Diário Oficial dos Municípios de Goiás · 22/09/2026 · pág. 24

DOMGO 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Goiás , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Goiás • ANO XVII | Nº 3915

IUZA DIVINA GONÇALVES DA SILVA Secretário (a) Municipal de Educação e Cultura

Publicado por: Alessandra Cristina de Andrade Carvalho Código Identificador: F68C113C

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA SRH N° 1907, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026.

PORTARIA SRH N° 1907, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026.

“Dispõe sobre concessão de adicional de tempo de serviço a servidores que especifica e dá outras providências”

O(a) Secretário(a) Municipal de Finanças, usando das atribuições que lhe são conferidas e de acordo com o disposto da subseção IX, da Lei Complementar nº 077, de 22 de abril de 2024. (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Quirinópolis). RESOLVE:

Art. 1º - Conceder o 4 º adicional de tempo de serviço, para o (a) servidor(a), Sr(a) Jairo de Oliveira Cabral Junior, CPF: .864.871-, Matrícula Funcional sob o nº 1971 , ocupante do cargo de provimento efetivo de Encarregado de Serviço,* da Prefeitura Municipal de Quirinópolis.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Secretaria Municipal de Finanças de Quirinópolis, Estado de Goiás, aos 16 dias do mês de setembro de 2026.

REALINO GONCALVES QUEIROZ NETO Secretário (a) Municipal de Finanças

Publicado por: Alessandra Cristina de Andrade Carvalho Código Identificador: E9B6486A

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA SRH N° 1908, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026.

PORTARIA SRH N° 1908, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026.

“Dispõe sobre concessão de adicional de tempo de serviço a servidores que especifica e dá outras providências”

O(a) Secretário(a) Municipal de Educação e Cultura, usando das atribuições que lhe são conferidas e de acordo com o disposto da subseção IX, da Lei Complementar nº 077, de 22 de abril de 2024. (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Quirinópolis).

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder o 1 º adicional de tempo de serviço, para o (a) servidor(a), Sr(a) Mirlene Aparecida Silva Gonzaga, CPF: .652.361-, Matrícula Funcional sob o nº 16174 , ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais,* da Prefeitura Municipal de Quirinópolis.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Quirinópolis, Estado de Goiás, aos 16 dias do mês de setembro de 2026.

“Dispõe sobre concessão de adicional de tempo de serviço a servidores que especifica e dá outras providências”

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder o 2 º adicional de tempo de serviço, para o (a) servidor(a), Sr(a) Morgana de Almeida Souza, CPF: .907.411, Matrícula Funcional sob o nº 15158 , ocupante do cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério de Educação Infantil e Anos Iniciais Classe III,* da Prefeitura Municipal de Quirinópolis.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Quirinópolis, Estado de Goiás, aos 16 dias do mês de setembro de 2026.

IUZA DIVINA GONÇALVES DA SILVA Secretário (a) Municipal de Educação e Cultura

Publicado por: Alessandra Cristina de Andrade Carvalho Código Identificador: 12ED34DD

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS RESCISÃO DO CONTRATO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO Nº. 116/2026

TERMO DE RECISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Rescisão do Contrato de Pessoal por Tempo Determinado nº. 116/2026

A Prefeitura Municipal de Quirinópolis CPNJ: 02.056.737/000151 , por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura neste ato representado por sua titular Iuza Divina Gonçalves da Silva, brasileira, secretário (a) municipal de educação, Cultura e Esporte residente e domiciliado nesta Cidade, portadora da Cédula de Identidade n.º 1266950 SSP-GO e do CPF/MF n.º 261.948.561-49, doravante denominado simplesmente Contratante , e de outro, Brenda Carolaine Souza Pontes, brasileiro (a), Auxiliar de Serviços de Alimentação, residente e domiciliado à Rua Lazaro Neves, qd 09; lt 23, Bairro Jardim Progresso, CEP: 75860-000, Quirinópolis – GO, portadora da Cédula de Identidade nº 6533868 SSP/GO, e do CPF: .402.081-, lotada na Secretaria Municipal de Educação, doravante denominado simplesmente Contratado(a)* e, mediante as seguintes cláusulas e condições:

Cláusula Primeira – Da Iniciativa da Rescisão e do Fundamento Legal – A presente Rescisão de Contrato de Pessoal por Tempo Determinado é por iniciativa do contratante, do edital 001/2025, do qual originou-se o contrato de trabalho.

Parágrafo Único – O requerimento ou o oficio de desligamento será anexado a esse termo de rescisão.

Cláusula Segunda – Do Pagamento aos Dias Trabalhados – O pagamento ao(à) Contratado(a) deverá ser proporcional aos dias trabalhados, acrescido do valor proporcional de 13° salário e férias proporcionais, caso incidir o direito do(a) Contratado(a) ao recebimento destas verbas.

IUZA DIVINA GONÇALVES DA SILVA

Secretário (a) Municipal de Educação e Cultura

Publicado por: Alessandra Cristina de Andrade Carvalho Código Identificador: 3B274148

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA SRH N° 1909, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026.

PORTARIA SRH N° 1909, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026.

Cláusula Terceira – Da Data da Rescisão – A presente rescisão de contrato ocorrerá na data da assinatura deste Termo.

Mediante as suas prerrogativas e ciente das cláusulas supracitadas, a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, resolve extinguir o Contrato de trabalho temporário n°116/2026, em razão do requerimento de desligamento pela parte contratada.

Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em Quirinópolis, 18 dias do mês de setembro de 2026.