DOMRS 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4420
O MUNICÍPIO DE NOVO BARREIRO/RS, torna público que fará realizar licitação, na modalidade de PREGÃO SRP, na forma ELETRÔNICA, com Modo de disputa Aberto, pelo critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM , cujo objeto é o Registro de Preço para a futura e eventual aquisição PARCELADA de tintas para sinalização viária, pintura de áreas públicas e pintura das quadras esportivas, conforme demanda das Secretarias Municipais de Novo Barreiro/RS , caracterizada e especificada no Termo de Referência, no Edital e seus anexos, na forma da lei. Edital disponível no site http://www.novobarreiro.rs.gov.br, no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal. Informações pelo tel. XX (55) 3757.1100, das 8h às 12h e das 13h às 17 ou pelo e-mail: [email protected]. A sessão pública será realizada observando-se os seguintes horários (Brasília/DF) e datas para os procedimentos: Data do Certame: 02 de outubro de 2026 às 09h00min. Recebimento das Propostas: Início: 09h00min do dia 22/09/2026 e Fim: 08h59min do dia 02/10/2026. Início da Sessão de Disputa de Preços 09h01min do dia 02/10/2026.
Prefeitura Municipal de Novo Barreiro/RS, em 18 de setembro de 2026.
DIEGO CORLASSOLI DA SILVA
Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Trânsito
Publicado por: Marcia Raquel Rodrigues Presotto Código Identificador: A42F67EF
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CABRAIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE RESULTADO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2026
Processo Adm: Nº 208/2026
Objeto: CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DA ARQUIBANCADA EXISTENTE NO CENTRO DESPORTIVO
MUNICIPAL, CONFORME PROJETOS E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS.
Empresas vencedoras valor total: R$ 124.200,00 (cento e vinte e quatro mil e duzentos reais): A4MG CONSTRUTORA LTDA (50634066000101) com o lote: 1 no valor total de R$ 124.200,00 (cento e vinte e quatro mil e duzentos reais).
NOVO CABRAIS - RS, 21 de setembro de 2026
LEODEGAR RODRIGUES Prefeito Municipal
Publicado por: Jarbas Ivanês Deicke Código Identificador: 65168B1D
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONCEDE FOLGA NA DATA DO ANIVERSÁRIO
PORTARIA N.º 681/2026, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026.
CONCEDE FOLGA NA DATA DE ANIVERSÁRIO A SERVIDORA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO CABRAIS, no Estado do Rio Grande do Sul, fazendo uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei Municipal n.º 2.892/2026, de 05 de maio de 2026:
Resolve:
Art. 1º - Conceder um dia de folga remunerada na data de seu respectivo aniversário, ao servidor abaixo relacionado:
| Matrícula | Servidor | Data da folga |
|---|---|---|
| 1119-3 | Jaqueline Betania Zuge Seibt | 05/10/2026 |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Novo Cabrais, 21 de setembro de 2026.
LEODEGAR RODRIGUES
Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se.
EDSON JOEL LAWALL
Secretário de Administração
Publicado por: Keila Évlin Borges Pereira Alves Código Identificador: 3CC2DB62
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 5394/2026, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
Dispõe sobre a transferência de dotações orçamentárias, na forma que especifica.
LEODEGAR RODRIGUES, Prefeito Municipal de Novo Cabrais,
Estado do Rio Grande do Sul , no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 167, VI, da Constituição Federal e o disposto no art. 29 , da Lei Municipal nº 2817/2025 , que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2026:
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam transferidos, mediante acréscimo e redução entre despesas correntes e/ou despesas de capital alocadas dentro do mesmo programa de trabalho alocado no orçamento da Lei Orçamentária Anual Exercício de 2026, recursos no montante total de R$ 1.258,00 (um mil duzentos e cinquenta e oito reais), conforme os seguintes detalhamentos:
Órgão: 02 – GABINETE DO PREFEITO
Unidade Orçament.: 01 – GABINETE DO PREFEITO
Classif: 04.122.0110. Programa de Gestão e Manutenção de Serviços
| Acréscimo |
|---|
| Ação 2.006 |
| Natureza da Despesa 3.3.90.39 |
| Despesa 36 |
| Valor R$ 1.258,00 |
| Fonte de Recursos 1500 |
| Detalhamento 0000 |
| Órgão: 02 – GABINETE DO PREFEITO |
| Unidade Orçament.: 01 – GABINETE DO PREFEITO Classif: 04.122.0110. Programa de Gestão e Manutenção de Serviços |
| Redução |
| Ação 2.006 |
| Natureza da Despesa 3.3.90.33 |
| Despesa 33 |
| Valor R$ 1.258,00 |
| Fonte de Recursos 1500 |
| Detalhamento 0000 |
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Novo Cabrais, 21 de setembro de 2026.
LEODEGAR RODRIGUES
Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se
EDSON JOEL LAWALL Secretário de Administração
Publicado por: Jarbas Ivanês Deicke Código Identificador: 3224E3BB
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL 029/2026 HOMOLOGAÇÃO RESULTADO FINAL PSS 24/2026
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 029/2026.
A Comissão do Processo Seletivo Simplificado, nomeada pela Portaria 87/2018, no uso de suas atribuições, nos termos do Edital de
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