DOMGO 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Goiás , 22 de Setembro de 2026 • Diario Municipal de Goiás • ANO XV | Nº 3708

demandas do PSF I – José Delfino dos Santos do Fundo Municipal de Saúde do Município de Montividiu do Norte – GO, conforme descrito no Documento de Formalização de Demanda e Termo de Referência. Mais informações podem ser solicitadas no Departamento de Licitação pelo e-mail – [email protected] e telefone (62) 3384-6282 .

Montividiu do Norte/GO, 22 de setembro de 2026.

LILIA FLÁVIA BARBOSA OLIVEIRA PIMENTEL –

Pregoeira.

Publicado por: Juliane Oliveira Santos e Silva Código Identificador: F30A48D4

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE RETIFICAÇÃO E REMARCAÇÃO DA DISPENSA Nº. 352/2026

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Aviso de Contratação Direta Nº. 352/2026

O Município de Montividiu do Norte torna público a retificação e remarcação da Dispensa de Licitação nº. 352/2026, objetivando a aquisição de Bisturi Elétrico com Caixa de Pequenas Cirurgias para atender as demandas do PSF II – Maria Fernandes de Resende do Fundo Municipal de Saúde do Município de Montividiu do Norte – GO , conforme especificações constantes no edital e anexos. Inicio do recebimento de proposta "Onde ler 18/09/2026, ser sê 22/09/2026", até às 08h30min do dia "Onde ler 21/09/2026 ler sê 25/09/2026".

Montividiu do Norte-GO, 22 de setembro de 2026.

LILIA FLÁVIA BARBOSA OLIVEIRA PIMENTEL -

Pregoeira

Publicado por: Juliane Oliveira Santos e Silva Código Identificador: 202C0353

PREFEITURA MUNICIPAL AVISO CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 357/2026

Aviso de Contratação Direta

Levamos ao conhecimento dos interessados que a Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Serviços Urbanos do município de Montividiu do Norte, Estado de Goiás, em obediência ao § 3º do art. 75 da Lei 14.133/2021, torna público que, das 14h do dia 22 de setembro de 2026 até as 14h do dia 25 de setembro de 2026, estará recebendo propostas de empresas especializada em engenharia civil para a execução completa, em regime de empreitada por preço global, de 01 (um) bueiro, localizado na Rua 12, esquina com a Avenida Carlúcio, compreendendo o fornecimento total de materiais, insumos, equipamentos, ferramentas, mão de obra e apoio operacional necessários à plena entrega da obra, conforme as especificações detalhadas no Documento de Formalização de Demanda e no Termo de Referência. Mais informações podem ser solicitadas no Departamento de Licitação pelo e-mail – [email protected] e telefone (62) 3384-6282. Montividiu do Norte/GO, 21 de setembro de 2026.

LILIA FLAVIA BARBOSA OLIVEIRA PIMENTEL - Agente de Contratação.

Publicado por: Manoel Antonio Almeida Chaves Código Identificador: 32B51AF6

ESTADO DE GOIÁS MUNICÍPIO DE MOSSÂMEDES

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOSSÂMEDES DISPENSA DE LICITAÇÃO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 211/2026

Torna-se público que a Secretária Municipal de Saúde de Mossâmedes , por meio de sua representante, Leila Maria Caetano de Almeida Adorno , realizará Dispensa de Licitação, com critério de julgamento menor preço, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis.

Data da análise das propostas e documentações: Data: 25 de Setembro de 2026 às 08:00 horas

Endereço: Prefeitura Municipal – Avenida João Ferreira da Cunha, nº631, centro.

E-mail: [email protected]

OBJETO

O objeto da presente dispensa é a escolha de proposta mais vantajosa para solicitar autorização para a contratação de profissional ou empresa especializada na confecção de camisetas personalizadas, destinadas às ações e eventos referentes às campanhas Outubro Rosa e Novembro Azul.

A contratação mostra-se necessária para atender às atividades de conscientização, prevenção e promoção da saúde desenvolvida por esta Secretaria durante os referidos meses, contribuindo para a divulgação das campanhas e para o fortalecimento das ações de saúde junto à população do município.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote , observadas as exigências contidas neste Aviso de Contratação Direta e seus Anexos quanto às especificações do objeto.

PARTICIPAÇÃO NA DISPENSA DE LICITAÇÃO.

A participação na presente dispensa se dará mediante apresentação da proposta junto ao protocolo do órgão, dentro de envelope devidamente lacrado, com as abas de fecho devidamente coladas ou por e-mail: [email protected] até o dia e horário disposto no preâmbulo do presente documento.

2.1. Não poderão participar desta dispensa os fornecedores/prestadores de serviço:

Que não atendam às condições deste Aviso de Contratação Direta e seu(s) anexo(s);

estrangeiros que não tenham representação legal no Brasil com poderes expressos para receber citação e responder administrativa ou judicialmente;

Pessoa física ou jurídica que se encontre, ao tempo da contratação, impossibilitada de contratar em decorrência de sanção que lhe foi imposta;

Aquele que mantenha vínculo de natureza técnica, comercial, econômica, financeira, trabalhista ou civil com dirigente do órgão ou entidade contratante ou com agente público que desempenhe função na licitação ou atue na fiscalização ou na gestão do contrato, ou que deles seja cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau;

empresas controladoras, controladas ou coligadas, nos termos daLei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, concorrendo entre si;

pessoa física ou jurídica que, nos 5 (cinco) anos anteriores à divulgação do aviso, tenha sido condenada judicialmente, com trânsito em julgado, por exploração de trabalho infantil, por submissão de trabalhadores a condições análogas às de escravo ou por contratação de adolescentes nos casos vedados pela legislação trabalhista

DOS REQUISITOS DA PROPOSTA E DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO

O fornecedor/prestador de serviço deverá protocolar a proposta de preço e documentação para habilitação no departamento de licitações, mediante as seguintes orientações:

A proposta também deverá conter declaração de que compreende a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas assegurados na Constituição Federal, nas leis trabalhistas, nas normas infra legais, nas convenções coletivas de trabalho e nos termos de ajustamento de conduta vigentes na data de entrega das propostas. Todas as especificações do objeto contidas na proposta, em especial o preço, vinculam a Contratada.

Nos valores propostos estarão inclusos todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente na prestação dos serviços;

Os preços ofertados na proposta serão de exclusiva responsabilidade do fornecedor/prestador de serviço, não lhe assistindo o direito de

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