DOMRN 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3883
publicado no dia 11 de agosto de 2026, no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, Edição n° 3853.
Currais Novos/RN, 22 de setembro de 2026.
JOYCE KAROLINE DA SILVA SANTOS Assessora de Atividade Operacional Matrícula n° 35297
Publicado por: Joyce Karoline da Silva Santos Código Identificador: CF8FCE25
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA DESEMPATE PROTOCOLO 8.800/2026 PROCESSO 2.357/2026
O Município de Currais Novos/RN, convoca as empresas 46.623.543 JOSÉ FLÁVIO CARDOSO DA SILVA – CNPJ (46.623.543/000166) e CENTRO NORTE – SINALIZAÇÃO VIÁRIA COMERCIAL E SERVIÇOS- CNPJ (09.525.549/0001-74), para apresentarem novas propostas referente a aquisição de materiais de sinalização viária, compreendo cones, balizadores, placas de sinalização vertical, tintas para demarcação viária, barreiras pantográficas e tachões refletivos, destinados à implantação, manutenção e reforço de sinalização nas vias públicas do Município de Currais Novos/RN, devido ao empate na pesquisa mercadológica n° 78/2026 – ITEM 05. As referidas empresas deverão enviar a proposta com valor atualizado ou a negativa de negociação por meio do endereço eletrônico [email protected], em até 03 dias úteis . A pessoa responsável pelo preenchimento da cotação, devera assiná-la e informar o prazo de validade mínimo de proposta de 60 (sessenta) dias.
Currais Novos/RN, 22 de setembro de 2026.
GERIVALDA ALVES DANTAS
Diretora do Departamento de Compras Matrícula nº 2761p
Publicado por: Joyce Karoline da Silva Santos Código Identificador: 58EE893B
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1292, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026.
O Coordenador Geral da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Currais Novos, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pelo Decreto nº 4.616, de 03 de maio de 2017;
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder ao servidor supracitado o pagamento da diária de viagem, de acordo com o Decreto nº 5.212, de 31/10/2022, conforme instruções vigentes:
| PROTOCOLO: 26.994/2026 |
|||
|---|---|---|---|
| SERVIDOR: Rodolpho Luiz Azevedo |
da Silva | MATRÍCULA: |
2215 |
| CARGO: Coordenador de Institucional |
Transporte | LOTAÇÃO: Ga |
binete Municipal |
| ÓRGÃO SOLICITANTE: Gabi DESTINO: Natal/RN |
nete Munic | ipal PREVISÃO |
|
| PREVISÃO DE SAÍDA: 02/09/2026 |
HORA: 8h |
DE RETORNO: 02/09/2026 |
HORA: 21h30min |
| Nº DIÁRIAS: ½ (meia) diária | VALOR U (Cento e s |
NIT: R$ 160,00 essenta reais) |
VALOR TOTAL: R$ 80,00 (Oitenta reais) |
| DESCRIÇÃO DO DESLOCAM Viagem a Natal/RN, transporta Governo do Estado do Rio Gran |
ENTO: ndo o prefe de do Nort |
ito Lucas Galvão e. |
da Cruz para agenda administrativa junto ao |
Parágrafo primeiro: Fica o recebimento do valor condicionado à comprovação efetiva da realização da diária, sob pena de devolução do montante total ou da diferença.
Parágrafo segundo: Fica determinada a adoção das providências necessárias ao cumprimento desta concessão.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
Prefeitura Municipal de Currais Novos - Palácio ―Prefeito Raul Macêdo‖, em 2 de setembro de 2026.
FRANCISCO FERNANDES DIAS DE MEDEIROS Secretário Adjunto de Administração Matrícula nº 33448
Publicado por: Emily Lorrayne de Araujo Francisco Código Identificador: B384AA17
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1305, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026.
O Coordenador Geral da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Currais Novos, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pelo Decreto nº 4.616, de 03 de maio de 2017;
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder ao servidor supracitado o pagamento da diária de viagem, de acordo com o Decreto nº 5.212, de 31/10/2022, conforme instruções vigentes:
| PROTOCOLO Nº 27.426/202 |
6 |
|---|---|
| SERVIDOR: José Gildson Silva |
Medeiros da MATRÍCULA: 42.714 |
| CARGO: Assessor de controle ÓRGÃO SOLICITANTE: Ga DESTINO: São Gonçalo do A |
de atividade LOTAÇÃO: Gabinete Municipal binete Municipal marante/RN |
| PREVISÃO DE SAÍDA: 05/09/2026 |
HORA: 8h PREVISÃO DE RETORNO: 05/09/2026 HORA: 14h |
| Nº DIÁRIAS: ½ (meia) diária |
VALOR UNIT: R$ 160,00 (Cento e sessenta reais) VALOR TOTAL: R$ 80,00 (Oitenta reais) |
DESCRIÇÃO DO DESLOCA Viagem a São Gonçalo do Am o deslocamento da atleta de Janeiro/RNparaparticipar de |
MENTO: arante/RN com destino ao Aeroporto Internacional de Natal, para realizar karatê Aparecida Luana da Silva Rodrigues, que seguirá para Rio de competição esportiva. |
| OBS: Autorização de conduçã | o de veículo,por meio da Portaria nº 0622, de 11 de março de 2025. |
Parágrafo primeiro: Fica o recebimento do valor condicionado a comprovação efetiva da realização da diária, sob pena de devolução do montante total ou da diferença.
Parágrafo segundo: Fica determinada a adoção das providências necessárias ao cumprimento desta concessão.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE. Prefeitura Municipal de Currais Novos - Palácio ―Prefeito Raul Macêdo‖, em 4 de setembro de 2026.
FRANCISCO FERNANDES DIAS DE MEDEIROS Secretário Adjunto de Administração Matrícula nº 33448
Publicado por: Emily Lorrayne de Araujo Francisco Código Identificador: 5E91710F
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1307, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026.
O Coordenador Geral da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Currais Novos, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pelo Decreto nº 4.616, de 03 de maio de 2017;
RESOLVE:
www.diariomunicipal.com.br/femurn 43