Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco · 23/09/2026 · pág. 223

DOMPE 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4188

	FUNDO MUN. DE SAÚDE MACAPARANA
TESTEMUNHA	CNPJ Nº 07.165.026/0001-39
	ÓRGÃO GERENCIADOR
	E J DA SILVA PRODUTOS LABORATORIAIS – ME.
TESTEMUNHA	CNPJ Nº 03.134.944/0001-40
	ÓRGÃO PARTICIPANTE

Publicado por: Rhafael Azevedo da Cunha Código Identificador: A74A2016

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 045/2026 - SAÚDE

Aos vinte e um dias do mês de setembro de 2026, na sede do Setor de Contratação do Fundo Municipal de Saúde de Macaparana, Estado de Pernambuco, localizada na Rua Dr. Antônio Xavier S/N - Centro - Macaparana - PE, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 010/2026 que objetiva o registro de preços para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, VIDRARIAS, REAGENTES E MATERIAL PENSO DIVERSO, PARA O LABORATÓRIO DA UNIDADE MISTA JOAQUIM FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI NO MUNICÍPIO DE MACAPARANA/PE; resolve registrar o preço nos seguintes termos:

Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAPARANA - CNPJ nº 07.165.026/0001-39.

VENCEDOR: MEDBRASIL ATACADISTA HOSPITALAR LTDA - ME. CNPJ: 63.063.868/0001-50

CNPJ: 63. ITEM	063.868/0001-50 DESCRIÇÃO	UND	MARCA	QUANT.	V.UNIT.	V.TOTAL
10	COLESTEROL TOTAL ENZIMÁTICO E FRAÇÕES LDL DIRETO E HDL ENZIMÁTICO - KIT COM 200 TESTES DETERMINAÇÃO MANUAL. COM 80% DE SUA VALIDADE INTACTA. INTERKIT. (INTERTECK KATAL)	KITS	VIDA	150	103,00	15.450,00
12	CREATININA CINÉTICA KIT COM 200ML. COM 80% DE SUA VALIDADE INTACTA, INTERKIT. (INTERTECK KATAL)	KITS	VIDA	200	73,65	14.730,00
26	TRANSAMINASES (TGO) CINÉTICO KIT COM 200 TESTES CADA - DETERMINAÇÃO QUANTITATIVA DA AST/GOT EM AMOSTRA DE SORO E PLASMA COM REAÇÃO CINÉTICA CONTÍNUA UV. APLICAÇÃO MANUAL. COM 80% DE SUA VALIDADE INTACTA. INTERKIT. (INTERTECK KATAL)	KITS	VIDA	100	189,98	18.998,00
64	PIPETA AUTOMÁTICA 50µL	UNIDADES	CRAL	2	99,54	199,08
66	PLACA DE KLINE; EM VIDRO;	CAIXAS	CRAL	4	52,00	208,00
90	CAPOTE	PACOTES	MARK - PCT C/ 5 UND - Ñ ESTERIL	60	16,46	987,60
104	LÂMINA BISTURI DESCARTAVEL AÇO CARBONO N15. 100 UNIDADES	CAIXAS	BIOMASS	10	38,00	380,00
107	SAPATILHA PROPÉ DESCARTÁVEL - 20G EMBALAGEM COM 100 UNIDADES	PACOTES	KASMED	20	16,49	329,80
127	FERRO REAÇÃO COLORIMÉTRICA PARA AUTOMAÇÃO. COM 80% DE SUA VALIDADE INTACTA. EBRAM	KITS	VIDA	100	87,32	8.732,00
						60.014,48

CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS:

O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, e poderá ser prorrogado por igual período, desde que comprovado que o preço é vantajoso. Em caso de prorrogação desta Ata, poderá ser renovado o quantitativo originalmente registrado.

A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a contratação pretendida, desde que devidamente justificada.

CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:

A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do correspondente Contrato, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, relativamente ao Pregão Eletrônico nº 010/2026, parte integrante deste instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada:

Pelo Fundo Mun. de Saúde Macaparana, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representado pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa.

Por órgãos ou entidades da administração pública, observadas as disposições do Pregão Eletrônico nº 010/2026, que fizerem adesão a esta Ata, mediante a consulta e a anuência do órgão gerenciador.

Os órgãos e entidades que não participaram do registro de preços, quando desejarem fazer uso da ata de registro de preços, deverão consultar o órgão gerenciador da ata para manifestação sobre a possibilidade de adesão;

Caberá ao fornecedor beneficiário da ata de registro de preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento decorrente de adesão, desde que não prejudique as obrigações presentes e futuras decorrentes da ata, assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes;

As aquisições ou as contratações adicionais mediante adesão à ata não poderão exceder, por órgão ou entidade, a cinquenta por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata do registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes; O quantitativo decorrente das adesões à ata não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que aderirem; Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a aquisição ou contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de vigência da ata de registro de preços;