DOMPE 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4189
DO BANCO DE DADOS, BEM COMO A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROJETO DE TRABALHO SOCIAL, PRÉCONTRATUAL, NOS TERMOS DA PORTARIA MCID Nº 75/2025, INCLUINDO A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES PREVISTAS NOS EIXOS DO TRABALHO SOCIAL E DE GESTÃO CONDOMINIAL, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ. Empresa : ALFA SIGMA PROJETOS E ASSESSORIA LTDA. CNPJ Nº 42.420.487/0001-01, localizada a AV José Rodrigues de Jesus, 373, Apto 102, Indianopolis, Caruaru /PE. Lote Único . Valor: R$240.000,10 (duzentos e quarenta mil reais e dez centavos). Classificada e habilitada no certame. Diante do resultado a secretaria de Assistência Social e Juventude comunica a Adjudicação e Homologação do objeto em favor da empresa vencedora em 23 de setembro de 2026.
MARIA GORETE GOMES DA SILVA – Secretária de Assistência Social e Juventude.
Publicado por: Anderson Magno da Fonseca Código Identificador: 3DC175B1
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE IBIMIRIM
GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL 995/2026
Lei nº 995/2026
Ementa: Dispõe sobre a denominação do prédio da Creche da Rua Baraúna, Loteamento Nova Cidade, Areia Branca em Ibimirim/PE, e dá outras providências.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE IBIMIRIM , no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominado ― DEREK MATEUS DA SILVA ‖ o prédio da Creche da Rua Baraúna, Loteamento Nova Cidade, Areia Branca em Ibimirim/PE.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Ibimirim (PE), 15 de setembro de 2026.
JOSÉ WELLITON DE MELO SIQUEIRA Prefeito
Publicado por: Andressa Mikaelly de Assunção Ramalho Código Identificador: DEE73DC7
GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL 996/2026
Lei nº 996/2026
Ementa: Dispõe sobre a denominação do prédio da Escola da Avenida Alameda das Mangueiras, Avenida Brasil, em Ibimirim/PE, e dá outras providências.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE IBIMIRIM , no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominado ― JOSÉ AUGUSTO DA SILVA ‖ o prédio da Escola da Avenida Alameda das Mangueiras, Avenida Brasil, em Ibimirim/PE.
Art. 2º - A Prefeitura Municipal, através do setor responsável, deverá providenciar o emplacamento do prédio, nos termos do art. 1º desta lei.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Ibimirim (PE), 15 de setembro de 2026.
JOSÉ WELLITON DE MELO SIQUEIRA Prefeito
Publicado por: Andressa Mikaelly de Assunção Ramalho Código Identificador: 0B141C98
GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL 997/2026
Lei nº 997/2026
Ementa: Dispõe sobre a denominação do prédio da Creche Municipal da Rua Pedro Ouriques de Vasconcelos, Areia Branca em Ibimirim/PE, e dá outras providências.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE IBIMIRIM , no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominado ― LUZINETE FAGUNDES DE VASCONCELOS ‖ o prédio da Creche Municipal da Rua Pedro Ouriques de Vasconcelos, Areia Branca em Ibimirim/PE.
Art. 2º - A Prefeitura Municipal, através do setor responsável, deverá providenciar o emplacamento do prédio, nos termos do art. 1º desta lei.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Ibimirim (PE), 15 de setembro de 2026.
JOSÉ WELLITON DE MELO SIQUEIRA Prefeito
Publicado por: Andressa Mikaelly de Assunção Ramalho Código Identificador: 8C2B19CE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 231/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 231/2026, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 099/2025 E PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2025
Objeto: contratação para fornecimento de material de limpeza, para atendimento das escolas municipais, creche e Secretaria de Educação e demais dependências da edilidade. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IBIMIRIM, CNPJ nº 11.156.248/0001-62. EMPRESA CONTRATADA: JOSIVANIA F ARAUJO-ME, CNPJ nº 04.239.029/0001-81. Valor do contrato: R$ 139.554,44 (cento e trinta e nove mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos). Data da assinatura: 03 de julho de 2026. Vigência: até 31 de dezembro de 2026.
Gestor(a) do Órgão: LEUTÂNIA GOMES OLIVEIRA Secretária Municipal de Educação
Publicado por: Wanderson Jose Silva Código Identificador: 32E4772C
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