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Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco · 23/09/2026 · pág. 262

DOMPE 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4188

COM 50 FITAS INDIVIDUAIS, PARA USO MANUAL. A EMPRESA GANHADORA DAS
FITAS DEVERÁ FORNECER OS APARELHOS EM REGIME DE COMODATO.
48 HIDROGEL TRANSPARENTE INCOLOR PRODUTO NÃO ESTÉRIL, COMPOSTO POR
ÁGUA PURIFICADA, ÁCIDO BÓRICO E CARBOXIMETICELULOSE SÓDICA E
ALGINATO DE CÁLCIO DE SÓDIO, TRIETANOLAMINA, HIDANTOÍNA E SORBATO
DE POTÁSSIO QUE GARANTE A ESTABILIDADE DO HIDROGEL.
 CASEX UND 300 12,66 3.798,00
49 FRALDA TAMANHO DESCARTÁVEL P CINTURA ATÉ 89 A 112CM PACOTE COM 8
UNIDADES PARA O USO GERIÁTRICO, PÓS PARTO E INCONTINÊNCIA URINÁRIA.
 BELIFE PC 500 8,64 4.320,00
50 FRALDA TAMANHO DESCARTÁVEL M, CINTURA ATÉ 89 A 112CM PACOTE COM 8
UNIDADES PARA O USO GERIÁTRICO, PÓS PARTO E INCONTINÊNCIA URINÁRIA
 MEGAFRAL PC 3750 10,08 37.800,00
51 FRALDA TAMANHO DESCARTÁVEL G/XG CINTURA ATÉ 114 A 144 CM PACOTE
COM 8 UNIDADES PARA O USO GERIÁTRICO, PÓS PARTO E INCONTINÊNCIA
URINÁRIA.		 BELIFE PC 6000 9,89 59.340,00
55 LÂMINA DE BISTURI Nº 24 EM AÇO CARBONO, ISENTA DE REBARBAS E SINAIS DE
OXIDAÇÃO, PONTA AFIADA, PERFEITA ADAPTAÇÃO AO CABO, COM PROTEÇÃO
NA
LÂMINA,
ESTÉRIL,
EM
EMBALAGEM
INDIVIDUAL,
EM
ALUMÍNIO
HERMETICAMENTE FECHADO, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA,
DATA E TIPO DE ESTERILIZAÇÃO E TEMPO DE VALIDADE. CAIXA COM 100
UNIDADES.		 MEDIX CX 150 22,68 3.402,00
106 SONDA FOLEY Nº 16 DESCARTÁVEL, CONFECCIONADA EM PVC ATÓXICO,
FLEXÍVEL, TRANSPARENTE, COM BATOQUE ATRAUMÁTICO, SILICONIZADA, COM
ORIFÍCIOS LATERAIS, CONECTOR UNIVERSAL. ESTÉRIL EM EMBALAGEM
ADEQUADA, QUE PERMITA ABERTURA ASSÉPTICA, CONSTANDO DADOS DE
IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, DATA E TIPO DE ESTERILIZAÇÃO E TEMPO DE
VALIDADE.		 OLIMED UND 1000 2,33 2.330,00
107 SONDA FOLEY Nº 18 DESCARTÁVEL, CONFECCIONADA EM PVC ATÓXICO,
FLEXÍVEL, TRANSPARENTE, COM BATOQUE ATRAUMÁTICO, SILICONIZADA, COM
ORIFÍCIOS LATERAIS, CONECTOR UNIVERSAL. ESTÉRIL EM EMBALAGEM
ADEQUADA, QUE PERMITA ABERTURA ASSÉPTICA, CONSTANDO DADOS DE
IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, DATA E TIPO DE ESTERILIZAÇÃO E TEMPO DE
VALIDADE.		 BIOMASS UND 1000 2,28 2.280,00
110 SONDA URETRAL Nº 06 DESCARTÁVEL, CONFECCIONADA EM PVC ATÓXICO,
FLEXÍVEL, TRANSPARENTE, COM BATOQUE ATRAUMÁTICO, SILICONIZADA, COM
ORIFÍCIOS LATERAIS, CONECTOR UNIVERSAL. ESTÉRIL EM EMBALAGEM
ADEQUADA, QUE PERMITA ABERTURA ASSÉPTICA, CONSTANDO DADOS DE
IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, DATA E TIPO DE ESTERILIZAÇÃO E TEMPO DE
VALIDADE.		 MEDIX UND 200 0,58 116,00
111 SONDA URETRAL Nº 08 DESCARTÁVEL, CONFECCIONADA EM PVC ATÓXICO,
FLEXÍVEL, TRANSPARENTE, COM BATOQUE ATRAUMÁTICO, SILICONIZADA, COM
ORIFÍCIOS LATERAIS, CONECTOR UNIVERSAL. ESTÉRIL EM EMBALAGEM
ADEQUADA, QUE PERMITA ABERTURA ASSÉPTICA, CONSTANDO DADOS DE
IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, DATA E TIPO DE ESTERILIZAÇÃO E TEMPO DE
VALIDADE.		 MEDIX UND 1500 0,53 795,00
112 SONDA URETRAL Nº 10 DESCARTÁVEL, CONFECCIONADA EM PVC ATÓXICO,
FLEXÍVEL, TRANSPARENTE, COM BATOQUE ATRAUMÁTICO, SILICONIZADA, COM
ORIFÍCIOS LATERAIS, CONECTOR UNIVERSAL. ESTÉRIL EM EMBALAGEM
ADEQUADA, QUE PERMITA ABERTURA ASSÉPTICA, CONSTANDO DADOS DE
IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, DATA E TIPO DE ESTERILIZAÇÃO E TEMPO DE
VALIDADE.		 MEDIX UND 4000 0,53 2.120,00
113 SONDA URETRAL Nº 12 DESCARTÁVEL, CONFECCIONADA EM PVC ATÓXICO,
FLEXÍVEL, TRANSPARENTE, COM BATOQUE ATRAUMÁTICO, SILICONIZADA, COM
ORIFÍCIOS LATERAIS, CONECTOR UNIVERSAL. ESTÉRIL EM EMBALAGEM
ADEQUADA, QUE PERMITA ABERTURA ASSÉPTICA, CONSTANDO DADOS DE
IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, DATA E TIPO DE ESTERILIZAÇÃO E TEMPO DE
VALIDADE.		 MEDIX UND 3000 0,53 1.590,00
114 SONDA URETRAL Nº 14 DESCARTÁVEL, CONFECCIONADA EM PVC ATÓXICO,
FLEXÍVEL, TRANSPARENTE, COM BATOQUE ATRAUMÁTICO, SILICONIZADA, COM
ORIFÍCIOS LATERAIS, CONECTOR UNIVERSAL. ESTÉRIL EM EMBALAGEM
ADEQUADA, QUE PERMITA ABERTURA ASSÉPTICA, CONSTANDO DADOS DE
IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, DATA E TIPO DE ESTERILIZAÇÃO E TEMPO DE
VALIDADE.		 MEDIX UND 2000 0,53 1.060,00
118
TOTA		 FRALDA TAMANHO DESCARTÁVEL M, CINTURA ATÉ 89 A 112CM PACOTE COM 8
UNIDADES PARA O USO GERIÁTRICO, PÓS PARTO E INCONTINÊNCIA URINÁRIA
L		 MEGAFRAL PC 1250 10,08 12.600,00
150.191,00

CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS:

1.1. O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, e poderá ser prorrogado por igual período, desde que comprovado que o preço é vantajoso.Em caso de prorrogação desta Ata, poderá ser renovado o quantitativo originalmente registrado.

1.2. A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a contratação pretendida, desde que devidamente justificada.

CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:

2.1. A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através da respectiva Ordem de Fornecimento, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, modalidade Pregão Eletrônico nº 00008/2026, parte integrante do presente instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada:

2.1.1. Pelo Fundo Municipal de Saúde de Taquaritinga do Norte, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representada pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa.

2.2. Por órgãos da administração pública, observadas as disposições do Pregão Eletrônico nº 00008/2026, que fizerem adesão a esta Ata, mediante a consulta e a anuência do órgão gerenciador;

2.3. Caberá ao fornecedor beneficiário da ata de registro de preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento decorrente de adesão, desde que não prejudique as obrigações presentes e futuras decorrentes da ata, assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes;

2.4. As aquisições adicionais mediante adesão à ata não poderão exceder, por órgão, a 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata do registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes;

2.5. O quantitativo decorrente das adesões à ata não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que aderirem;

2.6. Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a aquisição ou contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de vigência da ata de registro de preços;

2.7. Compete ao órgão não participante os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação às suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador.

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