DOMGO 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Goiás , 23 de Setembro de 2026 • Diario Municipal de Goiás • ANO XV | Nº 3709

MUNICIPAL, CONFORME DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSIGNADA NO PROCESSO E DISPONIBILIDADE FINANCEIRA, OBSERVADAS AS DISPOSIÇÕES LEGAIS APLICÁVEIS.

CLÁUSULA QUINTA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA

5.1. O PRAZO DE VIGÊNCIA SERÁ DE 07 (SETE) MESES, COM INÍCIO A PARTIR DA ASSINATURA DO CONTRATO, PODENDO SER PRORROGADO SE HOUVER NECESSIDADE E INTERESSE ENTRE AS PARTES, RESPEITANDO OS LIMITES PREVISTOS NA LEI 14.133/2021.

CLÁUSULA SETIMA – RECURSOS ORÇAMENTÁRIO 7.1. OS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DO OBJETO DA PRESENTE CONTRATUALIZAÇÃO, PARA O EXERCÍCIO QUE LHE CORRESPONDA, CORRERÃO POR CONTA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A SEGUIR CODIFICADAS. 35.32.08.244.2025.2.104.3.3.90.39.

SIGNÁTARIOS: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS DE PALMEIRAS DE GOIÁS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INCLUSÃO SOCIAL A SRA. JUSSARA PORTO MACHADO - E BORGES ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DE GOIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 150/2026

A Prefeitura Municipal de Palmeiras de Goiás torna público, que no dia 09/10/2026, às 08:00hs , no site https://bnccompras.com/Home/Login, será realizado licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO , tipo MENOR PREÇO POR ITEM para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro veicular, visando à cobertura de 01 (uma) van e 01 (uma) ambulância, recentemente incorporadas à frota da Secretaria Municipal de Saúde. O Edital e maiores informações poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Palmeiras de Goiás, no endereço Rua Americano do Brasil, nº 149, Centro, Palmeiras de Goiás, Goiás, através do fone: 64-3430-2110, no horário das 07:00h as 17:00h ou através dos sites: www.palmeirasdegoias.go.gov.br, e https://bnccompras.com/Home/Login.

Palmeiras de Goiás, 23 de setembro de 2026.

LUCIANO DIOCLESIO DA SILVA Pregoeiro

Publicado por: Muriell Ariadne Cardoso Peixoto Código Identificador: 476FC457

Publicado por: Sara de Queiroz Barbiero Código Identificador: C9A18697

FMS

EXTRATO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FMS Nº. 1640/2026

EXTRATO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FMS Nº. 1640/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.8294/2026 , INEXIGIBILIDADE Nº 45/2026 , FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE -FMS, DE NOME FANTASIA/COMERCIAL FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PALMEIRAS DE GOIAS-FMS, NESTE ATO REPRESENTADO PELO SECRETÁRIO DE SAÚDE E VIGILÂNCIA SANITÁRIA O SR. GETULIO JOSE DE OLIVEIRA NETO, E DO OUTRO LADO, A EMPRESA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS; CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO: 1.1

O presente instrumento tem por objeto a contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados. 1.2 Ao contratar o Pacote de Serviços, a CONTRATANTE será categorizada pelos CORREIOS, conforme critérios definidos no Termo de Condições Comerciais disponível no portal dos CORREIOS.; CLÁUSULA SÉTIMA – DA VIGÊNCIA: 7.1 O prazo de vigência do presente contrato, em conformidade com o Artigo 106 da Lei 14.133/21, será de 5 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura ; CLÁUSULA DÉCIMA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.1 Os recursos orçamentários para a cobertura das despesas decorrentes deste contrato têm seu valor estimado em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). 10.2 A classificação destas despesas se dará da seguinte forma: 10.3 Elemento de Despesa: OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO – PESSOAS JURIDICAS 10.4 Projeto/Atividade/Programa de Trabalho: ENVIO DE ENCOMENDAS E CARTAS, AQUISIÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS. 10.5 Nos exercícios seguintes, as despesas correrão à conta de dotações orçamentárias próprias, consignadas nos respectivos Orçamentos-Programa ; SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS - SECRETÁRIO O SR. GETULIO JOSE DE OLIVEIRA NETO – E EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.

Publicado por: Sara de Queiroz Barbiero Código Identificador: 8C32DE07

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DE GOIAS EXTRATO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº. 168/2026

EXTRATO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº. 168/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 5983/2026, PREGÃO ELETRÔNICO N. 110/2026, MUNICÍPIO DE PALMEIRAS DE GOIÁS – GO, NESTE ATO REPRESENTADO PELO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, O SENHOR PAULO SILVA DE CAMARGO; E, DE OUTRO LADO, A EMPRESA MSA COM ERCIAL LTDA; CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO DO CONTRATO CONSTITUI O OBJETO DESTE INSTRUMENTO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, INFRAESTRUTURA DE REDE E PERIFÉRICOS, DESTINADOS À MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE LÓGICA E DOS RECURSOS COMPUTACIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DE GOIÁS; CLÁUSULA SEGUNDA – DA FONTE DE RECURSOS AS DESPESAS DECORRENTES DESTA CONTRATAÇÃO CORRERÃO À CONTA DE RECURSOS ORIUNDOS DA/DE RECEITA PRÓPRIA, SALDO SUFICIENTE OU PERCENTUAL AUTORIZADO QUE POSSIBILITE A SUPLEMENTAÇÃO DO OBJETO DESTE INSTRUMENTO, ATRAVÉS/POR MEIO DA SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 55.29.10.304.2023.2.058.3.3.90.30; 22.26.20.606.2003.2.211.3.3.90.30; 69.27.12.361.2006.2.013.3.3.90.30; 22.23.04.122.1001.2.305.3.3.90.30; 22.25.26.782.1004.2.212.3.3.90.30; 22.01.04.122.1001.2.002.3.3.90.30; CLÁUSULA QUARTA – DOS PRAZOS E CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO ESTE CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA DE 12 (DOZE) MESES , COM INÍCIO A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA PELAS PARTES INTERESSADAS, PODENDO SER PRORROGADO SE NECESSÁRIO; CLÁUSULA QUINTA – DO VALOR DO CONTRATO O VALOR TOTAL DO/DESTE CONTRATO É/SERÁ DE R$ 13.858,16 (TREZE MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS). SIGNÁTARIOS: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PALMEIRAS DE GOIÁS – GO – SECRETÁRIO, O SENHOR PAULO SILVA DE CAMARGO - E MSA COM ERCIAL LTDA.

Publicado por: Sara de Queiroz Barbiero Código Identificador: 77417D87

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DE GOIAS EXTRATO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº. 169/2026

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