DOMPE 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4187

28/09/2026 09:00 H Local PARA ENVIO DA PROPOSTA: [email protected]

EDITAL E DEMAIS

ANEXOS: https://pncp.gov.br/app/editais/11040862000164/2026/46 Objeto: AQUISIÇÃO, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE 03 (TRÊS) LETREIROS URBANOS PERMANENTES PADRONIZADOS DO TIPO "CORAÇÃO + DENOMINAÇÃO DO DISTRITO/VILA", A SEREM FIXADOS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DE ENTRADA DAS COMUNIDADES DE CACIMBA NOVA, FEITORIA E JARDIM, NO MUNICÍPIO DE BODOCÓ - PE.

VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ R$ 64.259,39 (sessenta e quatro mil duzentos e cinquenta e nove reais e trinta e nove centavos).

DIEFFESON SAMUEL DA SILVA Agente de Contratação Portaria 055/2025

Publicado por: Rubens Murilo Furtado Silva Código Identificador: A8FA622D

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

RECONHEÇO E RATFICO a Inexigibilidade Nº 00002/2026. Processo Nº: 00014/2026. CPC. Serviço. Objeto: Inscrição de 80 (oitenta) servidores da Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação de Bom Jardim no 9º Congresso Educacional SICAP SOLUÇOES, com o tema: Educação que entrega resultados que ocorrerá no dia 22 de setembro de 2026, no SENAC CARUARU, na Rua Maria Lyra, 140 Indianópolis Caruaru/PE. Fundamentação legal: art. 74, inciso III, Lei 14.133/2021. Contratado: G. DA SILVA SISTEMAS INTELIGENTES EM CONTROLE E AUTOMACAO LTDA , inscrito(a) no CNPJ sob o nº 13.151.308/0001-80. Valor R$ 64.000,00.

Bom Jardim, 21/09/2026

DANIELLY MONTEIRO DE MORAES BATISTA

Secretária Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação

Publicado por: Edjasme Melquisedec de Andrade Costa Monte Código Identificador: 17011179

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO BOM JARDIM-PE AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DE PERNAMBUCO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JARDIM

AVISO DE LICITAÇÃO

Processo Nº: 00019/2026. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00012/2026. Compra. Tipo menor preço. À participação será de ampla concorrência, visando Contratação de empresa para a aquisição de autoclave hospitalar destinada à esterilização de materiais, instrumentos e artigos médico-hospitalares, visando atender às necessidades Hospital Municipal Dr. Miguel Arraes de Alencar de Bom Jardim/PE. Valor: R$ 120.258,32.Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 06 de outubro de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://bnccompras.com/Home/Login. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: [email protected]; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3638–1156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis.

Bom Jardim, 21 de setembro de 2026.

EDJASME MELQUISEDEC DE ANDRADE COSTA MONTE. Pregoeiro Oficial.

Publicado por: Edjasme Melquisedec de Andrade Costa Monte Código Identificador: 4DE4DD93

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE BONITO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL

ERRATA

A Prefeitura Municipal de Bonito/PE, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, torna pública a ERRATA ao Edital do Processo Licitatório n° 067/2026, Pregão Eletrônico SRP nº 033/2026, cujo objeto é o Registro de Preços visando à futura е eventual aquisição de material médico-hospitalar destinado a atender às necessidades das unidades de saúde do Município. A Errata: (a) revoga os itens 13.10 e 15.5, bem como afasta disposições correlatas que prevejam a concessão de prazo para reapresentação de propostas ou de documentação com o objetivo de sanar causas de desclassificação ou inabilitação; (b) uniformiza em 5 (cinco) dias úteis o prazo para assinatura da Ata de Registro de Preços previsto no item 18.1; e (c) inclui, na Cláusula Sexta da minuta contratual, regras sobre requerimento de reajustamento e preclusão lógica. Permanecem inalteradas a data e o horário da sessão pública, por não haver alteração do objeto, dos quantitativos, das especificações técnicas, dos critérios de julgamento ou dos requisitos de habilitação. A íntegra da Errata e a versão consolidada do Edital encontram-se disponíveis no PNCP, na plataforma BNC e no sítio eletrônico oficial do Município.

Bonito/PE, 17 de setembro de 2026.

RAPHAELLA TAVARES DINIZ CAVALCANTI GOMES Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Maria Theresa Roberta Cavalcanti Melo Código Identificador: D8A51B27

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO de MATERIAL DE EXPEDIENTE, destinado ao CRAS, CRAS ESTADO, CREAS, PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, SCFV, PROCADSUAS, DIREITO DA PESSOAS IDOSA E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO, conforme condições, especificações, quantitativos e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar e no Termo de Referência. Empresa: A E DA SILVA ROLIM , inscrita no CNPJ nº 23.758.669/0001-42, com sede na Avenida Joaquim Nabuco, nº 119. Valor total registrado : R$ 9.043,70 (nove mil quarenta e três reais e setenta centavos). Vigência da ata : 12 meses. Bonito, 02 de setembro de 2026.

CICERA FRANCIELE FOMES VELOSO DA SILVA.

Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social do Município.

Publicado por: Maria Theresa Roberta Cavalcanti Melo Código Identificador: 2B5A24EC

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA O

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