DOMRN 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3883
Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
LUÍS EDUARDO DANTAS Gestor do Fundo de Saúde Matrícula Nº 18325
Publicado por: Maria Eugênia Dantas Código Identificador: 221599F8
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA PORT. DE DIÁRIA Nº 852/2026 – SMS
O GESTOR DO FUNDO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, conforme Portaria Nº 011/2025GP, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação em vigor e conforme Base Legal: art. 10 e 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE de 15 de dezembro de 2020 e Lei Municipal nº 885/2015, que dispõe sobre concessão de diárias de viagens aos servidores públicos municipais e dá outras providências:
RESOLVE:
Art. 1 ° - Conceder ao Sr. VICENTE PAULO DANTAS, matrícula: 18364, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, exercendo o cargo de motorista, meia diária , na importância de R$ 20,00 (vinte reais), no valor unitário de R$ 40,00 (quarenta reais), ficando o servidor autorizado a viajar para a cidade de Caicó/RN, realizando o transporte de paciente para o Centro Especializado em Reabilitação – CER III, no dia 16/09/2026.
Art. 2° - O servidor beneficiário de que trata o art. 1°, desta Portaria, fica obrigado à prestação de contas nos termos ao art. 16, da Resolução nº 028/2020 – TCE, de 15 de Dezembro de 2020.
Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
LUÍS EDUARDO DANTAS Gestor do Fundo de Saúde Matrícula Nº 18325
Publicado por: Maria Eugênia Dantas Código Identificador: 3882A84D
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA PORT. DE DIÁRIA Nº 853/2026 – SMS
O GESTOR DO FUNDO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, conforme Portaria Nº 011/2025GP, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação em vigor e conforme Base Legal: art. 10 e 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE de 15 de dezembro de 2020 e Lei Municipal nº 885/2015, que dispõe sobre concessão de diárias de viagens aos servidores públicos municipais e dá outras providências:
RESOLVE:
Art. 1 ° - Conceder ao Sr. ALYSSON EMANUEL FELIPE DOS SANTOS, matrícula: 18398, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, exercendo o cargo de motorista, meia diária , na importância de R$ 20,00 (vinte reais), no valor unitário de R$ 40,00 (quarenta reais), ficando o servidor autorizado a viajar para a cidade de Caicó/RN, realizando o transporte de paciente para o Centro Especializado em Reabilitação – CER III, no dia 17/09/2026.
Art. 2° - O servidor beneficiário de que trata o art. 1°, desta Portaria, fica obrigado à prestação de contas nos termos ao art. 16, da Resolução nº 028/2020 – TCE, de 15 de Dezembro de 2020.
Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
LUÍS EDUARDO DANTAS Gestor do Fundo de Saúde Matrícula Nº 18325
Publicado por: Maria Eugênia Dantas Código Identificador: 8DF7A829
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA PORT. DE DIÁRIA Nº 854/2026 – SMS
O GESTOR DO FUNDO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, conforme Portaria Nº 011/2025GP, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação em vigor e conforme Base Legal: art. 10 e 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE de 15 de dezembro de 2020 e Lei Municipal nº 885/2015, que dispõe sobre concessão de diárias de viagens aos servidores públicos municipais e dá outras providências:
RESOLVE:
Art. 1 ° - Conceder ao Sr. VICENTE PAULO DANTAS, matrícula: 18364, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, exercendo o cargo de motorista, meia diária , na importância de R$ 20,00 (vinte reais), no valor unitário de R$ 40,00 (quarenta reais), ficando o servidor autorizado a viajar para a cidade de Santa Cruz/RN, realizando o transporte de paciente para a Maternidade e Hospital Universitário Ana Bezerra – HUAB/UFRN, no dia 17/09/2026.
Art. 2° - O servidor beneficiário de que trata o art. 1°, desta Portaria, fica obrigado à prestação de contas nos termos ao art. 16, da Resolução nº 028/2020 – TCE, de 15 de Dezembro de 2020.
Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
LUÍS EDUARDO DANTAS Gestor do Fundo de Saúde Matrícula Nº 18325
Publicado por: Maria Eugênia Dantas Código Identificador: 51216A8A
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA PORT. DE DIÁRIA Nº 855/2026 – SMS
O GESTOR DO FUNDO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, conforme Portaria Nº 011/2025GP, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação em vigor e conforme Base Legal: art. 10 e 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE de 15 de dezembro de 2020 e Lei Municipal nº 885/2015, que dispõe sobre concessão de diárias de viagens aos servidores públicos municipais e dá outras providências:
RESOLVE:
Art. 1 ° - Conceder a Sra. JAINARA JÉSSICA DE LIRA, matrícula: 18487, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, exercendo o cargo de motorista, meia diária , na importância de R$ 40,00 (quarenta reais), no valor unitário de R$ 80,00(oitenta reais), ficando a servidora
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