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Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco · 23/09/2026 · pág. 62

DOMPE 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4188

117 de 27/12/1969, com vigência a partir de 28/08/2026 a 03/09/2026.

CUMPRA-SE, PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE.

Secretaria Municipal de Administração, em 10 de setembro de 2026.

ANTÔNIO ACÁCIO SANTANA DE GODOY Secretário de Administração

Publicado por: Ângela Maria Veloso Dos Santos Código Identificador: 14F38871

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 3305/2026-SAD

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE GARANHUNS, no uso de suas atribuições,

R E S O L V E:

CONCEDER a MARIA ALESSANDRA BITONHO VILELA, Educador Esportivo, Matrícula nº 32361 , lotado(a) na Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos , Licença para tratamento de saúde , por 15 (quinze) dias, de acordo com o que dispõe os termos dos artigos 115 e 121 ambos da mesma Lei nº 6.123 de 20/07/1968 do EFPC-PE, adotada pelo Município através da Lei Municipal n°. 2.836 de 22/07/97, combinado com o Decreto Lei nº 117 de 27/12/1969, com vigência a partir de 13/08/2026 a 27/08/2026.

CUMPRA-SE, PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE.

Secretaria Municipal de Administração, em 10 de setembro de 2026.

ANTÔNIO ACÁCIO SANTANA DE GODOY Secretário de Administração

Publicado por: Ângela Maria Veloso Dos Santos Código Identificador: C62ECD0A

R E S O L V E:

CONCEDER a MARIA CRISTINA DA SILVA, Agente Comunitário de Saúde, Matrícula nº 3358 , lotado(a) na Secretaria de Saúde , Licença para tratamento de saúde , por 50 (cinquenta) dias, de acordo com o que dispõe os termos dos artigos 115 e 121 ambos da mesma Lei nº 6.123 de 20/07/1968 do EFPC-PE, adotada pelo Município através da Lei Municipal n°. 2.836 de 22/07/97, combinado com o Decreto Lei nº 117 de 27/12/1969, com vigência a partir de 18/08/2026 a 06/10/2026.

CUMPRA-SE, PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE.

Secretaria Municipal de Administração, em 10 de setembro de 2026.

ANTÔNIO ACÁCIO SANTANA DE GODOY Secretário de Administração

Publicado por: Ângela Maria Veloso Dos Santos Código Identificador: 7720EAD8

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 3308/2026-SAD

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE GARANHUNS, no uso de suas atribuições,

R E S O L V E:

CONCEDER a MARIA CRISTINA MACHADO, Agente Comunitário de Saúde, Matrícula nº 3158 , lotado(a) na Secretaria de Saúde , Licença para tratamento de saúde , por 90 (noventa) dias, de acordo com o que dispõe os termos dos artigos 115 e 121 ambos da mesma Lei nº 6.123 de 20/07/1968 do EFPC-PE, adotada pelo Município através da Lei Municipal n°. 2.836 de 22/07/97, combinado com o Decreto Lei nº 117 de 27/12/1969, com vigência a partir de 21/08/2026 a 18/11/2026.

CUMPRA-SE, PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE.

Secretaria Municipal de Administração, em 10 de setembro de 2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 3306/2026-SAD

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE GARANHUNS, no uso de suas atribuições,

ANTÔNIO ACÁCIO SANTANA DE GODOY Secretário de Administração

Publicado por: Ângela Maria Veloso Dos Santos Código Identificador: 2A0203A5

R E S O L V E:

CONCEDER a JOSEPH MATEUS DA SILVA, Recepcionista, Matrícula nº 96741 , lotado(a) na Secretaria de Saúde , Licença para tratamento de saúde , por 07 (sete) dias, de acordo com o que dispõe os termos dos artigos 115 e 121 ambos da mesma Lei nº 6.123 de 20/07/1968 do EFPC-PE, adotada pelo Município através da Lei Municipal n°. 2.836 de 22/07/97, combinado com o Decreto Lei nº 117 de 27/12/1969, com vigência a partir de 11/08/2026 a 17/08/2026.

CUMPRA-SE, PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE.

Secretaria Municipal de Administração, em 10 de setembro de 2026.

ANTÔNIO ACÁCIO SANTANA DE GODOY Secretário de Administração

Publicado por: Ângela Maria Veloso Dos Santos Código Identificador: 5F739C17

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 3309/2026-SAD

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE GARANHUNS, no uso de suas atribuições,

R E S O L V E:

CONCEDER a QUITERIA JACOBINA DOS SANTOS, Agente Comunitário de Saúde, Matrícula nº 7420 , lotado(a) na Secretaria de Saúde , Licença para tratamento de saúde , por 15 (quinze) dias, de acordo com o que dispõe os termos dos artigos 115 e 121 ambos da mesma Lei nº 6.123 de 20/07/1968 do EFPC-PE, adotada pelo Município através da Lei Municipal n°. 2.836 de 22/07/97, combinado com o Decreto Lei nº 117 de 27/12/1969, com vigência a partir de 18/08/2026 a 01/09/2026.

CUMPRA-SE, PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE.

Secretaria Municipal de Administração, em 10 de setembro de 2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 3307/2026-SAD

ANTÔNIO ACÁCIO SANTANA DE GODOY Secretário de Administração

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE GARANHUNS, no uso de suas atribuições,

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