DOMRS 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4422
| RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO Inscrição Cancelamento Até o Bimestre Pagamento Até o Bimestre Saldo a Pagar |
|---|
| RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 13.794.816,62 50.940,98 13.436.450,04 307.425,60 |
| Poder Executivo 13.648.808,10 50.940,98 13.290.441,52 307.425,60 |
| Poder Legislativo 146.008,52 0,00 146.008,52 0,00 |
| Poder Judiciário 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| Ministério Público 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| Defensoria Pública 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS 23.714.435,00 3.693.911,03 15.010.150,88 5.010.373,09 |
| Poder Executivo 23.682.571,14 3.692.681,88 14.983.160,38 5.006.728,88 |
| Poder Legislativo 31.863,86 1.229,15 26.990,50 3.644,21 |
| Poder Judiciário 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| Ministério Público 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| Defensoria Pública 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| TOTAL 37.509.251,62 3.744.852,01 28.446.600,92 5.317.798,69 |
Limites Constitucionais Anuais |
| DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO Valor Apurado Até o Bimestre % Míi Ali Eíi % Alid Aé Bi |
| nmo apcar no xercco pcao t o mestre |
| Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 58.622.017,53 25% 22,63 |
| Mínimo Anual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica 50.427.830,41 70% 78,05 |
| Percentual da Complementação da União ao FUNDEB - VAAT na Educação Infantil (Indicador IEI) 0,00 0% 0,00 |
| Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital 0,00 15% 0,00 |
| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL Valor Apurado no Exercício Saldo não realizado |
| Receita de Operação de Crédito 0,00 0,00 |
| Despesa de Capital Líquida 0,00 0,00 |
| PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA Exercício (2025) 10º Exercício (2034) 20º Exercício (2044) 35º Exercício (2059) |
| Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) |
| Receitas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| Resultado Previdenciário 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| Fundo em Repartição (Plano Financeiro) |
| Receitas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| Resultado Previdenciário 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS Valor Apurado no Exercício Saldo a Realizar |
| Receitas da Alienação de Ativos 0,00 0,00 |
| Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos 0,00 0,00 |
| DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Valor Aurado Até o Bimestre Limite Constitucional Anual |
p % Mínimo a Aplicar no Exercício % Aplicado Até o Bimestre |
| Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos 53.500.660,61 15% 20,91 |
| DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP Valor Apurado no Exercício Corrente |
| Total das Despesas Consideradaspara o Limite / RCL (%) 0,00 |
| Fonte: Sistema Contábil - Betha Sistemas.Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA. Emissão: 22/09/2026, às 11:35:16. |
| Nota(s) Explicativa(s): |
| Capão da Canoa, 22/09/2026 |
Publicado por: Solon Schardosim de Matos Código Identificador: 9F828BE5
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SÚMULA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 801/2026 Pregão Lei 14.133 Eletrônico Nº 17/2026
Registro de Preços para aquisição sob demanda de Materiais de Limpeza, Higiene, Copa, Cozinha e Correlatos para uso das Secretarias e Departamentos Municipais e da Câmara Municipal de Vereadores Vigência das Atas: 12 meses a contar de 21/09/2026 até 21/09/2027
| 25833 - ATA D ATA D |
SL AGROPECUARIA E EMPORIO DE BEBIDAS LTDA E REGISTRO LEGISLATIVO 10/2026 E REGISTRO EXECUTIVO 43/2026 |
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|---|---|---|---|---|---|---|
| Item | Produto | Unid. | Marca | Quant. | Valor Unitário. | Valor Total. |
| 2 | ÁLCOOL ETÍLICO HIDRATADO (70º INPM) isento de fragrâncias. Embalagem com capacidade de 01 litro. Validade mínima de 12 meses no momento da entrega. Rótulo com os dados de identificação, n.º lote e procedência. Produto saneante notificado na ANVISA/MS. |
UN | Flops Tangara | 440,0000 | 5,8100 | 2.556,40 |
| 3 | ÁLCOOL ETÍLICO HIDRATADO (92,8º INPM) isento de fragrâncias. Embalagem com capacidade de 01 litro. Validade mínima de 12 meses no momento da entrega. Rótulo com os dados de identificação, nº lote e procedência. Produto saneante notificado na ANVISA/MS. |
UN | Flops Tangara | 950,0000 | 6,4400 | 6.118,00 |
| 4 | ÁLCOOL GEL ANTI-SÉPTICO produto destinado para a higienização das mãos. Preparação contendo álcool na concentração final mínima de 70% com atividade antibacteriana. Loção antisséptica hidratante rica em emolientes e umectantes. Produto sem perfume. Embalagem contendo 05 litros do produto. Validade mínima de 12 meses no momento da entrega. Rótulo com os dados de identificação, n.º lote e procedência. Produto saneante notificado na ANVISA/MS. |
UN | Flops Tangara | 116,0000 | 29,0800 | 3.373,28 |
| 13 | COPO DESCARTÁVEL 200 ML, de isopor térmico, material | UN | Copobras Copobras | 755,0000 | 5,8900 | 4.446,95 |
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