DOMGO 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Goiás , 23 de Setembro de 2026 • Diario Municipal de Goiás • ANO XV | Nº 3709
Dispõe sobre a declaração de Dispensa de licitação para SOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, COMPREENDENDO CAFÉ MOÍDO, BOMBONS E PIRULITOS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS ESPORÁDICAS DOS EVENTOS, REUNIÕES, CAPACITAÇÕES, PALESTRAS,FORMAÇÕES, CA processo 422/2026.
O(a) Responsável Sr.(a) KENIA CRISTINA BUENO PEIXOTO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais. CONSIDERANDO que a situação se enquadra na Dispensa - inciso II do Art. 75 Lei Nº 14.133/21 e alterações posteriores; CONSIDERANDO que existe compatibilidade orçamentária e financeira com a LOA e PPA;
| Cód. Órgão/Unidade Orçamentária |
Dotação Orçamentária |
Elemento de Despesa | Fonte de Recurso | Valor estimado |
|---|---|---|---|---|
| 16.16 | 16.16.12.122.2503.4025.3.3.90.30.00 | 3.3.90.30.00 | 101 | 53.416,00 |
| TOTAL | 53.416,00 |
CONSIDERANDO finalmente que, o parecer jurídico, aponta para a possibilidade legal da referida contratação;
RESOLVE:
– DECLARAR DISPENSÁVEL a realização de procedimento licitatório.
– AUTORIZAR a contratação direta, por Dispensa:
Empresa: DISTRIBUIDORA SUDOESTE EIRELE CNPJ/CPF: 31.629.675/0001-28
| Lote | Item | Produto | Unidade | Marca | Qtd | Valor | Total |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 1 | CAFÉ TORRADO E MOÍDO, EMBALAGEM DE 500G | PCT | 600,0000 | 54,4000 | 32.640,0000 | |
| 1 | 2 | BOMBOM DE CHOCOLATE COM RECHEIO | PCT | 200,0000 | 83,9900 | 16.798,0000 | |
| 1 | 3 | PIRULITO DE SABORES VARIADOS | PCT | 200,0000 | 19,8900 | 3.978,0000 | |
| Total | 53.416,0000 | ||||||
| Total | 53.416,0000 |
Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO FME, 17 de setembro de 2026.
VALOR ESTIMADO
KENIA CRISTINA BUENO PEIXOTO
Responsável
Publicado por: Júlia Alves Vieira Sousa Código Identificador: 52E20F4F
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 423/2026
Dispõe sobre a declaração de Dispensa de licitação para SOLICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA E MECÂNICA, INCLUINDO O FORNECIMENTO E A SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS E A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁ processo 423/2026.
O(a) Responsável Sr.(a) KENIA CRISTINA BUENO PEIXOTO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais. CONSIDERANDO que a situação se enquadra na Dispensa - §7º do Art. 75, Lei 14.133/21; e alterações posteriores; CONSIDERANDO que existe compatibilidade orçamentária e financeira com a LOA e PPA;
| Cód. Órgão/Unidade Orçamentária Dotação Orçamentária |
Elemento de Despesa | Fonte de Recurso | Valor estimado |
|---|---|---|---|
| 16.16 16.16.12.122.2503.4025.3.3.90.39.00 |
3.3.90.39.00 | 115 | 570,00 |
| 16.16 16.16.12.122.2503.4025.3.3.90.30.00 |
3.3.90.30.00 | 115 | 1.638,00 |
| TOTAL | 2.208,00 |
CONSIDERANDO finalmente que, o parecer jurídico, aponta para a possibilidade legal da referida contratação;
RESOLVE:
– DECLARAR DISPENSÁVEL a realização de procedimento licitatório.
– AUTORIZAR a contratação direta, por Dispensa:
Empresa: SIDNEI DE SALES BASTOS CNPJ/CPF: 17.330.410/0001-01
| Lote | Item | Produto | Unidade | Marca | Qtd | Valor | Total |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 1 | REGULADOR DE VOLTAGEM – FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO | UN | 1,0000 | 490,0000 | 490,0000 | |
| 1 | 2 | CHICOTE – FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO | UN | 1,0000 | 120,0000 | 120,0000 | |
| 1 | 3 | ROTOR – FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO | UN | 1,0000 | 576,0000 | 576,0000 | |
| 1 | 4 | SERVIÇO NO ALTERNADOR | SV | 1,0000 | 250,0000 | 250,0000 | |
| 1 | 5 | SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DAS PORTAS | SV | 1,0000 | 450,0000 | 450,0000 | |
| 1 | 6 | LANTERNA – FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO | UN | 2,0000 | 60,0000 | 120,0000 | |
| 1 | 7 | LÂMPADA LED 24V – FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO | UN | 2,0000 | 30,0000 | 60,0000 | |
| 1 | 8 | COLA DE SILICONE | UND | 1,0000 | 22,0000 | 22,0000 | |
| 1 | 9 | SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA E MECÂNICA NECESSÁRIOS À CORREÇÃO DOS DEFEITOS APRESENTADOS NO VEÍCULO |
SV |
1,0000 | 120,0000 | 120,0000 | |
| Total | 2.208,0000 |
| 2.208,0000 |
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www.diariomunicipal.com.br/agm 110
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