Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco · 23/09/2026 · pág. 273

DOMPE 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4188

	PVC ATÓXICO, FLEXÍVEL, TRANSPARENTE, COM BATOQUE ATRAUMÁTICO, SILICONIZADA, COM ORIFÍCIOS LATERAIS, CONECTOR UNIVERSAL. ESTÉRIL EM EMBALAGEM ADEQUADA, QUE PERMITA ABERTURA ASSÉPTICA, CONSTANDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, DATA E TIPO DE ESTERILIZAÇÃO E TEMPO DE VALIDADE.
90	SONDA DE ASPIRAÇÃO TRAQUEAL Nº 10 DESCARTÁVEL, CONFECCIONADA EM PVC ATÓXICO, FLEXÍVEL, TRANSPARENTE, COM BATOQUE ATRAUMÁTICO, SILICONIZADA, COM ORIFÍCIOS LATERAIS, CONECTOR UNIVERSAL. ESTÉRIL EM EMBALAGEM ADEQUADA, QUE PERMITA ABERTURA ASSÉPTICA, CONSTANDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, DATA E TIPO DE ESTERILIZAÇÃO E TEMPO DE VALIDADE.	SOLIDOR	UND	300	0,55	165,00
91	SONDA DE ASPIRAÇÃO TRAQUEAL Nº 12 DESCARTÁVEL, CONFECCIONADA EM PVC ATÓXICO, FLEXÍVEL, TRANSPARENTE, COM BATOQUE ATRAUMÁTICO, SILICONIZADA, COM ORIFÍCIOS LATERAIS, CONECTOR UNIVERSAL. ESTÉRIL EM EMBALAGEM ADEQUADA, QUE PERMITA ABERTURA ASSÉPTICA, CONSTANDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, DATA E TIPO DE ESTERILIZAÇÃO E TEMPO DE VALIDADE.	SOLIDOR	UND	2000	0,55	1.100,00
92	SONDA DE ASPIRAÇÃO TRAQUEAL Nº 14 DESCARTÁVEL, CONFECCIONADA EM PVC ATÓXICO, FLEXÍVEL, TRANSPARENTE, COM BATOQUE ATRAUMÁTICO, SILICONIZADA, COM ORIFÍCIOS LATERAIS, CONECTOR UNIVERSAL. ESTÉRIL EM EMBALAGEM ADEQUADA, QUE PERMITA ABERTURA ASSÉPTICA, CONSTANDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, DATA E TIPO DE ESTERILIZAÇÃO E TEMPO DE VALIDADE.	SOLIDOR	UND	300	0,55	165,00
97	SONDA ESTOMACAL (NASOGÁSTRICA) Nº 08, LONGA DESCARTÁVEL, CONFECCIONADA EM PVC ATÓXICO, FLEXÍVEL, TRANSPARENTE, COM BATOQUE ATRAUMÁTICO, SILICONIZADA, COM ORIFÍCIOS LATERAIS, CONECTOR UNIVERSAL. ESTÉRIL EM EMBALAGEM ADEQUADA, QUE PERMITA ABERTURA ASSÉPTICA, CONSTANDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, DATA E TIPO DE ESTERILIZAÇÃO E TEMPO DE VALIDADE.	BIOBASE	UND	1200	0,75	900,00
98	SONDA ESTOMACAL (NASOGÁSTRICA) Nº 10 LONGA DESCARTÁVEL, CONFECCIONADA EM PVC ATÓXICO, FLEXÍVEL, TRANSPARENTE, COM BATOQUE ATRAUMÁTICO, SILICONIZADA, COM ORIFÍCIOS LATERAIS, CONECTOR UNIVERSAL. ESTÉRIL EM EMBALAGEM ADEQUADA, QUE PERMITA ABERTURA ASSÉPTICA, CONSTANDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, DATA E TIPO DE ESTERILIZAÇÃO E TEMPO DE VALIDADE.	BIOBASE	UND	3000	0,73	2.190,00
104	SONDA FOLEY 2 VIAS Nº 12, CONFECCIONADA EM PVC ATÓXICO, FLEXÍVEL, TRANSPARENTE, COM BATOQUE ATRAUMÁTICO, SILICONIZADA, COM ORIFÍCIOS LATERAIS, CONECTOR UNIVERSAL. ESTÉRIL EM EMBALAGEM ADEQUADA, QUE PERMITA ABERTURA ASSÉPTICA, CONSTANDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, DATA E TIPO DE ESTERILIZAÇÃO E TEMPO DE VALIDADE.	TKL	UND	1000	2,21	2.210,00
105	SONDA FOLEY Nº 14 DESCARTÁVEL, CONFECCIONADA EM PVC ATÓXICO, FLEXÍVEL, TRANSPARENTE, COM BATOQUE ATRAUMÁTICO, SILICONIZADA, COM ORIFÍCIOS LATERAIS, CONECTOR UNIVERSAL. ESTÉRIL EM EMBALAGEM ADEQUADA, QUE PERMITA ABERTURA ASSÉPTICA, CONSTANDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, DATA E TIPO DE ESTERILIZAÇÃO E TEMPO DE VALIDADE.	SOLIDOR	UND	1000	1,97	1.970,00
