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Diário Oficial dos Municípios de Goiás · 22/09/2026 · pág. 43

DOMGO 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Goiás , 22 de Setembro de 2026 • Diario Municipal de Goiás • ANO XV | Nº 3708

I - Fica dispensado o processo licitatório para aquisição de medicamentos e insumos destinado a manutenção da unidade básica de saúde, nos termos do inciso II do art. 75, da Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, ratificando a decisão anteriormente expedida.

II. Este ATO entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA, Estado de Goiás , aos 21 dias do mês de setembro do ano de 2026.

GUSTAVO RODRIGUES DA SILVA Gestor do Fundo Municipal de Saúde

Publicado por: Leny Mori Machado Código Identificador: 104679F1

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ATO DE DISPENSA EP 881

CEP: 74.853-290, GOIANIA, estado de Goiás, possui qualificação para fornecer os equipamentos solicitadas.

b) – Em razão da necessidade de aquisição de medicamentos;

c) – pelo valor do contrato, é dispensado a licitação, conforme define o II do art. 75, da Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021; d) – existe a permissão legal e o interesse público. RESOLVE:

I - Fica dispensado o processo licitatório para aquisição de medicamentos e insumos destinado a manutenção da unidade básica de saúde, nos termos do inciso II do art. 75, da Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, ratificando a decisão anteriormente expedida.

II. Este ATO entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA, Estado de Goiás , aos 21 dias do mês de setembro do ano de 2026.

GUSTAVO RODRIGUES DA SILVA

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE LAGOA SANTA, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições e no interesse da administração,

CONSIDERANDO QUE:

a) – a empresa EP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 60.441.212/0001-36 , situada na AV JOSÉ QUINTILIANO LEÃO, nº 202, CENTRO, CEP: 75.860-066, QUIRINOPOLIS, estado de Goiás, possui qualificação para fornecer os equipamentos solicitadas.

b) – Em razão da necessidade de aquisição de medicamentos; c) – pelo valor do contrato, é dispensado a licitação, conforme define o II do art. 75, da Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021; d) – existe a permissão legal e o interesse público. RESOLVE:

I - Fica dispensado o processo licitatório para aquisição de medicamentos e insumos destinado a manutenção da unidade básica de saúde, nos termos do inciso II do art. 75, da Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, ratificando a decisão anteriormente expedida.

II. Este ATO entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA, Estado de Goiás , aos 21 dias do mês de setembro do ano de 2026.

GUSTAVO RODRIGUES DA SILVA Gestor do Fundo Municipal de Saúde

Publicado por: Leny Mori Machado Código Identificador: 2EDA5976

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ATO DE DISPENSA EXITO 881

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE LAGOA SANTA, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições e no interesse da administração,

Gestor do Fundo Municipal de Saúde

Publicado por: Leny Mori Machado Código Identificador: 3D835FB2

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ATO DISPENSA EMANUEL 897

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE LAGOA SANTA, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições e no interesse da administração,

CONSIDERANDO QUE:

a) – a EMANUEL MORAIS & PAPELAR LTDA, inscrita no CNPJ: 51.122.362/0001-96, situada na R JOÃO INÁCIO, nº 57, Centro, CEP: 75.819-000, Lagoa Santa, Goiás , possui qualificação para fornecer os materiais solicitados.

b) – Em razão da necessidade de manutenção da unidade básica de saúde;

c) – pelo valor do contrato, é dispensado a licitação, conforme define o II do art. 75, da Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021; d) – existe a permissão legal e o interesse público. RESOLVE:

I - Fica dispensado o processo licitatório para aquisição de material de expediente, nos termos do inciso II do art. 75, da Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, ratificando a decisão anteriormente expedida.

II. Este ATO entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA, Estado de Goiás , aos 21 dias do mês de SETEMBRO do ano de 2026.

GUSTAVO RODRIGUES DA SILVA Gestor do Fundo Municipal de Saúde

Publicado por: Leny Mori Machado Código Identificador: 65323605

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE RESULTADO DISPENSA N° 881

CONSIDERANDO QUE:

a) – a empresa EXITO MEDICAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ: 33.220.933/0001-43 , situada na R 16, nº 332, JD SANTO ANTONIO,

AVISO DE RESULTADO DISPENSA Nº 888/2026 Processo FMS: Nº 881/2026

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