DOMPE 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4188

CARNAÍBA – PE, 16 de setembro de 2026.

WAMBERG ANTÔNIO GOMES AMARAL Prefeito

AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 238/2026

EXTRATO DE CONTRATO N° 238/2026 relativo ao PROCESSO Nº 001/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 001/2026. Objeto: CREDENCIAMENTO DE MICROEMPRESAS (ME), EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM OBRAS, CONSTRUÇÕES E REFORMAS, ABRANGENDO ATIVIDADES DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, BEM COMO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS, CONFORME AS DEMANDAS DO MUNICIPIO DE CARNAÍBA – PE. Contratado: CARLOS EDUARDO RODRIGUES DE LIMA, inscrita no CNPJ nº 52.399.362/0001-09. Valor total R$ 10.814,40 (dez mil oitocentos e quatorze reais e quarenta centavos). Data de assinatura do contrato: 16 de setembro de 2026 . Prazo de vigência até 06 (seis) meses .

Processo Administrativo Nº 032/2026-FMS. CREDENCIAMENTO Nº 005/2026-FMS. Objeto : credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a prestação, de forma complementar à Rede Municipal de Saúde, de serviços de exames e procedimentos de diagnóstico por imagem e exames complementares, sob demanda, destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS encaminhados pelo Município de Carpina/PE, conforme procedimentos e códigos da Tabela SIGTAP/SUS, especificações técnicas e valores unitários consolidados pela Administração Municipal. RECEBIMENTO DO REQUERIMENTO DE CREDENCIAMENTO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: A partir do dia 25 de SETEMBRO de 2026 até 24 de SETEMBRO de 2027. LOCAL DE ENTREGA DOS DOCUMENTO: os documentos pertinentes ao credenciamento de acordo com o presente edital e anexos serão recebidos na Prefeitura Municipal de Carpina com sede na Praça São José, nº 95 – Bairro São José – Carpina – Pernambuco, ou através do e-mail [email protected]. O Edital na íntegra poderá ser retirado através no Sistema COMPRAS.GOV.BR do Portal de Compras do Governo Federal, www.gov.br/compras e também no site Oficial do Município: www.carpina.pe.gov.br ou na Prefeitura Municipal, na Sala da CPL, sito a Praça São José, 95 – Bairro: São José – Carpina – PE.

Carpina, 22/09/2026.

CARNAÍBA – PE, 16 de setembro de 2026.

WAMBERG ANTÔNIO GOMES AMARAL Prefeito

Publicado por: Almir José da Silva Filho Código Identificador: E75F8BD3

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA PORTARIA Nº 355/2026

O Prefeito do Município de Carnaíba, Estado de Pernambuco, WAMBERG ANTONIO GOMES AMARAL , no uso legal de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal;

Considerando o disposto no art. nº 164, § 4º da Lei nº 700/2006 (ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS);

RESOLVE :

º Art.1 - Conceder LICENÇA NATIMORTO por 30 dias a servidora: LIVIA REJANE DA SILVA SOUSA – Funcionária Contratada, exercendo o Cargo de Professora, Matrícula nº 60101650 – conforme Atestado médico em anexo, a partir do dia 20 de setembro de 2026.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos retroagirão a partir do dia 20.09.2026 , revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E COMUNIQUE-SE.

ERONILDO DA SILVA GOMES, Pregoeiro.

Publicado por: Eronildo da Silva Gomes Código Identificador: B5CA1994

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL

AVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2026 CREDENCIAMENTO Nº 001/2026

O MUNICÍPIO DE CARPINA/PE, por intermédio do Agente de Contratação, torna público o resultado do julgamento da impugnação apresentada por ANNA CAROLINA OLIVEIRA PESSOA – OAB/MG nº 189.357 , em face do Edital de Credenciamento nº 001/2026, cujo objeto é o credenciamento de Leiloeiros Oficiais para a realização de leilões destinados à alienação de bens móveis inservíveis do Município de Carpina/PE .

Após análise das razões apresentadas, decidiu-se CONHECER da impugnação e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO , mantendo-se inalteradas as disposições do Edital relativas à ordem cronológica de protocolo e ao sistema de rodízio dos credenciados , bem como rejeitando-se o pedido de suspensão do procedimento e de substituição obrigatória do critério adotado por sorteio público.

Dessa forma, fica mantido o Edital de Credenciamento nº 001/2026 em seus termos, com regular prosseguimento do procedimento .

Gabinete do Prefeito em, 21 de setembro de 2026.

WAMBERG ANTONIO GOMES AMARAL

A íntegra da decisão encontra-se disponível aos interessados junto ao Setor de Licitação e nos meios oficiais de divulgação do Município.

-Prefeito-

Publicado por: Gabriela Oliveira da Silva Código Identificador: BFD700F8

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE CARPINA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE CREDENCIAMENTO – UASG: 932218

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARPINA/PE. AVISO DE CREDENCIAMENTO – UASG: 932218

Carpina/PE, 22 de setembro de 2026.

ERONILDO DA SILVA GOMES Agente de Contratação

Publicado por: Eronildo da Silva Gomes Código Identificador: 04F712F8

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE LICITAÇÃO - PL Nº 047/2026 - FMS

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARPINA/PE. AVISO DE LICITAÇÃO – UASG: 932218

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