DOMPE 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4187

Objeto: Registro de preço visando a aquisição de equipamentos de recreação infantil, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Vertente do Lério/PE, especificado no item 04 do Termo de Referência, anexo I do Edital de Licitação nº 007/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta cujo preço tenha sido registrado, independentemente de transcrição.

LEIA-SE:

Objeto: Registro de preço visando a aquisição de equipamentos de recreação infantil, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Vertente do Lério/PE.

As demais informações permanecem inalteradas.

Publicado por: Renata Gomes da Silva Código Identificador: 7B5CF81F

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE RESULTADO DO CREDENCIAMENTONº 001/2026 –FMS -DESERTO

O Fundo Municipal de Saúde de Vertente do Lério, por meio da Agente de Contratação, torna público que o Credenciamento nº 001/2026, referente ao Processo Administrativo nº 009/2026, cujo objeto é o Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a prestação de serviços de consultas oftalmológicas, destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde de Vertente do Lério/PE. Cujo período de inscrição ocorreu de 28/08/2026 até 16/09/2026, às 13h00, e cuja sessão de abertura foi realizada em 17/09/2026, às 10h00, foi declarado deserto, uma vez que nenhuma empresa apresentou proposta e documentação no prazo estabelecido.

Vertente do Lério/PE, 17 de setembro de 2026.

RAFAELA MARIA LIMA DOS SANTOS

Agente de Contratação

Publicado por: Renata Gomes da Silva Código Identificador: F195C952

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA AVISO DE REVOGAÇÃO E OPORTUNIZAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE

A secretaria de SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA , com

fundamento no inciso II do artigo 71 da Lei nº 14.133/21, torna pública, por razões de interesse do município, devidamente justificadas nos autos, a REVOGAÇÃO do PROCESSO LICITATÓRIO N° 044/2026 - CONCORRÊNCIA N° 024/2026 , cujo objeto é o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E COLETA DE ESGOTO QUE BENIFICIARÁ A RUA JOSÉ PAIVA BORGES, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTANA, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO – PE. Nos termos do art. 165, inc, I, letra 'd', da Lei n. 14.133/21, dê-se ciência aos interessados, abrindose o prazo de 03 (três) dias úteis para eventual recurso dos licitantes, por meio do envio de comunicação formal via e-mail: [email protected]. As manifestações recebidas serão analisadas pela Administração para eventual aproveitamento, observadas as condições e requisitos previstos na legislação.

Vitória de Santo Antão - PE, 21 de setembro de 2026.

BRUNO PIMENTEL SANTOS

Secretário de Infraestrutura

Publicado por: David Albert Oliveira Guimarães Código Identificador: FF6F81E4

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE XEXÉU

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA ERRATA Nº 002/2026

EDITAL NORMATIVO DO PROCESSO SELETIVO 003/2026 – SELEÇÃO SIMPLIFICADA INTERNA PARA GESTORES ESCOLARES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS

O MUNICÍPIO DE XEXÉU/PE, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, conjuntamente com a Comissão Executora e Avaliativa nomeada pela Portaria SEMECT nº 013/2026 e a Autarquia de Ensino Superior da Mata Sul (AEMASUL), no uso de suas atribuições legais:

CONSIDERANDO a necessidade premente de preenchimento da totalidade das vagas ofertadas para as funções de Gestor Escolar e Coordenador Pedagógico de Ensino da Rede Pública Municipal de Ensino;

CONSIDERANDO o compromisso da Administração Pública com o estrito cumprimento do objetivo principal do presente Processo Seletivo Simplificado Interno, que visa selecionar de forma ampla e democrática os profissionais técnicos habilitados para o aperfeiçoamento da gestão escolar;

TORNA PÚBLICA a Errata nº 002 do certame em epígrafe, prorrogando o período de inscrições por mais 10 (dez) dias em relação ao prazo fixado na Errata nº 001/2026, alterando o Cronograma de Atividades constante no ANEXO I nos termos abaixo:

• ALTERAÇÃO DO CAPÍTULO IV – DAS INSCRIÇÕES E CONDIÇÕES ESPECIAIS

O item 4.3 do Edital Normativo nº 003/2026, modificado anteriormente por aditamento, passa a vigorar com a seguinte redação: "4.3 Período de inscrições: Prorrogado até o dia 01 de outubro de 2026."

• ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DE ATIVIDADES (ANEXO I)

Em decorrência da prorrogação do prazo de inscrição em 10 dias, as datas subsequentes da Primeira Etapa do cronograma ficam ajustadas conforme o quadro a seguir:

www.diariomunicipal.com.br/amupe 175