DOMGO 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Goiás , 22 de Setembro de 2026 • Diario Municipal de Goiás • ANO XV | Nº 3708
Publicado por: Leidiane Maria de Souza Código Identificador: D2EB4C36
de 10/08//2026, veiculada no Diário Oficial dos Municípios – AGM, Edição 3680 do dia 12/08/2026, nos seguintes termos:
Onde se lê:
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANIRA LEI COMPLEMENTAR Nº 137, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
Altera a Lei Complementar nº 116/2025 e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GOIANIRA, Estado de Goiás,
no uso de suas atribuições legais, faz saber que a CAMARA MUNICIPAL aprovou, e eu, SANCIONO a seguinte Lei: Art. 1º A Lei Complementar municipal nº 116, de 15 de janeiro de 2025 passa a vigorar com a seguinte redação no art. 22: Art. 22 Revogam-se as Leis nº 1.292/2009; 1.330/2010; 1.481/2013; 1.651/2016 e as Leis Complementares nº 29/2017; 46/2018; 63/2019; 82/2022; e o art. 1º da Lei Complementar nº 97/2023.
Art. 2º. Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a 15 de janeiro de 2025.
Goianira – GO, 21 de setembro de 2026.
CLEYTON AMARAL DAVID BENTO
Prefeito Municipal
Publicado por: Claudia Giovanna Alves Martins Código Identificador: 22B8344D
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANIRA PREGÃO ELETRONICO N.º 039/2026
MUNICÍPIO DE GOIANIRA-GO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N.º 039/2026
O Município de Goianira, torna público que fará realizar no dia 07/10/2026 às 09:00 horas , por meio de sessão na INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br , licitação na modalidade Pregão eletrônico do tipo MENOR PREÇO , objetivando o registro de preços para eventual futura contratação de empresa prestação de serviço de manutenção e gerenciamento eletrônico da frota das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal Goianira – Goiás . Maiores informações poderão ser obtidas junto a Prefeitura pelo telefone (62) 3516-4670 ou e-mail [email protected], de segunda a sexta feira, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00h. O Edital encontra-se disponível no site www.goianira.go.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.
FERNANDO SILVA FERNANDES
conforme solicitação se faz necessário a contratação dispensa de inexigibilidade de empresa para manutenção preventiva e corretiva do equipamento de raio X marca Lottus nº serie 0891 e impressora do setor de emergência do Hospital Municipal de Goiatuba conforme solicitado no processo nº 2026021952.
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Leia-se:
conforme solicitação se faz necessário a contratação de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO de empresa para manutenção preventiva e corretiva do equipamento de raio X marca Lottus nº serie 0891 e impressora do setor de emergência do Hospital Municipal de Goiatuba conforme solicitado no processo nº 2026021952.
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Retificamos que são verdadeiras as informações constantes deste Ato.
Goiatuba, Estado de Goiás, 21 de setembro de 2026
KENNIA RODRIGUES TASSARA Secretaria Municipal de Saude
Publicado por: Ana Lucia Marques Dias Código Identificador: 6B6E6B4D
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 189/2026
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADO: SXMEDIC COMERCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.
CNPJ: 29.562.894/0001-95
Por meio da Comissão de Permanente de Licitação e Contratos, nomeada pelo Decreto nº 14.233/2021, de acordo com os dispositivos legais aplicáveis, RETIFICA a publicação de extrato de contrato nº 189 de 10/08//2026, veiculada no Diário Oficial dos Municípios – AGM, Edição 3680 do dia 12/08/2026, nos seguintes termos: Onde se lê:
contratação dispensa de inexigibilidade de empresa para manutenção preventiva e corretiva do equipamento de raio X marca Lottus nº serie 0891, do setor de emergência do Hospital Municipal de Goiatuba conforme solicitado no processo nº 2026021952, objetivando atender as necessidades do setor de Raio X do HMG do município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas.
Pregoeiro
Publicado por: Leidiane Maria de Souza Código Identificador: 58DFD84E
ESTADO DE GOIÁS MUNICÍPIO DE GOIATUBA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ERRATA DO ATO DECLARATORIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 113/2026
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADO: SXMEDIC COMERCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.
CNPJ: 29.562.894/0001-95
Leia-se:
contratação de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO empresa para manutenção preventiva e corretiva do equipamento de raio X marca Lottus nº serie 0891 e impressora , do setor de emergência do Hospital Municipal de Goiatuba conforme solicitado no processo nº 2026021952, objetivando atender as necessidades do setor de Raio X do HMG do município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas .
Retificamos que são verdadeiras as informações constantes deste Ato.
Goiatuba, Estado de Goiás, 21 de setembro de 2026
KENNIA RODRIGUES TASSARA Secretaria Municipal de Saude
Publicado por: Ana Lucia Marques Dias Código Identificador: 754167DD
Por meio da Comissão de Permanente de Licitação e Contratos, nomeada pelo Decreto nº 14.233/2021, de acordo com os dispositivos legais aplicáveis, RETIFICA a publicação de ato declaratório nº 113
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