Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco · 23/09/2026 · pág. 219

DOMPE 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4188

Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 010/2026 e seus anexos, e as seguintes propostas vencedoras do referido certame:

CLÁUSULA SEXTA - DO FORO:

Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Macaparana.

	*FUNDO MUN. DE SAÚDE MACAPARANA*
TESTEMUNHA	CNPJ Nº 07.165.026/0001-39
	Órgão Gerenciador
	*NORTEPHARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS EXP. E IMPORTAÇÃO LTDA – ME.*
TESTEMUNHA	CNPJ Nº 16.720.709/0001-00
	Órgão Participante

Publicado por: Rhafael Azevedo da Cunha Código Identificador: E5E3A38D

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 043/2026 - SAÚDE

Aos vinte e um dias do mês de setembro de 2026, na sede do Setor de Contratação do Fundo Municipal de Saúde de Macaparana, Estado de Pernambuco, localizada na Rua Dr. Antônio Xavier S/N - Centro - Macaparana - PE, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 010/2026 que objetiva o registro de preços para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, VIDRARIAS, REAGENTES E MATERIAL PENSO DIVERSO, PARA O LABORATÓRIO DA UNIDADE MISTA JOAQUIM FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI NO MUNICÍPIO DE MACAPARANA/PE; resolve registrar o preço nos seguintes termos:

Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAPARANA - CNPJ nº 07.165.026/0001-39.

VENCED CNPJ: 41	OR: SHL – SAÚDE HOSPITALAR E LABORATORIAL LTDA – ME. .733.464/0001-94
ITEM	DESCRIÇÃO	UND	MARCA	QUANT.	V.UNIT.	V.TOTAL
3	AEO 60 TESTES	KITS	EBRAM	100	40,99	4.099,00
6	ANTICOAGULANTE EDTA FR. 500 ML	FRASCOS	EBRAM	20	68,99	1.379,80
8	AZUL DE METILENO SEGUNDO LOEFFLER	LITROS	RENYLAB	10	40,99	409,90
11	CORANTE PANÓTICO RÁPIDO COM 80% DE SUA VALIDADE INTACTA	CAIXAS	RENYLAB	20	49,99	999,80
15	FR LÁTEX C/ 60 TESTES COM 80% DE SUA VALIDADE INTACTA	KITS	EBRAM	100	32,49	3.249,00
16	FUCCINA DE ZIEHL COM 80% DE SUA VALIDADE INTACTA	LITROS	RENYLAB	2	48,99	97,98
19	LUGOL A 2% COM 80% DE SUA VALIDADE INTACTA	LITROS	RENYLAB	8	68,99	551,92
20	PCR COM 60 TESTES	KITS	EBRAM	500	33,99	16.995,00
23	SORO ANTI D COM 10 ML COM 80% DE SUA VALIDADE INTACTA	UND	IMUNOSCAN	30	36,94	1.108,20
25	TP/AE COM 100 TESTES COM 80% DE SUA VALIDADE INTACTA	KITS	CLOT	60	132,99	7.979,40
31	FOB TEST - KIT COM 20 TESTES; TESTE IMUNOCROMATOGRÁFICO QUALITATIVO PARA DETECÇÃO DE HEMOGLOBINA HUMANA EM AMOSTRAS DE FEZES.	KITS	HIGHTOP	30	60,99	1.829,70
111	ÁCIDO ÚRICO ENZIMÁTICO COLORIMETRICO PARA AUTOMAÇÃO. 80% DE SUA VALIDADE INTACTA. EBRAM	KITS	VIDA	100	33,00	3.300,00
123	FOSFATASE ALCALINA ENZIMÁTICA PARA AUTOMAÇÃO. COM 80% DE SUA VALIDADE INTACTA. EBRAM	KITS	VIDA	100	75,00	7.500,00
124	LIPASE ENZIMÁTICA PARA AUTOMAÇÃO. COM 80% DE SUA VALIDADE INTACTA. EBRAM	KITS	VIDA	100	393,79	39.379,00
125	CÁLCIO REAÇÃO COLORIMÉTRICA PARA AUTOMAÇÃO. COM 80% DE SUA VALIDADE INTACTA. EBRAM	KITS	VIDA	100	73,00	7.300,00
						96.178,70

CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS:

O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, e poderá ser prorrogado por igual período, desde que comprovado que o preço é vantajoso. Em caso de prorrogação desta Ata, poderá ser renovado o quantitativo originalmente registrado.

A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a contratação pretendida, desde que devidamente justificada.

CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:

A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do correspondente Contrato, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, relativamente ao Pregão Eletrônico nº 010/2026, parte integrante deste instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada:

Pelo Fundo Mun. de Saúde Macaparana, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representado pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa.

Por órgãos ou entidades da administração pública, observadas as disposições do Pregão Eletrônico nº 010/2026, que fizerem adesão a esta Ata, mediante a consulta e a anuência do órgão gerenciador.

Os órgãos e entidades que não participaram do registro de preços, quando desejarem fazer uso da ata de registro de preços, deverão consultar o órgão gerenciador da ata para manifestação sobre a possibilidade de adesão;