DOMPE 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4189

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo Nº: 023/2026. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00004/2026. Compra. Registro de preços para contratação de empresa objetivando a aquisição de produtos para confecção de kits de enxoval, destinados à distribuição gratuita a gestantes em situação de vulnerabilidade social atendidas pelo Fundo Municipal de Assistência Social de Tacaimbó. Ata de Registro de Preços Nº: RP 000017/2026. Fornecedor: RAMOS COMERCIAL DE PRODUTOS LTDA. CNPJ nº 49.735.043/0001-04. Quantidade: 200 kits completos. Valor unitário: R$ 253,90. Valor total registrado: R$ 50.780,00. Vigência: um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, desde que comprovado que o preço é vantajoso.

Tacaimbó, 11/09/2026.

LUCIANA PONTES BORBA FERREIRA Secretária de Assistência Social

Publicado por: Daria Virgínia Gomes de Melo Código Identificador: C5314D2F

COMISSÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº: 023/2026. PRG. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026

Publicado por: Daria Virgínia Gomes de Melo Código Identificador: 4969FD9F

COMISSÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº: 025/2026. PRG. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo Nº: 025/2026. PRG. Pregão Eletrônico Nº 005/2026. Compra. Registro de preços para eventual aquisição parcelada de 16.200 cestas básicas completas, destinadas à distribuição às famílias e aos indivíduos em situação de vulnerabilidade social atendidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Tacaimbó/PE, em conformidade com a Lei de Doação Municipal nº 924/2026. Ata de Registro de Preços Nº: 18/2026. Fornecedor: LÍDER LOGÍSTICA ALIMENTAR E DISTRIBUIÇÃO LTDA. CNPJ nº 31.830.662/000112. Quantidade: 16.200 cestas básicas completas. Valor unitário: R$ 76,20. Valor total registrado: R$ 1.234.440,00. Vigência: 12 meses, a partir da assinatura, podendo ser prorrogada nos termos da legislação.

Tacaimbó, 18/09/2026

LUCIANA PONTES BORBA FERREIRA

Secretária Municipal de Assistência Social

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

Processo Nº: 023/2026. PRG. Pregão Eletrônico Nº 004/2026. Compra. Registro de preços para aquisição de 200 unidades de kit completo, conforme planilha constante no Termo de Referência. Homologado o resultado do certame em favor da empresa RAMOS COMERCIAL DE PRODUTOS, CNPJ nº 49.735.043/0001-04, vencedora do lote 1, com valor unitário de R$ 253,90 e valor total homologado de R$ 50.780,00.

Publicado por: Daria Virgínia Gomes de Melo Código Identificador: 9CAC46F1

COMISSÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº: 17/2026. PRG. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2026

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

Tacaimbó, 03/09/2026.

LUCIANA PONTES BORBA FERREIRA

Secretária de Assistência Social

Publicado por: Daria Virgínia Gomes de Melo Código Identificador: 40FC41E4

COMISSÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº: 023/2026. PRG. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026

EXTRATO DE CONTRATO

Processo Nº: 023/2026. PRG. Pregão Eletrônico Nº 004/2026. Compra. Aquisição, sob demanda, de 100 kits de enxoval, destinados à concessão do benefício eventual por natalidade a gestantes em situação de vulnerabilidade social atendidas pelo Fundo Municipal de Assistência Social de Tacaimbó, mediante fornecimento parcelado, em conformidade com a Lei de Doação Municipal nº 924/2026. DOTAÇÃO: Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Assistência Social de Tacaimbó; Órgão orçamentário: 11000 - Secretaria de Assistência Social; Unidade orçamentária: 11002 - Fundo Municipal de Assistência Social; Função: 8 - Assistência Social; Subfunção: 244 - Assistência Comunitária; Programa: 809 - Resgatando a Cidadania; Ação: 2.146 - Gestão de Benefícios Eventuais; Elemento: 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Despesa 955 - Fonte 5001000; Despesa 956 - Fonte 660; Despesa 957 - Fonte 661. Contrato Nº: 0008/2026. Contratado: RAMOS COMERCIAL DE PRODUTOS LTDA. CNPJ nº 49.735.043/000104. Valor R$ 25.390,00. Vigência: 12 meses, contados da data da assinatura, podendo ser prorrogada nas hipóteses e nos termos dos arts. 105 a 114 da Lei nº 14.133/2021.

Tacaimbó, 16/09/2026.

LUCIANA PONTES BORBA FERREIRA Secretária de Assistência Social

Processo Nº: 17/2026. PRG. Pregão Eletrônico Nº 100/2026. Compra. Aquisição de 6 veículos automotores novos, zero quilômetro, conforme planilha constante no Termo de Referência. Homologado o resultado do certame em favor da empresa PIGALLE VEICULOS PECAS E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 11.884.444/0001-53, vencedora do lote 1, com veículos da marca CITROEN, modelo C3 LIVE GO, valor unitário de R$ 88.500,00 e valor total homologado de R$ 531.000,00.

Tacaimbó, 03/09/2026.

JOELDA LIMA DA SILVA PEREIRA Prefeita

Publicado por: Daria Virgínia Gomes de Melo Código Identificador: 41091D84

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE TACARATU

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO HOMOLOGAÇÃO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TACARATU - PE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TACARATU/PE , torna público, para conhecimento dos interessados, a HOMOLOGAÇÃO do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026 , cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA INTEGRADA, POR MEIO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE EM AMBIENTE WEB, DESTINADA À REALIZAÇÃO DOS LEVANTAMENTOS, CRUZAMENTO DE INFORMAÇÕES FUNCIONAIS E FINANCEIRAS, IDENTIFICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS BENEFICIÁRIOS, CÁLCULO AUTOMATIZADO DOS VALORES DE RATEIO DOS RECURSOS DECORRENTES DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF , em favor da empresa: MONTEIRO CONSULTORIA

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