DOMRS 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4420

contar de 19/08/2026. Valor: R$ 5.179,20. Em favor de FOCINHOS & PELOS PET SHOP LTDA

Ata de Registro de Preços 140/2026, Pregão Eletrônico nº 056/2026. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos veterinários e insumos destinados ao atendimento das demandas do Centro Municipal de Proteção Animal (CEMPRA) e da Vigilância Ambiental (Secretaria de Saúde. Vigência: 12 meses a contar de 19/08/2026. Valor: R$ 27.838,00. Em favor de DISTRIBUIDORA KOLOSSO LTDA

Ata de Registro de Preços 141/2026, Pregão Eletrônico nº 056/2026. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos veterinários e insumos destinados ao atendimento das demandas do Centro Municipal de Proteção Animal (CEMPRA) e da Vigilância Ambiental (Secretaria de Saúde. Vigência: 12 meses a contar de 19/08/2026. Valor: R$ 8.550,00. Em favor de STERF COMERCIO E IMPORTACAO LTDA

Ata de Registro de Preços 142/2026, Pregão Eletrônico nº 056/2026. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos veterinários e insumos destinados ao atendimento das demandas do Centro Municipal de Proteção Animal (CEMPRA) e da Vigilância Ambiental (Secretaria de Saúde. Vigência: 12 meses a contar de 19/08/2026. Valor: R$ 52.054,50. Em favor de SUPRAMIL COMERCIAL LTDA

Único do Artigo 8º e Resolução nº 1216 do TCE-RS, notifica a comunidade, partidos políticos, sindicatos e entidades empresariais a liberação do (s) seguinte (s) recurso (s) do Governo Federal e Estadual, depositado (s) no Banrisul Agência 0163, Banco do Brasil S/A Agência 0755-2, e na Caixa Federal, Agência 0461, em Campo Bom.

NILSON PARNOW Secretário de Finanças

Publicado por: Fabíula Dieter Fontoura Código Identificador: 0620DD3F

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM PORTARIA Nº 67.724, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026.

AVERBA TEMPO DE SERVIÇO/CONTRIBUIÇÃO.

GIOVANI BATISTA FELTES , Prefeito Municipal de Campo Bom, no uso de suas atribuições legais, e sendo atendidos os pressupostos legais exigidos,

RESOLVE:

Ata de Registro de Preços 143/2026, Pregão Eletrônico nº 056/2026. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos veterinários e insumos destinados ao atendimento das demandas do Centro Municipal de Proteção Animal (CEMPRA) e da Vigilância Ambiental (Secretaria de Saúde. Vigência: 12 meses a contar de 19/08/2026. Valor: R$ 27.300,00. Em favor de TOPMIX UTILIDADES E SERVICOS LTDA

Ata de Registro de Preços 145/2026, Pregão Eletrônico nº 052/2026 . Aquisição de uniformes de Gala e uniformes para a Banda Marcial da Escola CEI – Cívico-Cidadã. Vigência: 12 meses a contar de 24/08/2026. Valor: R$ 16.700,00. Em favor de COMERCIAL GRADANI LTDA

Ata de Registro de Preços 147/2026, Pregão Eletrônico nº 051/2026. Aquisição de películas para sinalização viária. Vigência: 12 meses a contar de 26/08/2026. Valor: R$ 309.000,00. Em favor de LICITAPRO COMERCIO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA,

Ata de Registro de Preços 148/2026, Pregão Eletrônico nº 022/2026. Aquisição de pneus diversos, para manutenção dos veículos da frota municipal de Campo Bom. Vigência: 12 meses a contar de 28/07/2026 . Valor: R$ 87.600,00. Em favor de GAMA PNEUS LTDA

Ata de Registro de Preços 149/2026, Pregão Eletrônico nº 055/2026 . Aquisição de conjuntos de kits de robótica estrutural e eletrônico para as EMEI’s e EMEF’s de Campo Bom – RS Vigência: 12 meses a contar de 10/09/2026. Valor: R$ 965.500,00. Em favor de DUAL SYSTEM PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA

Ata de Registro de Preços 150/2026, Pregão Eletrônico nº 065/2026 . Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de plataforma de trabalho em altura para atender aos diferentes eventos promovidos e/ou apoiados pela Administração Municipal Vigência: 12 meses a contar de 15/09/2026. Valor: R$ 257.070,00. Em favor de BERTINATTO MAQUINAS LTDA

Publicado por: Fabíula Dieter Fontoura Código Identificador: FB5ABC1F

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM NOTIFICAÇÃO PÚBLICA Nº 63/2026, 22/09/2026.

O MUNICÍPIO DE CAMPO BOM , nos termos da Lei Federal nº 9.452, de 20/03/1997, Lei Complementar nº 210/2024 Parágrafo

Determinar que seja averbado na ficha funcional do servidor NIRIO EDIO BREUNIG , matrícula nº 3553 , o seguinte tempo de serviço/contribuição: 649 (Seiscentos e quarenta e nove) dias de serviço/contribuição, nos seguintes empregadores e períodos:

PAJOST CONSTRUCOES LTDA 21/08/1989 a 28/11/1990 MUNICIPIO CAMPO BOM 25/05/1992 a 30/11/1992

Para fins tão somente de aposentadoria.

Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Bom, 03 de setembro de 2026.

GIOVANI BATISTA FELTES, Prefeito Municipal.

Registre-se e publique-se.

NEIVA ROSANE STACKE SOARES DA SILVA, Secretária Municipal de Administração.

Publicado por: Fabíula Dieter Fontoura Código Identificador: 83DDDCC2

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM PORTARIA Nº 67.815, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026.

AVERBA TEMPO DE SERVIÇO/CONTRIBUIÇÃO.

GIOVANI BATISTA FELTES , Prefeito Municipal de Campo Bom, no uso de suas atribuições legais, e sendo atendidos os pressupostos legais exigidos,

RESOLVE:

Determinar que seja averbado na ficha funcional do servidor SEVERINO ANTONIO PINHEIRO DE LIMA , matrícula nº 5070 , o seguinte tempo de serviço/contribuição: 2983 (Dois mil, novecentos e oitenta e três) dias de serviço/contribuição, nos seguintes empregadores e períodos:

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 23/08/1988 a 22/10/1996

Para fins tão somente de aposentadoria.

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