Diário Oficial dos Municípios de Goiás · 22/09/2026 · pág. 2

DOMGO 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Goiás , 22 de Setembro de 2026 • Diario Municipal de Goiás • ANO XV | Nº 3708

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de São Francisco de Goiás, nos termos do que estabelece a Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021, CERTIFICA que publicou, nesta data, o extrato do contrato acima identificado na forma usual, foi publicado no site oficial do Município e PNCP.

São Francisco de Goiás, 21 de setembro de 2026.

ANDRÉ RODRIGUES DA CONCEIÇÃO Gestor

Publicado por: Maria Isabella Costa e Silva Código Identificador: F019F02F

PREFEITURA

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 012/2026

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FRANCISCO DE GOIÁS, ESTADO DE GOIÁS

CONTRATADA : COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, inscrito no CNPJ nº 67.729.178/0004-91, com endereço a Pc Emílio Marconato, 1.000, Galpão 22 e 27, Jardim Primavera, Jaguariúna, Estado de São Paulo, CEP: 13.916 074, representada por Sra. Alessandra Fernanda Rigo Ferreira, brasileira, casada, Líder de Pregão Eletrônico, portadora da Carteira de Identidade nº *4 SSP/SP e do CPF nº .371.-**, Telefone: (19) 3522 5800, e- mail: [email protected]

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de medicamentos para a farmácia básica do Município. NÚMERO DA ARP: ARP n° 012/2026.

PRAZO EXECUÇÃO: 21/09/2026 à 21/09/2027.

VALOR DO CONTRATO: Valor global de R$ 5.469,00 (Cinco mil e quatrocentos e sessenta e nove reais).

REC. ORÇAMENTÁRIO a dotação para a realização deste processo será suportada pela classificação abaixo contida no programa Assistência Farmacêutica da Secretaria de Saúde – 05.15.10.301.0.025, elemento de despesa 3.3.90.30.

São Francisco de Goiás, 21 de setembro de 2026.

ANDRÉ RODRIGUES DA CONCEIÇÃO Gestor

Publicado por: Maria Isabella Costa e Silva Código Identificador: 3590BDFD

PREFEITURA TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 255/2026

RATIFICAÇÃO

Dispensa de Licitação Nº 255/2026 Processo Administrativo Nº 8585/2026

Considerando o exposto pela Assessoria Jurídica da Prefeitura, RATIFICO , o presente procedimento de Dispensa de Licitação nº 255/2026, nos moldes da Lei Federal nº 14.133/21, Art. 75 II, para : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEIS, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE GOIÁS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS E UNIDADES ADMINISTRATIVAS MUNICIPAIS, ASSEGURAR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E GARANTIR O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ESSENCIAIS DESENVOLVIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO

MUNICIPAL, conforme condições e especificações estabelecidas no aviso de intenção, com proposta homologada para: ZILDA DE FATIMA PEREIRA DE SOUSA & CIA LTDA , com inscrição no CNPJ: 09.304.078/0001-74 , estabelecida na AVENIDA OTO CARDOSO DE PAIVA, nº S/N, L 01/05/06 Q L, LOTEAMENTO VILA SOUSANIA - SAO FRANCISCO DE GOIAS GO, CEP: 75.490-000, conforme proposta apresentada, na ordem de R$ 65.485,20 (Sessenta e cinco mil e quatrocentos e oitenta e cinco reais e vinte centavos), com vinculação de contrato até 30/12/2026.

São Francisco de Goiás, 21 de setembro de 2026.

NILSON CANDIDO BERNARDES Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Werônica de Sá Santos Código Identificador: 44EC0F47

ESTADO DE GOIÁS MUNICÍPIO DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO EXTRATO DA RETIFICAÇÃO Nº 03/2026 DOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01, 02, 03 E 04/2026 DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC

EXTRATO DA RETIFICAÇÃO Nº 03/2026 DOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01, 02, 03 E 04/2026 DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC

A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE

ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS torna pública a Retificação nº 03/2026 dos Editais de Chamamento Público nº 01/2026, Fomento a Projetos Culturais ―Cultura em Ação‖; nº 02/2026, Prêmio Cultural ―Cultura em Ação‖; nº 03/2026, Fomento a Pontos de Cultura; e nº 04/2026, Prêmio Cultura Viva.

Nos quatro editais, as inscrições passam a encerrar-se em 28 de setembro de 2026, às 23h59; a solicitação de Cadastro Municipal apta a produzir efeitos nos certames deve ser apresentada até 21 de setembro de 2026; e as etapas posteriores passam a observar o cronograma atualizado constante de cada ato.

Permanecem inalterados os demais termos e condições. Ficam superadas, para fins de publicidade, as datas dos cronogramas constantes das publicações anteriores que conflitem com a Retificação nº 03/2026.

O inteiro teor dos quatro atos, as vias demonstrativas e as vias consolidadas serão disponibilizados no Portal da Transparência e na Plataforma Cultural de Águas Lindas de Goiás. Para todos os efeitos, prevalece o texto dos atos oficialmente publicados.

Processos SEI nº 00352.0000294/2026-36, 00352.0000295/2026-81, 00352.0000296/2026-25 e 00352.0000297/2026-70.

Águas Lindas de Goiás, na data da assinatura eletrônica.

WILSON CARVALHO BARROSO FILHO

Secretário Municipal de Cultura e Turismo Decreto n° 0009/2025.

Publicado por: Laécio Lucas Nogueira Código Identificador: 4F162A9F

ESTADO DE GOIÁS MUNICÍPIO DE ALEXÂNIA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO N° 01.10.09/2026 , AO CONTRATO N° 03.19.11/2025, CONSTRUTORA F SANTOS LTDA.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE ALEXÂNIA - FMEI , pessoa jurídica de direito