DOMGO 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Goiás , 24 de Setembro de 2026 • Diario Municipal de Goiás • ANO XV | Nº 3710

d) – existe a permissão legal e o interesse público. RESOLVE:

I - Fica dispensado o processo licitatório para aquisição de bolas decorativas para o evento de aniversário da cidade de Lagoa Santa 2026, nos termos do inciso II do art. 75, da Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, ratificando a decisão anteriormente expedida.

II. Este ATO entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA, Estado de Goiás , aos 23 dias do mês de SETEMBRO do ano de 2026.

ADIVAIR GONÇALVES DE MACEDO Gestor do Poder Executivo Municipal

Publicado por: Leny Mori Machado Código Identificador: 5BA0D29F

O Município de Moiporá, Estado de Goiás, através de sua Comissão Permanente de Licitação-CPL, torna público a publicação da Dispensa de Licitação nº 858/2026, Processo Administrativo nº 4119/2026, do Fundo Municipal de Saúde, com o objeto:

Constitui objeto do presente Termo de Referência Dispensa de Licitação conforme artigo 75 da Lei a prestação de serviços oftalmológicos são de extrema importância para a população atendida pela rede pública de saúde, especialmente para pacientes que necessitam de avaliação, diagnóstico, acompanhamento e tratamento de alterações e doenças relacionadas à visão, sendo imprescindível sua aquisição para garantir o tratamento adequado.

Inteiro Teor do Processo pode ser obtido através do endereço:

https://acessoainformacao.moipora.go.gov.br/informacao/dispensa_sg p/id=15903_6

Data de Início de Recebimento de Proposta: as 08:00hs do dia 28 de Setembro de 2026.

Data Final para Recebimento de Proposta: as 17:00hs do dia 30 de Setembro de 2026.

SECRETARIA DE TURISMO, IND. COM. MEIO AMBIENTE E DESPORTO ATO DISPENSA ALTO SOM 934

Propostas serão recebidas através do email: [email protected], juntamente com toda a documentação de habilitação da empresa proponente.

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ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Moiporá - GO, 23 de Setembro de 2026.

O GESTOR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DA PREFEITURA DE LAGOA SANTA, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições e no interesse da administração,

NICOMÉDIO ALVES MOREIRA Agente de Contratação.

CONSIDERANDO QUE:

a) – a empresa ALTO SOM LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob nº 49.049.573/0001-07 , estabelecida na R PIO CANTARIDO DE MEDEIROS , N° S/N, JARDIM PLANALTO, na cidade de Itajá, Estado de Goiás, possui qualificação técnica para fornecer os serviços solicitados;

b) – A contratação se faz necessária para manutenção da secretaria de turismo;

c) – E por envolver despesas de baixo valor, cuja demanda exige pronto pagamento, resta incompatível e desarrazoado, observar o procedimento definido no §3º do art 75, o qual, por expressa disposição legal, aplica-se as dispensas em razão do valor; c) – pelo valor do contrato, é dispensado a licitação, conforme define o II do art. 75, da Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021; d) – existe a permissão legal e o interesse público. RESOLVE:

I - Fica dispensado o processo licitatório para a contratação de empresa prestadora de serviços com locação de tendas destinado ao evento de motocross nos dias 30 e 31 de maio de 2026, nos termos do inciso II do art. 75, da Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, ratificando a decisão anteriormente expedida.

II. Este ATO entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA , aos 23 dias do mês de SETEMBRO do ano de 2026.

ADIVAIR GONÇALVES DE MACEDO Gestor do Poder Executivo Municipal

Publicado por: Leny Mori Machado Código Identificador: C4B0CB21

Publicado por: Paulo Henrique Alves de Sousa Código Identificador: 09092D1C

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PREGÃO PRESENCIAL 014/2026

MODALIDADE: REGISTRO DE PREÇO

O Município de Moiporá, Estado de Goiás, através de sua Comissão Permanente de Licitação-CPL, torna público a publicação do Edital, que fará realizar em sua sede, na Rua 1, quadra 03, lote 05, s/n, Loteamento Lisandro Domingos Ferreira– Moiporá – Goiás, às 09h00min do dia 09 (nove) de Outubro de 2026, Licitação na Modalidade Pregão Presencial, Registro de Preço, do tipo menor preço por item, tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO CONTÍNUO E PARCELADO DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS (GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL S-10, ÓLEO LUBRIFICANTES PARA MOTOR 15W40, ADITIVOS, ETANOL E/OU OUTROS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS), DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOIPORÁ, DURANTE O PRAZO DE 1 (UM) ANO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUANTITATIVOS ESTIMADOS, CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO, PADRÕES DE QUALIDADE, CRITÉRIOS DE MEDIÇÃO E DEMAIS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NO EDITAL EM ANEXO. neste Município, obedecidos as especificações constantes nos anexos que fazem parte integrante deste edital e seus anexos, que se encontram à disposição dos interessados no site www.moipora.go.gov.br email: [email protected], e no mesmo endereço, das 08h00min às 12h00min, para as informações necessárias.

Moiporá - GO, 23 de Setembro de 2026.

ESTADO DE GOIÁS MUNICÍPIO DE MOIPORÁ

NICOMÉDIO ALVES MOREIRA

Agente de Contratação.

www.diariomunicipal.com.br/agm 38

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DISPENSA Nº 858/2026, PROCESSO 4119/2026