DOMPE 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Pernambuco , 24 de Setembro de 2026 •|Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4189| |---|---| |2º
Professor de Educação de Física Ensino Fundamental II
(6º ao 9º ano) e Educação de Jovens e Adultos- Anos
Finais e Educação Especial Inclusiva|

Jose Rinaldo Domingos De Melo
85
—
Escola
Municipal
Professor
Antônio
Malaquias
Escola Municipal Cônego José Batista
Neves
Escola Municipal Rita Espindola|

Art. 2º O candidato convocado deverá comparecer à sede da Prefeitura Municipal de Cachoeirinha/PE , no prazo máximo de 03 (três) dias úteis , contados a partir desta convocação, conforme item 10.3 do Edital, no horário das 08h às 13h , situada na Praça Presidente Kennedy, nº 126, Centro, Cachoeirinha/PE, CEP: 55038-000 .

§1º O não comparecimento no prazo estabelecido implicará na eliminação do candidato da Seleção Pública Simplificada , perdendo, para todos os efeitos legais, o direito à vaga, conforme item 10.3.1 do Edital.

Art. 3º A contratação obedecerá rigorosamente à ordem de classificação constante do resultado final do certame, por função, nos termos do item 11.1 do Edital.

Art. 4º A lotação funcional será definida pela Secretaria Municipal de Educação no ato da apresentação do candidato, observada a ordem de classificação, conforme item 11.2 do Edital.

Art. 5º O horário de trabalho será definido pela Secretaria Municipal de Educação, devendo o candidato possuir disponibilidade para cumprir a jornada nos turnos da manhã, tarde e/ou noite, conforme carga horária firmada em contrato, nos termos do item 11.3 do Edital.

Art. 6º No ato da contratação, o candidato deverá apresentar original e cópia dos seguintes documentos, conforme item 11.4 do Edital:

I – Documento oficial de identificação pessoal;

II – Cadastro de Pessoa Física – CPF e comprovante de regularidade junto à Receita Federal;

III – PIS/PASEP;

IV – Certidão de Nascimento, Casamento, Divórcio ou União Estável;

V – Título de Eleitor e Certidão de Quitação Eleitoral (TSE);

VI – Comprovante de quitação do serviço militar, para candidatos do sexo masculino;

VII – Documentos comprobatórios da formação exigida para a função;

VIII – Comprovante de residência;

IX – Atestado Médico Admissional;

X – Declaração de acúmulo ou não de cargos, empregos ou funções públicas;

XI – Declaração de não ter sofrido penalidade por improbidade administrativa no exercício da função pública.

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 23 de setembro de 2026.

ANDRÉ PEDRO VALENÇA DE MELO RAIMUNDO

Prefeito Municipal

Publicado por: Giulia Maria Raimundo de Souza Código Identificador: 60F07B5C

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE CUSTÓDIA

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO 013/2026 FMS

ESTADO DE PERNAMBUCO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUSTÓDIA

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00059/2026

Aos 02 dias do mês de Setembro de 2026, na sede da Cnpj: 10.298.546/0001–24 do Fundo Municipal de Saúde de Custódia, Estado de Pernambuco, localizada na Rua Luiz Epaminondas - Centro - Custodia - PE, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Decreto Municipal nº 023, de 21 de Março de 2024; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00013/2026 que objetiva o registro de preços para: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ASSISTENCIA FARMACEUTICA DO HMEB – HOSPITAL MUNICIPAL ELIZABETH BARBOSA – CUSTODIA–PE; resolve registrar o preço nos seguintes termos:

Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUSTÓDIA - CNPJ nº 10.298.546/0001-24.

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