Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 22/09/2026 · pág. 229

DOMRN 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3882

Publicado por: Maria Izabel Silva Barbosa Guilherme Código Identificador: 9F3F6E04

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO PORTARIA N.º 1435 - FMSF/2026

PORTARIA N.º 1435 - FMSF/2026

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO – RN , usando das prerrogativas que lhes são conferidas enquanto ordenador de despesas; e CONSIDERANDO que a administração pública exige dos administradores empenho e disponibilidade para atender, em tempo hábil, a demanda de problemas ocorridos diariamente;

CONSIDERANDO que a ação para atender os problemas do dia-a-dia da administração pública quando realizada fora do âmbito do município acarreta despesas com estadia e alimentação;

CONSIDERANDO as normas estabelecidas no Decreto n.º 037/2016, de 04 de Julho de 2016;

RESOLVE :

Art. 1o. – Autorizar o empenho e o pagamento de diária(s):

Quantidade	MEIA DIÁRIA
Valor unitário em R$	220,00 (DUZENTOS E VINTE REAIS)
Valor total em R$	110,00 (CENTO E DEZ REAIS)
Destino	PATOS PB
Data da concessão	18 DE SETEMBRO DE 2026.
Datas de afastamento	18 DE SETEMBRO DE 2026.	Saída/origem 09H DO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2026.
Meio de transporte	TRANSPORTE RODOVIÁRIO	Chegada/origem 18:30 H DO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2026.
Beneficiário	JOSEILDO FERNANDES
CPF n.°	785.213.784-91
Cargo e/ou Função	MOTORISTA

Finalidade: TRANSPORTAR A PACIENTE JOSENILDA MAIA SANTOS ARAUJO PARA REALIZAR UM PROCEDIMENTO MEDICO NO CENTRO UNIVERSAITARIO DE PATOS (UNIFIP), LOCALIZADO NA RUA HORÁCIO NÓBREGA S/N CENTRO, PATOS – PB, NO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2026.

Art. 2o. – Publique-se e Cumpra-se.

Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, São Fernando – RN, 18 DE SETEMBRO DE 2026.

EDKÁTIA DE MEDEIROS MAIA

Secretária Municipal de Saúde e Saneamento CPF n.°007.851.174-74

Publicado por: José Anderson Dantas de Medeiros Código Identificador: 41EC3F41

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ

GABINETE DO PREFEITO LICITAÇÃO N.º 023/2026 ATO DE ADJUDICAÇÃO

OBJETO:AQUISIÇÃO GRADATIVA DE REAGENTES E INSUMOS NECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS EM ANÁLISES CLÍNICAS: HEMATOLOGIA, BIOQUÍMICA, COAGULOGRAMA, IMUNOLOGIA, IONOGRAMA, MARCADORES CARDÍACOS, HORMÔNIOS E UROCULTURA COM ANTIBIOGRAMA PARA O APOIO DIAGNÓSTICO E LABORATORIAL, COM EQUIPAMENTOS AUTOMATIZADOS E COMPUTADORIZADOS CEDIDOS EM REGIME DE COMODATO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO LABORATÓRIO NA UNIDADE MISTA DE SAÚDE MARIA APARECIDA DANTAS EM SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN.

MODALIDADE: 023/2026

Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.

Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local. ADJUDICO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s):

Vencedor: TECHPROL SERVICOS, COMERCIO E LOCACOES LTDA

CNPJ: 20399316000105

Endereço: AV E Representante: L	UZEBIO RO UAN DOS S	CHA, Nº 445, CIDADE DA ESPERANCA, NATAL/RN ANTOS LAURINDO
Item	Código	Descrição UNID	Marca	QUANT	Preço	Total
1	13021	HEMOGRAMA UND	DIAGON	4.000,00	6,3900	25.560,00
2	13022	ÁCIDO ÚRICO UND	EQUIP	1.500,00	6,0000	9.000,00
3	13023	ALBUMINA UND	EQUIP	1.500,00	6,3600	9.540,00