE; e CÍRCULO OPERÁRIO DE OROBÓ, entidade filantrópica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 10.605.798/0001-59, com nome fantasia HOSPITAL SEVERINO TÁVORA, com sede na Rua 10 de Janeiro, nº 17, Centro, Orobó/PE. OBJETO: O presente Convênio tem por objeto o repasse de recursos financeiros referentes ao Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade – MAC , em observância à Lei nº 15.346, de 14 de janeiro de 2026, à Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, à Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, à Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017, e à Portaria GM/MS nº 10.476, de 26 de março de 2026.

Publicado por: Graciele Maria de Moura Evaristo Código Identificador: 3F7D91FC

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE TACARATU

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO HOMOLOGAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU/PE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO PMT Nº 051/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PMT Nº 005/2026 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA CONSTRUÇÃO DE ANFITEATRO, MURO DE FECHAMENTO, ESCADARIA E ACABAMENTOS NO MIRANTE DE NOSSA SENHORA DA SAÚDE MUNICÍPIO DE TACARATU/PE . Após o julgamento do certame, comunica-se a HOMOLOGAÇÃO do resultado em favor da empresa ROBSON LEITE DE CALDAS CONSTRUTORA , inscrita no CNPJ nº 54.866.205/0001-83 , pelo valor global de R$ 570.850,00 (quinhentos e setenta mil oitocentos e cinquenta reais). À empresa vencedora caberá a execução do objeto desta licitação, em conformidade com a proposta de preços apresentada e com as demais condições estabelecidas no edital e seus anexos. Maiores informações poderão ser obtidas junto à Comissão de Contratação, na sede da Prefeitura Municipal de Tacaratu/PE, durante o horário de expediente.

Tacaratu/PE, 16 de setembro de 2026.

WASHINGTON ÂNGELO DE ARAÚJO Prefeito

Publicado por: Ivanilson Gomes de Araujo Código Identificador: D319B900

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