DOMGO 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Goiás , 24 de Setembro de 2026 • Diario Municipal de Goiás • ANO XV | Nº 3710

termos do artigo 75 incisos II da Lei 14.133/2021, e suas modificações posteriores;

CONSIDERANDO a previsão legal do inciso II do artigo 75 da Lei 14.133/2021 para dispensar a licitação quando em razão do valor, sendo um serviço/aquisição comum, a contratação poderá ser feita por dispensa de licitação no limite de R$ 65.492,11 (sessenta e cinco mil, quatrocentos e noventa e dois reais e onze centavos).

CONSIDERANDO que a empresa: LUIZA FABIANA DE ALMEIDA ZAIDEN OZUME , apresentou proposta com o menor valor.

CONSIDERANDO a necessidade da prestação dos serviços visa atender às necessidades das atividades da Câmara Municipal de Perolândia/GO, em comemoração ao aniversário da cidade Perolândia onde será feita uma homenagem aos ex-presidentes dessa casa de Leis.

DECLARA:

Art. 1º - Dispensável de Licitação a contratação da empresa LUIZA FABIANA DE ALMEIDA ZAIDEN OZUME CNPJ:11.806.022/0001-60, empresa que apresentou o menor preço, no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais) , para contratação de empresa para prestação de serviços de bordados personalizado em faixas de homenagem destinadas aos ex-Presidentes da Câmara Municipal de Perolândia para atender às necessidades das atividades da Câmara Municipal de Perolândia/GO em comemoração ao aniversário de Perolândia no dia 07 de outubro de 2026, conforme discriminado no Termo de Referência.

Art. 2º - As despesas decorrentes do presente ato correrão por conta da seguinte dotação orçamentária para o exercício de 2026: 01.031.1092.2000.3.3.90.30.00.22

Manutenção Legislativo – Outros Serviços de terceiros pessoa jurídica – exposições Congressos e conferencias

Art. 3º - Este ato declaratório entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Publique-se, Registra-se, Dê-se Ciência e Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICIPIO DE PEROLÂNDIA , Estado de Goiás, aos 21(vinte e um) dias do mês de setembro do ano 2026.

GRETE ELISA BALZ ROCHA Prefeita Municipal

Publicado por: Jucileide Francisca de Souza Código Identificador: 3E095FA9

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEROLÂNDIA PORTARIA Nº 313/2026, CONCEDE FÉRIAS Á SERVIDORA LENICE MARIA SCHROEDER.

PORTARIA N° 313/2026 DE 21 DE SETEMBRO DE 2026.

―CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA, que especifica e dá outras providências.‖

A PREFEITA MUNICIPAL DE PEROLÂNDIA , Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE:

Art.1°- CONCEDER , a servidora abaixo relacionada, Férias do mês de outubro.

Art.2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário;

Publique-se, Registra-se, Dê-se Ciência e Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICIPIO DE PEROLÂNDIA , Estado de Goiás, aos 21(vinte e um) dias do mês de setembro do ano 2026.

Perolândia-Go, 21 de setembro de 2026.

PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

GRETE ELISA BALZ ROCHA Prefeita Municipal

Publicado por: Jucileide Francisca de Souza Código Identificador: AF310333

ANDREIA FREESE

Presidente da Câmara Perolândia/GO

Publicado por: Ana Paula Pereira Alves Código Identificador: F7165A45

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEROLÂNDIA PORTARIA Nº 312/2026, CONCEDE FÉRIAS Á SERVIDORA LUDMILA MACIEL RITTER.

PORTARIA N° 312/2026 DE 21 DE SETEMBRO DE 2026.

―CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA, que especifica e dá outras providências.‖

A PREFEITA MUNICIPAL DE PEROLÂNDIA , Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEROLÂNDIA PORTARIA Nº 314/2026, CONCEDE FÉRIAS Á SERVIDORA ELIVANIA SILVA DE JESUS.

PORTARIA N° 314/2026 DE 21 DE SETEMBRO DE 2026.

―CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA, que especifica e dá outras providências.‖

A PREFEITA MUNICIPAL DE PEROLÂNDIA , Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE:

Art.1°- CONCEDER , a servidora abaixo relacionada, Férias do mês de outubro.

RESOLVE:

Art.1°- CONCEDER , a servidora abaixo relacionada, Férias do mês de outubro.

Art.2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário;

Publique-se, Registra-se, Dê-se Ciência e Cumpra-se.

Art.2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário;

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICIPIO DE PEROLÂNDIA , Estado de Goiás, aos 21(vinte e um) dias do mês de setembro do ano 2026.

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