DOMPE 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4188
seu(suas) filho(as): Ávila de Miranda Barbosa - 14/02/2018, de acordo com o que dispõe o Art. 4º da Lei Municipal nº 5.354/2025, de 16 de junho de 2025 que altera o Art. 4º da Lei Municipal nº 4.551/2019, de 26 de junho de 2019 e da Portaria Interministerial MPS/ME n° 13, de 09 de janeiro de 2026, com vigência a partir de 01 de setembro de 2026 .
CUMPRA-SE PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE
Secretaria Municipal de Administração, em 09 de setembro de 2026.
ANTÔNIO ACÁCIO SANTANA DE GODOY Secretário de Administração
Publicado por: Ângela Maria Veloso Dos Santos Código Identificador: 8900F2FC
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 3273/2026–SAD
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE GARANHUNS, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E:
CONCEDER a NAINE PRISCILA DA SILVA, Monitor de Transporte Escolar, Matrícula nº 49734, lotado(a) na Secretaria de Educação, pagamento de salário família, referente a seu(suas) filho(as): Nathaly da Silva Barros - 04/08/2016; Nathanael da Silva Barros - 12/03/2014, de acordo com o que dispõe o Art. 4º da Lei Municipal nº 5.354/2025, de 16 de junho de 2025 que altera o Art. 4º da Lei Municipal nº 4.551/2019, de 26 de junho de 2019 e da Portaria Interministerial MPS/ME n° 13, de 09 de janeiro de 2026, com vigência a partir de 01 de setembro de 2026 . CUMPRA-SE PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE
Secretaria Municipal de Administração, em 09 de setembro de 2026.
ANTÔNIO ACÁCIO SANTANA DE GODOY Secretário de Administração
Publicado por: Ângela Maria Veloso Dos Santos Código Identificador: 6EAC13AB
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 3275/2026-SAD
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE GARANHUNS, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E:
CONCEDER a APARECIDA ISAMARA MARTINS POLICARPO, Auxiliar de Desenvolvimento à Inclusão, Matrícula nº 48414 , lotado(a) na Secretaria de Educação , Licença para tratamento de saúde , por 10 (dez) dias, de acordo com o que dispõe os termos dos artigos 115 e 121 ambos da mesma Lei nº 6.123 de 20/07/1968 do EFPC-PE, adotada pelo Município através da Lei Municipal n°. 2.836 de 22/07/97, combinado com o Decreto Lei nº 117 de 27/12/1969, com vigência a partir de 07/08/2026 a 16/08/2026.
CUMPRA-SE, PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE.
Secretaria Municipal de Administração, em 10 de setembro de 2026.
ANTÔNIO ACÁCIO SANTANA DE GODOY Secretário de Administração
Publicado por: Ângela Maria Veloso Dos Santos Código Identificador: 45C4E03E
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 3276/2026-SAD
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE GARANHUNS, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E:
CONCEDER a GELVA DE ALMEIDA PORTUGAL, Professor I - GM1, Matrícula nº 5543 , lotado(a) na Secretaria de Educação , Licença para tratamento de saúde , por 10 (dez) dias, de acordo com o que dispõe os termos dos artigos 115 e 121 ambos da mesma Lei nº 6.123 de 20/07/1968 do EFPC-PE, adotada pelo Município através da Lei Municipal n°. 2.836 de 22/07/97, combinado com o Decreto Lei nº 117 de 27/12/1969, com vigência a partir de 24/08/2026 a 02/09/2026.
CUMPRA-SE, PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE.
Secretaria Municipal de Administração, em 10 de setembro de 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 3274/2026-SAD
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE GARANHUNS, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E:
CONCEDER a MARIA LETICIA DE AZEVEDO SILVA, Professor I - GM1, Matrícula nº 49717 , lotado(a) na Secretaria de Educação , Licença para tratamento de saúde , por 05 (cinco) dias, de acordo com o que dispõe os termos dos artigos 115 e 121 ambos da mesma Lei nº 6.123 de 20/07/1968 do EFPC-PE, adotada pelo Município através da Lei Municipal n°. 2.836 de 22/07/97, combinado com o Decreto Lei nº 117 de 27/12/1969, com vigência a partir de 17/08/2026 a 21/08/2026. CUMPRA-SE, PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE.
Secretaria Municipal de Administração, em 10 de setembro de 2026.
ANTÔNIO ACÁCIO SANTANA DE GODOY Secretário de Administração
Publicado por: Ângela Maria Veloso Dos Santos Código Identificador: A81CCB87
ANTÔNIO ACÁCIO SANTANA DE GODOY Secretário de Administração
Publicado por: Ângela Maria Veloso Dos Santos Código Identificador: AA98F58D
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 3277/2026-SAD
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE GARANHUNS, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E:
CONCEDER a SANDRA MARIA ALVES DA SILVA, Professor I - GM1, Matrícula nº 7713 , lotado(a) na Secretaria de Educação , Licença para tratamento de saúde , por 15 (quinze) dias, de acordo com o que dispõe os termos dos artigos 115 e 121 ambos da mesma Lei nº 6.123 de 20/07/1968 do EFPC-PE, adotada pelo Município através da Lei Municipal n°. 2.836 de 22/07/97, combinado com o Decreto Lei nº 117 de 27/12/1969, com vigência a partir de 19/08/2026 a 02/09/2026.
CUMPRA-SE,
PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE.
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