DOMPE 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4189

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO - 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00001/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 00078/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00031/2025. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto promover o reequilíbrio econômico-financeiro do preço contratado, correspondente aos percentuais de reajuste aplicados sobre os valores unitários do Item 2, do Contrato nº 00001/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 00031/2026. AMPARO LEGAL: art. 124, inc. II, alínea "D‖, da Lei Federal 14.133/21. DO VALOR: Considerando o saldo remanescente contratual de 20.317 (vinte mil, trezentos e dezessete) litros, o valor total atualizado correspondente a soma dos itens reequilibrados descritos acima passa a ser de R$158.269,43 (cento e cinquenta e oito mil, duzentos e sessenta e nove reais e quarenta e três. centavos). CONTRATANTE : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TAQUARITINGA DO NORTE – PE. CNPJ nº 08.677.960/000100. CONTRATADA: AUTOPOSTO DA SERRA LTDA. CNPJ nº 03.514.008/0001-64. Taquaritinga do Norte – PE, 22 de setembro de 2026.

LEANDRO DO NASCIMENTO LIMA DA SILVA – Secretário de Saúde.

Publicado por: José Fernandes da Rocha Neto Código Identificador: 337C00A2

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº: 00038/2026. Processo Nº: 00008/2026. Pregão Eletrônico Nº 00002/2026. Compra. Contratação de empresa especializada para o fornecimento contínuo e regular de medicamentos e materiais de uso médico–hospitalar, em conformidade com as normas técnicas vigentes, destinados ao abastecimento da farmácia do Hospital Geral Severino Pereira da Silva (HGSPS), no município de Taquaritinga do Norte – PE. DOTAÇÃO: Órgão: 02.00 – PODER EXECUTIVO Unidade: 02.22 – FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TAQUARITINGA DO NORTE – FUNDATA 1012204282.132 – Gestão Administrativa da FUNDATA 33903000 – Material de Consumo | COD. 1190 500.1002 Recursos não vinculados de Impostos – Saúde 1030200212.133 – Manutenção do Hospital Geral Severino Pereira da Silva (HGSPS) 33903000 – Material de Consumo | COD. 1201 / 1202 / 1203 500.1002 Recursos não vinculados de Impostos – Saúde 600.3110 – Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov. Federal – Bloco de Manut Ações e Servi Púb. de Saúde – Emendas Parlamentares Individuais 600.3120 – Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov. Federal – Bloco de Manut Ações e Servi Púb. de Saúde – Emendas Parlamentares de Bancada 1030204282.134 – Manutenção dos Serviços de Atenção Hospitalar e Ambulatorial 33903000 – Material de Consumo | COD. 1224 / 1225 / 1226 500.1002 Recursos não vinculados de Impostos – Saúde 600 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal 621 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual. Contratado: Pharmaplus Ltda. CNPJ: 03.817.043/0001-52. Valor R$53.370,00. Vigência: de 22/09/2026 a 22/09/2027. Taquaritinga do Norte, 18/09/2026.

MAYANE RIBEIRO DOS SANTOS MENEZES SOUZA. Presidente da Fundação.

Publicado por: José Fernandes da Rocha Neto Código Identificador: 204D30C6

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº: 00039/2026. Processo Nº: 00008/2026. Pregão Eletrônico Nº 00002/2026. Compra. Contratação de empresa especializada para o fornecimento contínuo e regular de medicamentos e materiais de uso médico–hospitalar, em conformidade com as normas técnicas vigentes, destinados ao

abastecimento da farmácia do Hospital Geral Severino Pereira da Silva (HGSPS), no município de Taquaritinga do Norte – PE. DOTAÇÃO: Órgão: 02.00 – PODER EXECUTIVO Unidade: 02.22 – FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TAQUARITINGA DO NORTE – FUNDATA 1012204282.132 – Gestão Administrativa da FUNDATA 33903000 – Material de Consumo | COD. 1190 500.1002 Recursos não vinculados de Impostos – Saúde 1030200212.133 – Manutenção do Hospital Geral Severino Pereira da Silva (HGSPS) 33903000 – Material de Consumo | COD. 1201 / 1202 / 1203 500.1002 Recursos não vinculados de Impostos – Saúde 600.3110 – Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov. Federal – Bloco de Manut Ações e Servi Púb. de Saúde – Emendas Parlamentares Individuais 600.3120 – Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov. Federal – Bloco de Manut Ações e Servi Púb. de Saúde – Emendas Parlamentares de Bancada 1030204282.134 – Manutenção dos Serviços de Atenção Hospitalar e Ambulatorial 33903000 – Material de Consumo | COD. 1224 / 1225 / 1226 500.1002 Recursos não vinculados de Impostos – Saúde 600 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal 621 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual. Contratado: Megamed Comercio Ltda. CNPJ: 05.932.624/0001-60. Valor R$116.913,30. Vigência: de 22/09/2026 a 22/09/2027. Taquaritinga do Norte, 18/09/2026.

MAYANE RIBEIRO DOS SANTOS MENEZES SOUZA. Presidente da Fundação.

Publicado por: José Fernandes da Rocha Neto Código Identificador: 3753074D

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº: 00040/2026. Processo Nº: 00008/2026. Pregão Eletrônico Nº 00002/2026. Compra. Contratação de empresa especializada para o fornecimento contínuo e regular de medicamentos e materiais de uso médico–hospitalar, em conformidade com as normas técnicas vigentes, destinados ao abastecimento da farmácia do Hospital Geral Severino Pereira da Silva (HGSPS), no município de Taquaritinga do Norte – PE. DOTAÇÃO: Órgão: 02.00 – PODER EXECUTIVO Unidade: 02.22 – FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TAQUARITINGA DO NORTE – FUNDATA 1012204282.132 – Gestão Administrativa da FUNDATA 33903000 – Material de Consumo | COD. 1190 500.1002 Recursos não vinculados de Impostos – Saúde 1030200212.133 – Manutenção do Hospital Geral Severino Pereira da Silva (HGSPS) 33903000 – Material de Consumo | COD. 1201 / 1202 / 1203 500.1002 Recursos não vinculados de Impostos – Saúde 600.3110 – Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov. Federal – Bloco de Manut Ações e Servi Púb. de Saúde – Emendas Parlamentares Individuais 600.3120 – Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov. Federal – Bloco de Manut Ações e Servi Púb. de Saúde – Emendas Parlamentares de Bancada 1030204282.134 – Manutenção dos Serviços de Atenção Hospitalar e Ambulatorial 33903000 – Material de Consumo | COD. 1224 / 1225 / 1226 500.1002 Recursos não vinculados de Impostos – Saúde 600 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal 621 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual. Contratado: Medvida Distribuidora de Medicamentos Hospitalar Eireli. CNPJ: 06.132.785/0001-32. Valor R$125.010,00. Vigência: de 22/09/2026 a 22/09/2027. Taquaritinga do Norte, 18/09/2026.

MAYANE RIBEIRO DOS SANTOS MENEZES SOUZA. Presidente da Fundação.

Publicado por: José Fernandes da Rocha Neto Código Identificador: 57B1B7E3

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

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