109	SONDA FOLEY Nº 22 DESCARTÁVEL, CONFECCIONADA EM PVC ATÓXICO, FLEXÍVEL, TRANSPARENTE, COM BATOQUE ATRAUMÁTICO, SILICONIZADA, COM ORIFÍCIOS LATERAIS, CONECTOR UNIVERSAL. ESTÉRIL EM EMBALAGEM ADEQUADA, QUE PERMITA ABERTURA ASSÉPTICA, CONSTANDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, DATA E TIPO DE ESTERILIZAÇÃO E TEMPO DE VALIDADE.	SOLIDOR	UND	1000	2,08	2.080,00
117	COMPRESSA DE GAZE 7,5 X 7,5 – ESTÉRIL – COM TECIDO TIPO TELA DE ALGODÃO DA MELHOR QUALIDADE, TECIDO ALTAMENTE ABSORVENTE, MACIO E AGRADÁVEL, ISENTO DE IMPUREZAS, COM DOBRAS PARA DENTRO DA COMPRESSA, MEDINDO ABERTA 15 CM X 30 CM, ESPECIALMENTE TRATADO PARA FINS CIRÚRGICOS E CURATIVOS, PACOTE C/10 UNIDADES 13 FIOS.	BIOTEXTIL	PC	62500	0,37	23.125,00
119	FRALDA TAMANHO DESCARTÁVEL G/XG CINTURA ATÉ 114 A 144 CM PACOTE COM 8 UNIDADES PARA O USO GERIÁTRICO, PÓS PARTO E INCONTINÊNCIA URINÁRIA.	NATHYFRAL	PC	2000	12,89	25.780,00
120 TOTA	LUVA DE LÁTEX PARA PROCEDIMENTO, TAMANHO P NÃO ESTÉRIL, CONFECCIONADA EM LÁTEX NATURAL, TEXTURA UNIFORME, AMBIDESTRA, COM ALTA SENSIBILIDADE TÁCTIL, BOA ELASTICIDADE E RESISTENTE A TRAÇÃO; COMPRIMENTO MÍNIMO DE 25CM, LUBRIFICADO COM MATERIAL ATÓXICO. ACONDICIONADA EM EMBALAGEM COLETIVA CONTENDO EXTERNAMENTE DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, DATA E TIPO DE ESTERILIZAÇÃO E REGISTRO EM ÓRGÃO COMPETENTE. CAIXA C/ 100 UNIDADES. L	BCMED	CX	750	15,30	11.475,00 361.845,70

CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS:

1.1. O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, e poderá ser prorrogado por igual período, desde que comprovado que o preço é vantajoso.Em caso de prorrogação desta Ata, poderá ser renovado o quantitativo originalmente registrado.

1.2. A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a contratação pretendida, desde que devidamente justificada.

CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:

2.1. A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através da respectiva Ordem de Fornecimento, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, modalidade Pregão Eletrônico nº 00008/2026, parte integrante do presente instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada:

2.1.1. Pelo Fundo Municipal de Saúde de Taquaritinga do Norte, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representada pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa.

2.2. Por órgãos da administração pública, observadas as disposições do Pregão Eletrônico nº 00008/2026, que fizerem adesão a esta Ata, mediante a consulta e a anuência do órgão gerenciador;

2.3. Caberá ao fornecedor beneficiário da ata de registro de preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento decorrente de adesão, desde que não prejudique as obrigações presentes e futuras decorrentes da ata, assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes;

2.4. As aquisições adicionais mediante adesão à ata não poderão exceder, por órgão, a 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata do registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes;

2.5. O quantitativo decorrente das adesões à ata não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que aderirem;

2.6. Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a aquisição ou contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de vigência da ata de registro de preços;