DOMPE 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4187
CUMPRA-SE PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE
Secretaria Municipal de Administração, em 01 de setembro de 2026.
modifica a Lei nº 6.123 de 20/07/1968 do EFPC-PE, adotada pelo Município através da Lei Municipal n°. 2.836 de 22/07/97 e suas alterações, com vigência a partir de 20/08/2026 a 08/09/2026. CUMPRA-SE
PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE
ANTÔNIO ACÁCIO SANTANA DE GODOY Secretário de Administração
Publicado por: Ângela Maria Veloso Dos Santos Código Identificador: 6FF0E0B6
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 3217/2026–SAD
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE GARANHUNS, no uso de suas atribuições, R E S O L V E:
CONCEDER a KATIA CILENE DA SILVA SOUZA, Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula nº 6738 , lotado(a) na Secretaria de Comunicação Social, o gozo de 02 (dois) meses da 1ª (primeira) Licença Prêmio , referente ao Decênio de 25 de março de 2008 a 25 de março de 2018, de acordo com o que dispõe os artigos 112 da Lei Estadual 6.123 de 20/07/68 do EFPC-PE, adotada pelo Município através da Lei Municipal n°. 2.836 de 22/07/97, com vigência a partir de 01/09/2026 a 30/10/2026.
CUMPRA-SE
PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE
Secretaria Municipal de Administração, em 01 de setembro de 2026.
ANTÔNIO ACÁCIO SANTANA DE GODOY Secretário de Administração
Publicado por: Ângela Maria Veloso Dos Santos Código Identificador: 1E7A40A5
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 3218/2026–SAD
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE GARANHUNS, no uso de suas atribuições,
Secretaria Municipal de Administração, em 01 de setembro de 2026.
ANTÔNIO ACÁCIO SANTANA DE GODOY Secretário de Administração
Publicado por: Ângela Maria Veloso Dos Santos Código Identificador: 641C1732
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 3220/2026–SAD
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE GARANHUNS, no uso de suas atribuições, R E S O L V E:
CONCEDER a DANIEL AUGUSTO DE MELO BOTELHO, Coordenador de Contratos e Licitações, Matrícula nº . 47885, lotado(a) na Secretaria de Educação , Licença Paternidade, pelo período de (20) vinte dias , referente a seu (sua) filho(a): Maria Eduarda de Oliveira Souza Botelho, nos termos do Art. 2° da Lei Complementar 471 de 22/12/2021 que altera o Art. 2º da Lei Complementar 091 de 21/06/2007, que modifica a Lei nº 6.123 de 20/07/1968 do EFPC-PE, adotada pelo Município através da Lei Municipal n°. 2.836 de 22/07/97 e suas alterações, com vigência a partir de 21/08/2026 a 09/09/2026.
CUMPRA-SE
PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE
Secretaria Municipal de Administração, em 01 de setembro de 2026.
ANTÔNIO ACÁCIO SANTANA DE GODOY Secretário de Administração
Publicado por: Ângela Maria Veloso Dos Santos Código Identificador: 1C4B9C2A
R E S O L V E:
CONCEDER a DIJERSON ALVES SANTOS, Guarda Municipal, Matrícula nº 11408 , lotado(a) na Autarquia Municipal de Segurança, Trânsito e Transportes, o gozo de 03 (três) meses da 1ª (primeira) Licença Prêmio , referente ao Decênio de 18 de agosto de 2016 a 18 de agosto de 2026, de acordo com o que dispõe os artigos 112 da Lei Estadual 6.123 de 20/07/68 do EFPC-PE, adotada pelo Município através da Lei Municipal n°. 2.836 de 22/07/97, com vigência a partir de 01/09/2026 a 29/11/2026. CUMPRA-SE PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE
Secretaria Municipal de Administração, em 01 de setembro de 2026.
ANTÔNIO ACÁCIO SANTANA DE GODOY Secretário de Administração
Publicado por: Ângela Maria Veloso Dos Santos Código Identificador: F4E5B903
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 3221/2026–SAD
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE GARANHUNS, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E:
CONCEDER a VANDERSON VENTURA SOBRINHO, Operador de Maquina, Matrícula nº . 27072, lotado(a) na Secretaria de Obras e Serviços Públicos , Licença Paternidade, pelo período de (20) vinte dias , referente a seu (sua) filho(a): Maria Eloá Carvalho Ventura, nos termos do Art. 2° da Lei Complementar 471 de 22/12/2021 que altera o Art. 2º da Lei Complementar 091 de 21/06/2007, que modifica a Lei nº 6.123 de 20/07/1968 do EFPC-PE, adotada pelo Município através da Lei Municipal n°. 2.836 de 22/07/97 e suas alterações, com vigência a partir de 21/08/2026 a 09/09/2026.
CUMPRA-SE
PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE
Secretaria Municipal de Administração, em 01 de setembro de 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 3219/2026–SAD
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE GARANHUNS, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E:
CONCEDER a MATHEUS DOS SANTOS LOURENCO, Diretor de Assistência Contábil, Matrícula nº . 26386, lotado(a) na Secretaria de Finanças , Licença Paternidade, pelo período de (20) vinte dias , referente a seu (sua) filho(a): Samuel Oliveira Lourenço, nos termos do Art. 2° da Lei Complementar 471 de 22/12/2021 que altera o Art. 2º da Lei Complementar 091 de 21/06/2007, que
ANTÔNIO ACÁCIO SANTANA DE GODOY Secretário de Administração
Publicado por: Ângela Maria Veloso Dos Santos Código Identificador: EF639E41
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 3222/2026–SAD
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