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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 23/09/2026 · pág. 45

DOMRN 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3883

DESTINO: Caicó/RN
PREVISÃO
DE
SAÍDA:
10/09/2026
HORA:
5h
PREVISÃO
DE
RETORNO: 10/09/2026

HORA: 15h30min
Nº DIÁRIAS: 75% de ½
(Setenta e cinco por cento de
meia) diária
VALOR
(Oitenta

UNIT:
R$ 80,00
reais)

VALOR
TOTAL:
R$ (Sessenta reais)
60,00
DESCRIÇÃO DO DESLOCAM
Viagem a Caicó/RN conduzindo
ENTO:
a senhor
a Maria Daguiapara realiz arperícia na Justiça Federal.

Parágrafo primeiro: Fica o recebimento do valor condicionado à comprovação efetiva da realização da diária, sob pena de devolução do montante total ou da diferença.

Parágrafo segundo: Fica determinada a adoção das providências necessárias ao cumprimento desta concessão.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE. Prefeitura Municipal de Currais Novos - Palácio ―Prefeito Raul Macêdo‖, em 10 de setembro de 2026.

FRANCISCO FERNANDES DIAS DE MEDEIROS Secretário Adjunto de Administração Matrícula nº 33448

Publicado por: Emily Lorrayne de Araujo Francisco Código Identificador: F346987B

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1318, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026.

O Coordenador Geral da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Currais Novos, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pelo Decreto nº 4.616, de 03 de maio de 2017;

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder ao servidor supracitado o pagamento da diária de viagem, de acordo com o Decreto nº 5.212, de 31/10/2022, conforme instruções vigentes:

PROTOCOLO Nº 27.992/2026


SERVIDOR:
Franciélio
Lopes
Mata

MATRÍCULA: 2607
CARGO: Motorista LOTAÇÃO: Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e
Assistência Social
ÓRGÃO SOLICITANTE: Secretar
DESTINO: Parnamirim/RN

ia Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social
PREVISÃO
DE
SAÍDA: 11/09/2026
HORA: 5h
PREVISÃO
DE
RETORNO: 11/09/2026
HORA: 16h
Nº
DIÁRIAS:
½
(meia) diária
VALOR U
(Cento e ses
NIT: R$ 160,00
senta reais)
VALOR TOTAL: R$ 80,00 (Oitenta reais)
DESCRIÇÃO DO DESLOCAMEN
Viagem a Parnamirim/RN conduzi
visita na Case/Pitimbu.
TO:
ndo familiares de jovens que cumprem medida socioeducativa para

Parágrafo primeiro: Fica o recebimento do valor condicionado à comprovação efetiva da realização da diária, sob pena de devolução do montante total ou da diferença.

Parágrafo segundo: Fica determinada a adoção das providências necessárias ao cumprimento desta concessão.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.

Prefeitura Municipal de Currais Novos - Palácio ―Prefeito Raul Macêdo‖, em 11 de setembro de 2026.

FRANCISCO FERNANDES DIAS DE MEDEIROS

Secretário Adjunto de Administração Matrícula nº 33448

Publicado por: Emily Lorrayne de Araujo Francisco Código Identificador: 9A5C57D0

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1319, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026.

O Coordenador Geral da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Currais Novos, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pelo Decreto nº 4.616, de 03 de maio de 2017;

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder ao servidor supracitado o pagamento da diária de viagem, de acordo com o Decreto nº 5.212, de 31/10/2022, conforme instruções vigentes:

PROTOCOLO Nº 28.070/20 26
SERVIDOR: José Gildson
Silva
Medeiros da MATRÍCULA: 42.714
CARGO:
Assessor
de

atividade
controle
de
LOTAÇÃO: Gabinete Municipal

ÓRGÃO SOLICITANTE: G
DESTINO: São Gonçalo do
abinete Munic
Amarante/RN

ipal

PREVISÃO DE SAÍDA:
12/09/2026

HORA: 5h
PREVISÃO DE RETORNO:
12/09/2026
HORA: 13h
Nº DIÁRIAS: ½ (meia)
diária

VALOR UN
(Cento e sess
IT: R$ 160,00
enta reais)
VALOR TOTAL: R$ 80,00
(Oitenta reais)

DESCRIÇÃO DO DESLOC
Viagem a São Gonçalo do A
o translado de retorno da atle
competição esportiva realizad

AMENTO:
marante/RN c
ta de karatê A
a no Rio de J


om destino ao Aeroporto Internacional de Natal, para realizar
parecida Luana da Silva Rodrigues, após sua participação em
aneiro/RJ.
OBS: Autorização de conduç ão de veículo, por meio da Portaria nº 0622, de 11 de março de 2025.

Parágrafo primeiro: Fica o recebimento do valor condicionado a comprovação efetiva da realização da diária, sob pena de devolução do montante total ou da diferença.

Parágrafo segundo: Fica determinada a adoção das providências necessárias ao cumprimento desta concessão.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.

Prefeitura Municipal de Currais Novos - Palácio ―Prefeito Raul Macêdo‖, em 11 de setembro de 2026.

FRANCISCO FERNANDES DIAS DE MEDEIROS Secretário Adjunto de Administração Matrícula nº 33448

Publicado por: Emily Lorrayne de Araujo Francisco Código Identificador: F996D447

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1322, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026.

O Coordenador Geral da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Currais Novos, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pelo Decreto nº 4.616, de 03 de maio de 2017;

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder ao servidor supracitado o pagamento da diária de viagem, de acordo com o Decreto nº 5.212, de 31/10/2022, conforme instruções vigentes:

PROTOCOLO Nº 28.12
2/2026
SERVIDOR: Franciélio Lopes Mata MATRÍCULA: 2607
CARGO: Motorista LOTAÇÃO: Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e
Assistência Social
ÓRGÃO SOLICITANT
DESTINO: Natal/RN
E: Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social
PREVISÃO
DE
SAÍDA: 14/09/2026
HORA: 3h PREVISÃO
DE
RETORNO: 14/09/2026
HORA: 14h30min
Nº DIÁRIAS: ½ (meia)
diária
VALOR U
(Cento e sess
NIT: R$ 160,00
enta reais)
VALOR TOTAL: R$ 80,00 (Oitenta reais)

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