DOMPE 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4188

EXECUÇÃO DA CULTURA VIVA NA PNAB CICLO 2

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DA CHÃ GRANDE/PE , no uso das atribuições que são conferidas por Lei;

CONSIDERANDO a necessidade de atendimento às determinações da Lei Nº 14.399/2022 - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, de 08 de julho de 2022;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear para compor a Comissão de Formalização, Acompanhamento e Seleção da execução da CULTURA VIVA NA PNAB CICLO 2:

I – Elma Albuquerque Campos, inscrita no CPF sob o nº .524.-

a fim de compatibilizar sua realização com a programação da Festa Multicultural;

DECRETA:

Art. 1º Fica antecipada, excepcionalmente, a Feira Livre da Sede do Município de Correntes, que seria realizada no dia 26 de setembro de 2026 (sábado), para o dia 25 de setembro de 2026 (sexta-feira). Art. 2º A antecipação prevista neste Decreto aplica-se exclusivamente à Feira Livre da Sede do Município referente à semana do evento, permanecendo inalterado o calendário regular das feiras livres nas demais datas.

Art. 3º Ficam as Secretarias Municipais competentes autorizadas a adotar as providências necessárias à ampla divulgação e ao cumprimento do disposto neste Decreto. Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

**;

II – Alexsia Cordeiro Silva, inscrita no CPF sob o nº .516.-; III –** Gilza Helena de Albuquerque Lima, inscrita no CPF sob o nº

Gabinete do Prefeito Municipal de Correntes, em 22 de setembro de 2026.

.791.-**;

IV – Josenice Barbosa da Silva, inscrita no CPF sob o nº 028..-**;

V – Lucas Alves de Vasconcelos, inscrita no CPF sob o nº .897.-**.

Art. 2º. Conforme EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026 – CULTURA VIVA - REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE PERNAMBUCO/PE, compete à Comissão: I – Acompanhar todo processo de execução dos Editais Publicadas em todas suas etapas;

II – Realizar avaliação e seleção das propostas submetidas ao edital; e III – Avaliar os recursos pleiteados pelos proponentes e emitir parecer aos mesmos.

Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 24 de agosto de 2026.

SANDRO CORRÊA DOS SANTOS

Prefeito

Publicado por: Lafaelle Natany Oliveira Silva e Silva Código Identificador: 3D43B499

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE CORRENTES

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 030/2026

EMENTA: Antecipação da Feira Livre da Sede do Município de Correntes, excepcionalmente, do dia 26 para o dia 25 de setembro de 2026, em virtude da realização da Festa Multicultural Correntes – Edição 2026, e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORRENTES, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO a realização da Festa Multicultural Correntes – Edição 2026, evento integrante do calendário cultural do Município, com programação prevista para o período de 24 a 27 de setembro de 2026;

CONSIDERANDO a necessidade de organização dos espaços públicos, da mobilidade urbana, da segurança e da logística necessária à realização do referido evento;

CONSIDERANDO a conveniência administrativa de antecipar, excepcionalmente, a realização da Feira Livre da Sede do Município,

Correntes/PE, 22/09/2026

EDIMILSON DA BAHIA DE LIMA GOMES Prefeito

Publicado por: Luiz Carlos de Oliveira Código Identificador: AA55AB25

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº. 047/2026 - DISPENSA Nº 010/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTES, através da Secretaria Municipal de Cultura torna público que Reconhece e Ratifica, nos termos da Lei nº. 14.133/2021 entre outros dispositivos legais aplicados a espécie e posteriores alterações, bem como do Parecer Jurídico datado de 21 de setembro de 2026, incluso nos autos e de todo conteúdo constantes no Processo nº. 047/2026, a Dispensa de Licitação nº. 010/2026, que tem por finalidade a prestação de serviços de locação de estrutura móvel de som do tipo Trio Elétrico, devidamente equipado, vistoriado e operacionalizado por equipe técnica especializada, para atendimento às demandas do evento cultural "Corrieta", a realizar-se no município de Correntes/PE, no dia 24 de setembro de 2026, dispensado de licitação mediante art. art. 75, inciso II e III da Lei Federal n° 14.133/2021, Decreto Federal nº. 12.807/2025, diminuto valor, e alterações posteriores, Valor global R$ 21.000,00 (Vinte e um mil reais), Contrato nº 080/2026 – Contratado: FALCÃO ESTRUTURAS PARA EVENTOS LTDA. inscrita no CNPJ 50.860.637/0001-26. – Claudicéia Calado Araújo – Secretária Municipal de Cultura.

Correntes/PE, 22/09/2026.

CLAUDICÉIA CALADO ARAÚJO

Secretária Municipal de Cultura

Publicado por: Luiz Carlos de Oliveira Código Identificador: CD5B97E1

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE CORTÊS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORTÊS - GABINETE DA PREFEITA AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2026 DISPENSA Nº 013/2026

RECONHEÇO E AUTORIZO A CONTRATAÇÃO da DISPENSA Nº 013/2026 . PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2026 . Ata de dispensa para Aquisição de fogos de artifícios e artefatos pirotécnicos de efeito predominantemente visual, sem estampido ou efeito sonoro ruidoso.

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