DOMPE 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4189
HOMOLOGO em todos os seus termos, o Processo Administrativo nº 370/2026, Processo de Inexigibilidade nº 159/2026, cujo objeto é Contratação da atração artística SHELDON com o objetivo de realizar uma apresentação no dia 27/09/2026, na Festa do Padroeiro São Miguel - 2026, Ipojuca/PE, a ser efetivada com a Pessoa Jurídica SHELDON PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 59.996.230/0001-03 , representante da atração artística SHELDON, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Fundamentação Legal: Art. 74, inciso II (Lei nº 14.133/2021).
Nessa oportunidade, determino a publicação deste ato e AUTORIZO o empenho dos Recursos que farão face às despesas da contratação.
Ipojuca, 23 de setembro de 2026.
AMANDA MARIA DA COSTA ARAÚJO Secretária Especial de Cultura
Publicado por: Givalnildo Medeiros do Nascimento Código Identificador: 3BC59F4D
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE ITAÍBA
CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO (À) SERVIDOR (A): FRANCISCO DE OLIVEIRA E SILVA JÚNIOR.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao que determina a Portaria nº 17/2026, de 01 de janeiro de 2026, do Poder Executivo Municipal, e
CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 017/2025, que regulamenta a concessão de Licença-Prêmio aos servidores públicos municipais de Itaíba, estabelecendo critérios administrativos para a liberação dos afastamentos;
CONSIDERANDO, em especial, o art. 2º, inciso I, do referido Decreto, que fixa o limite mensal de concessões de Licença-Prêmio aos servidores da Secretaria Municipal de Educação que impliquem em ônus com substituições;
CONSIDERANDO, por fim, a observância da ordem cronológica dos requerimentos apresentados pela Secretaria Municipal de Educação, bem como a análise da conveniência e oportunidade administrativa, a fim de não comprometer a continuidade dos serviços públicos;
RESOLVE:
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE ATOS DE PESSOAL Nº 349/2026
CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO (À) SERVIDOR (A): JOSIVAN RODRIGUES DA SILVA.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao que determina a Portaria nº 17/2026, de 01 de janeiro de 2026, do Poder Executivo Municipal, e
CONSIDERANDO que o afastamento do (da) servidor (a) em comento não acarretará ônus ao Município, tendo em vista a inexistência de necessidade de custeio com substituição, o que se justifica pela possibilidade de reorganização do quadro de servidores ocupantes do mesmo cargo, assegurando a continuidade e a regularidade dos serviços prestados,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao (à) servidor (a) JOSIVAN RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 1250, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor I, lotada(o) na Secretaria Municipal de Educação, Licença-Prêmio, conforme parecer administrativo.
Parágrafo Único – A licença concedida terá a duração de 03 (três) meses.
Art. 2º O gozo da Licença-Prêmio terá início em 02 de outubro de 2026 e término em 02 de janeiro de 2026.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Itaíba, 23 de setembro de 2026.
BRUNO GUILHERME COSTA
Secretário de Administração
Publicado por: Ana Paula Santana da Silva Código Identificador: D3724883
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA DE ATOS DE PESSOAL Nº 350/2026
Art. 1º Conceder a FRANCISCO DE OLIVEIRA E SILVA JÚNIOR, matrícula nº 1202, ocupante do cargo de provimento efetivo Professor II, lotado na Secretaria Municipal de Educação, o gozo de LicençaPrêmio.
Parágrafo Único – A Licença-Prêmio ora concedida terá duração de 02 (dois) meses.
Art. 2º O gozo da referida Licença-Prêmio terá início em 01 de outubro de 2026 e término em 01 de dezembro de 2026.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Itaíba, 23 de setembro de 2026.
BRUNO GUILHERME COSTA Secretário de Administração
Publicado por: Ana Paula Santana da Silva Código Identificador: 52D1096B
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE ATOS DE PESSOAL Nº 351/2026
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL. LUIS CICERO OLIVEIRA DA SILVA.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ITAÍBA – PE , no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o disposto na Portaria nº 17/2026, de 01 de janeiro de 2026, do Poder Executivo Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder férias ao (à) servidor (a) LUIS CICERO OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 896, admitido (a) em 18 de agosto de 1997, no cargo de MOTORISTA, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, referentes ao período aquisitivo de 18 de agosto de 2025 a 18 de agosto de 2026.
Parágrafo Único – As férias ora concedidas terão duração de 30 (trinta) dias.
Art. 2º - O período de gozo das férias será de 01 de outubro de 2026 a 30 de outubro de 2026.
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