DOMGO 22/09/2026 Extra - Diario Oficial dos Municipios de Goias

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Goiás , 22 de Setembro de 2026 • Diario Municipal de Goiás • ANO XV | Nº 3708a - Edição Extraordinária

Expediente: Associação Goiana de Municípios-AGM

Expediente: Associação Goiana de Municípios-AGM

Presidente: José Délio Alves Júnior - Hidrolândia/ GO. Diretor Financeiro: Wander Saraiva de Carvalho - Abadia de Goiás/ GO

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ESTADO DE GOIÁS MUNICIPIO DE TRINDADE

PREFEITURA MUNICIPAL DECRETO Nº 3.354

O PREFEITO MUNICIPAL DE TRINDADE, Estado de Goiás, no uso das atribuições legais, nos termos do art. 7º, inciso VIII, do art. 31, inciso II, do art. 49, inciso VIII, do art. 58 e do art. 73, inciso I, alínea “b”, da Lei Orgânica Municipal, de 28 de março de 1990 e em conformidade com a Lei Complementar Municipal nº 69, de 16 de dezembro de 2024 e suas alterações,

DECRETA:

Art. 1º Fica nomeado VILMAR LOURENÇO DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de chefe, símbolo DAI-1, lotado na Secretaria Municipal de Relações Institucionais.

Parágrafo único. O servidor fica designado para responder pela chefia de apoio técnico-administrativo de relações institucionais, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Relações Institucionais.

Art. 2º O servidor nomeado receberá o vencimento e exercerá as atribuições correspondentes ao cargo, conforme disposto na Lei Complementar Municipal nº 69, de 16 de dezembro de 2024 e suas alterações.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Trindade, Estado de Goiás, 22 de setembro de 2026.

DECRETO Nº 3.354, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

MARDEN GABRIEL ALVES DE AGUIAR JUNIOR

Nomeação de servidor para o exercício de cargo em comissão.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TRINDADE, Estado de Goiás, no uso das atribuições legais, nos termos do art. 7º, inciso VIII, do art. 31, inciso II, do art. 49, inciso VIII, do art. 58 e do art. 73, inciso I, alínea “b”, da Lei Orgânica Municipal, de 28 de março de 1990 e em conformidade com a Lei Complementar Municipal nº 69, de 16 de dezembro de 2024 e suas alterações,

DECRETA:

Art. 1º Fica nomeado JOSE FERNANDO CANDIDO, para exercer o cargo em comissão de assessor técnico II, símbolo AT-2, lotado na Secretaria Municipal de Relações Institucionais.

Parágrafo único. O servidor fica designado para responder pela assessoria estratégica de relações institucionais, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Relações Institucionais.

Publicado por: Natanna Lusmaia do Carmo Miranda Código Identificador: 69A1E8DC

PREFEITURA MUNICIPAL DECRETO Nº 3.359

DECRETO Nº 3.359, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

Designação de Função de Confiança a servidor.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TRINDADE, Estado de Goiás, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 49, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município, e com fundamento no art. 56 e no Anexo III da Lei Complementar nº 69, de 16 de dezembro de 2024, e sua alteração,

DECRETA:

Art. 2º O servidor nomeado receberá o vencimento e exercerá as atribuições correspondentes ao cargo, conforme disposto na Lei Complementar Municipal nº 69, de 16 de dezembro de 2024 e suas alterações.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Trindade, Estado de Goiás, 22 de setembro de 2026.

MARDEN GABRIEL ALVES DE AGUIAR JUNIOR

Publicado por: Natanna Lusmaia do Carmo Miranda Código Identificador: 791A1D0E

PREFEITURA MUNICIPAL DECRETO Nº 3.356

Art. 1º Fica designada a Função de Confiança FC – IV, de complexidade compatível, ao servidor JOSE EDSON PEREIRA, ocupante de cargo efetivo, em razão do desempenho de atividades estratégicas compatíveis, no respectivo setor de lotação, com atribuições de relevante interesse público e adicionais àquelas previstas no quadro de carreira do servidor, a partir de setembro de 2026.

Art. 2º A Função de Confiança é gratificação temporária específica e observará as regras estabelecidas no art. 56, inciso IV, da Lei Complementar 69, de 16 de dezembro de 2024.

Art. 3º Fica destituída a Função de Confiança designada no Decreto nº 1.710, de 11 de novembro de 2025.

Art.4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Trindade, Estado de Goiás, 22 de setembro de 2026.

MARDEN GABRIEL ALVES DE AGUIAR JÚNIOR

DECRETO Nº 3.356, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

Nomeação de servidor para o exercício de cargo em comissão.

Publicado por: Natanna Lusmaia do Carmo Miranda Código Identificador: 3AD88BCC

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