DOMPE 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4188
ANTÔNIO ACÁCIO SANTANA DE GODOY Secretário de Administração
Publicado por: Ângela Maria Veloso Dos Santos Código Identificador: B5760385
Decreto Lei nº 117 de 27/12/1969, com vigência a partir de 17/08/2026 a 31/08/2026.
CUMPRA-SE,
PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE.
Secretaria Municipal de Administração, em 10 de setembro de 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 3294/2026-SAD
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE GARANHUNS, no uso de suas atribuições,
ANTÔNIO ACÁCIO SANTANA DE GODOY Secretário de Administração
Publicado por: Ângela Maria Veloso Dos Santos Código Identificador: 9EB066CB
R E S O L V E:
CONCEDER a MARIA OTILIA COSTA FERREIRA, Professor de História II, Matrícula nº 7105 , lotado(a) na Secretaria de Educação , Licença para tratamento de saúde , por 14 (quatorze) dias, de acordo com o que dispõe os termos dos artigos 115 e 121 ambos da mesma Lei nº 6.123 de 20/07/1968 do EFPC-PE, adotada pelo Município através da Lei Municipal n°. 2.836 de 22/07/97, combinado com o Decreto Lei nº 117 de 27/12/1969, com vigência a partir de 15/08/2026 a 28/08/2026. CUMPRA-SE, PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE.
Secretaria Municipal de Administração, em 10 de setembro de 2026.
ANTÔNIO ACÁCIO SANTANA DE GODOY Secretário de Administração
Publicado por: Ângela Maria Veloso Dos Santos Código Identificador: 5247BBB5
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 3297/2026-SAD
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE GARANHUNS, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E:
CONCEDER a MAGDA CRISTINA DE ALMEIDA CARVALHO, Professor I - GM1, Matrícula nº 7168 , lotado(a) na Secretaria de Educação , Licença para tratamento de saúde , por 60 (sessenta) dias, de acordo com o que dispõe os termos dos artigos 115 e 121 ambos da mesma Lei nº 6.123 de 20/07/1968 do EFPC-PE, adotada pelo Município através da Lei Municipal n°. 2.836 de 22/07/97, combinado com o Decreto Lei nº 117 de 27/12/1969, com vigência a partir de 14/08/2026 a 12/10/2026. CUMPRA-SE, PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE.
Secretaria Municipal de Administração, em 10 de setembro de 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 3295/2026-SAD
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE GARANHUNS, no uso de suas atribuições,
ANTÔNIO ACÁCIO SANTANA DE GODOY Secretário de Administração
Publicado por: Ângela Maria Veloso Dos Santos Código Identificador: 93AE633F
R E S O L V E:
CONCEDER a JOAO PAULO CARVALHO JARJOR BARROS, Professor de História II, Matrícula nº 11580 , lotado(a) na Secretaria de Educação , Licença para tratamento de saúde , por 15 (quinze) dias, de acordo com o que dispõe os termos dos artigos 115 e 121 ambos da mesma Lei nº 6.123 de 20/07/1968 do EFPC-PE, adotada pelo Município através da Lei Municipal n°. 2.836 de 22/07/97, combinado com o Decreto Lei nº 117 de 27/12/1969, com vigência a partir de 24/07/2026 a 07/08/2026. CUMPRA-SE, PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE.
Secretaria Municipal de Administração, em 10 de setembro de 2026.
ANTÔNIO ACÁCIO SANTANA DE GODOY Secretário de Administração
Publicado por: Ângela Maria Veloso Dos Santos Código Identificador: 8A832DF8
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 3298/2026-SAD
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE GARANHUNS, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E:
CONCEDER a JOSE ENILSON DA SILVA, Guarda Municipal, Matrícula nº 50658 , lotado(a) na Autarquia Municipal de Segurança, Trânsito e Transportes , Licença para tratamento de saúde , por 05 (cinco) dias, de acordo com o que dispõe os termos dos artigos 115 e 121 ambos da mesma Lei nº 6.123 de 20/07/1968 do EFPC-PE, adotada pelo Município através da Lei Municipal n°. 2.836 de 22/07/97, combinado com o Decreto Lei nº 117 de 27/12/1969, com vigência a partir de 26/08/2026 a 30/08/2026. CUMPRA-SE,
PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE.
Secretaria Municipal de Administração, em 10 de setembro de 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 3296/2026-SAD
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE GARANHUNS, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E:
CONCEDER a LUCINALDO CORREIA DE SOBRAL, Professor I - GM1, Matrícula nº 11568 , lotado(a) na Secretaria de Educação , Licença para tratamento de saúde , por 15 (quinze) dias, de acordo com o que dispõe os termos dos artigos 115 e 121 ambos da mesma Lei nº 6.123 de 20/07/1968 do EFPC-PE, adotada pelo Município através da Lei Municipal n°. 2.836 de 22/07/97, combinado com o
ANTÔNIO ACÁCIO SANTANA DE GODOY Secretário de Administração
Publicado por: Ângela Maria Veloso Dos Santos Código Identificador: DAA8D311
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 3299/2026-SAD
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE GARANHUNS, no uso de suas atribuições,
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