DOMPE 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4188

ENTREGA E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E DETALHADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I). EMPRESA: RC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA , INSCRITA NO CNPJ Nº 48.722.366/0001-09. VALOR: R$ 53.645,74 (CINQUENTA E TRÊS MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS). FISCAL DO CONTRATO: ELAINE CRISTINA FERREIRA, MATRÍCULA Nº 103.245. GESTOR(A) DO CONTRATO: MARIA CLARA DA SILVA SANTOS, MATRÍCULA Nº 103.151. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. DATA DE ASSINATURA: 01/09/2026.

VIVIANE RIBEIRO SALGADO SANJURJO Secretaria Municipal De Saúde - Fundo Municipal De Saúde

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ , Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Nomear JUCELIO DE OLIVEIRA BERNARDINO , CPF XXX.054.624-XX, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR, de símbolo CC8, da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, com efeito retroativo ao dia 01 de setembro de 2026.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Palácio Joaquim Didier, 21 de setembro de 2026.

Publicado por: Lindalva Rosálya de Lira Aleixo Código Identificador: 548F54BA

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ - GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 479/2026

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ , Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Nomear LUCIO JOSÉ DA SILVA , CPF XXX.130.884-XX, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, com efeito retroativo ao dia 01 de setembro de 2026.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Palácio Joaquim Didier, 21 de setembro de 2026.

JOSELITO GOMES DA SILVA Prefeito do Município de Gravatá

Publicado por: Idelfonso da Silva Júnior Código Identificador: 5B695308

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ - GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 480/2026

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ , Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Exonerar CRISTIAN WASHINGTON DOS SANTOS SILVA , CPF XXX.517.614-XX, do cargo em comissão de SUPERVISOR, de símbolo CC8, da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural , com efeito retroativo ao dia 01 de setembro de 2026.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Palácio Joaquim Didier, 21 de setembro de 2025.

JOSELITO GOMES DA SILVA Prefeito do Município de Gravatá

Publicado por: Idelfonso da Silva Júnior Código Identificador: 3863E1E9

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ - GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 481/2026

JOSELITO GOMES DA SILVA Prefeito do Município de Gravatá

Publicado por: Idelfonso da Silva Júnior Código Identificador: BB73ABB2

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS AVISO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO 037/2026

Processo nº 157/2026-CPL. Pregão Eletrônico nº 037/2026 . Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CAPEAMENTO ASFÁLTICO DO PÁTIO DA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ/PE, CONFORME AS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E NOS DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE INTEGRAM A PRESENTE CONTRATAÇÃO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PROJETO E PLANILHAS, ANEXOS AO EDITAL. Empresa : CONSTRUTORA ANCAR LTDA. CNPJ Nº 00.758.756/0001-02, localizada a R Nobre De Lacerda, nº 209, casa, bairro Madalena, Recife/PE. Lote Único . Valor: R$611.226,04 (seiscentos e onze mil, duzentos e vinte e seis reais e quatro centavos). Classificada e habilitada no certame. Diante do resultado a secretaria de Obras e Serviços Públicos comunica a Adjudicação e Homologação do objeto em favor da empresa vencedora em 22 de setembro de 2026.

JOÃO PAULO DE LEMOS – Secretário de Obras e Serviço Públicos.

Publicado por: Alice Bernardino da Silva Código Identificador: 1D03EA9E

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS AVISO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO 038/2026

Processo nº 158/2026-CPL. Pregão Eletrônico nº 038/2026 . Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA JOAQUIM DIDIER NO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ/PE, CONFORME AS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E NOS DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE INTEGRAM A PRESENTE CONTRATAÇÃO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PROJETO E PLANILHAS, ANEXOS AO EDITAL. Empresa : CONSTRUTORA ANCAR LTDA. CNPJ Nº 00.758.756/0001-02, localizada a R Nobre De Lacerda, nº 209, casa, bairro Madalena, Recife/PE. Lote Único . Valor: R$1.201.937,54 (um milhão, duzentos e um mil, novecentos e trinta e sete reais e cinquenta e quatro centavos). Classificada e habilitada no certame. Diante do resultado a secretaria de Obras e Serviços Públicos comunica a

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