DOMGO 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Goiás , 22 de Setembro de 2026 • Diario Municipal de Goiás • ANO XV | Nº 3708
I – DECLARAR DISPENSÁVEL a realização de procedimento licitatório. II – AUTORIZAR a contratação direta, por Dispensa: Empresa: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPOLIS CNPJ/CPF: 01.067.479/0001-46
| Lote | Item | Produto | Unidade | Marca | Qtd | Valor | Total |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 1 | CONTRATAÇÃO POR MEIO DE CONVENIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARAA DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DOS RESIDUOS SOLIDOS URBANOS PRODUZIDOS PELO MUNICIPIO DE ALEXANIA-GO, UTILIZADO O ATERRO SANITARIO LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE ANAPOLIS-GO. |
TONELADA S | 7.800,0000 | 84,9800 | 662.844,0000 | |
| Total | 662.844,0000 | ||||||
| Total | 662.844,0000 |
Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXÂNIA, 21 de setembro de 2026.
Publicado por: Cléber Vitório de Oliveira Código Identificador: B3BEDA47
ESTADO DE GOIÁS MUNICÍPIO DE BURITI ALEGRE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE EXTRATO DO CONTRATO Nº 067/2026 - BRENDA ELLEN DE SOUZA MOREIRA - FMS
| Extrato do Contrato nº | 067/2026 |
|---|---|
| Processo Administrativo de Contratação nº |
06098/2026 |
| Fundamentação legal da publicação |
Art. 94, da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores. |
| Modalidade de Licitação | Chamada Pública/Credenciamento n° 002/2025 - FMS |
| Fundamentação | A Chamada Pública na forme de Credenciamento é fundamentada na inexigibilidade de licitação, com fulcro no Art. 74, caput da Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2.021, e suas posteriores alterações, e fundamentadapelas as Instruções Normativas nº 008/2023 de 09 de maio de 2023 e 010 de 15 de outubro de 2024, do Tribunal de Contas dos Municípios. |
| Contratante | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE de Buriti Alegre, Estado de Goiás, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 11.267.244/0001-51, com sede na Rua Goiás, nº 563, Centro, CEP Nº 75.660-000, Buriti Alegre - GO. |
| Contratada | BRENDA ELLEN DE SOUZA MOREIRA,portadora do registro geral-CPF nº 029.076.221-96, CRP nº 09/17516, residente e domiciliada na Rua Aprígio Cândido da Fonseca, Qd. 22, Lt. 03-A, s/nº, Parque São Franscisco, CEP nº 75.660-000, nesta cidade de Buriti Alegre, Estado de Goiás. |
| Objeto | A presente contratação da prestação de serviços na área de saúde, definida pela CREDENCIADA, conforme constante do anexo I, do edital, para a terceirização dos serviços da profissional, na especialidade dePsicóloga com a carga horária de 30 horas semanais, para atender os usuários do cantinho João e amigos do município de Buriti Alegre, Estado de Goiás, mediante prévia designação da CREDENCIANTE. |
| Dotação | 06 – FMS Buriti Alegre 06.01 – Fundo Municipal de Saúde 06.01.10 – Saúde 06.01.10.301 – Atenção Básica 06.01.10.301.1038.2.123 – Manutenção do Bloco de Atenção Básica 0257 - 3.3.90.34.00 – Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização Sub elemento: 03 - Credenciamentos |
| Fonte de Recurso | 102 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde |
| Valor do contratopor 12 meses | R$ 36.000,00(trinta e seis mil reais) |
| Valor Estimado para o Empenhado no exercício 2026 |
Para efeito de empenho referente ao crédito orçamentário do exercício de 2026, será deR$ 10.000,00(dez mil reais), que corresponde 03(três) meses, e 10 (dez) dias, sendo de 21 de setembro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. |
| Vigência | A vigência desta contratação será de 12 (doze) meses, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PCNP, podendo ser prorrogado por igual período, mediante a anuência daprestadora de serviços, desdeque comprovadoque as condições e ospreçospermanecem vantajosospara a Administração, na forma do artigo 107 da Lei n° 14.133, de 2021. |
| Data da assinatura | 21/09/2026 |
A Gestora do Fundo Municipal de Saúde do Município de Buriti Alegre – GO, no uso das atribuições que o cargo lhe confere, bem assim a Lei Orgânica do Município, DECLARA que o aviso do extrato da contratação, foi publicado, de acordo com o disposto no § 1º do art. 89, da Lei Federal 14.133/21, em atendimento ao disposto no § 2º, inciso III, do art. 174, da Lei Federal 14.133/21, e também foi publicado no site do Município e no portal dos municípios junto a AGM, para ciência a todos interessados, no que determina a Lei. Por ser verdade, firmo a presente declaração.
Buriti Alegre - Goiás, 21 de setembro de 2026.
CRISTIANE APARECIDA FERREIRA
Gestora do Fundo Municipal de Saúde
Publicado por: Alessandra Inacio Moreira Código Identificador: 097861C5
ESTADO DE GOIÁS MUNICÍPIO DE BURITI DE GOIÁS
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMUNITÁRIA BURITI DE GOIÁS AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE - ART. 72, VIII DA LEI 14.133/2021
PROCESSO Nº 1239/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 037/2026 AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE - ART. 72, VIII DA LEI 14.133/2021
―DECLARA para os devidos fins a contratação da empresa CARRETA DA ALEGRIA MAÇA DO AMOR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 48.766.289/0001-80, mediante Inexigibilidade de Licitação na forma que segue.‖
www.diariomunicipal.com.br/agm 64