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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 23/09/2026 · pág. 245

DOMRN 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3883

observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente da Pregão Eletrônico nº 004/2026, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO:

O objeto do presente instrumento é CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DOS PACIENTES DA FARMÁCIA BÁSICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/RN, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Objeto da contratação:

EMPRESA: D rogafonte Ltda
CNPJ:08.778.
ENDEREÇO:
REPRESENT
E-MAIL: TEL
201/0001-26
Rod BR 101-Norte, KM 56,6 -CEP: 53409260 - UF: PE - Município: Paulista
ANTE LEGAL:ADRYANO LUCCAS MEDEIROS DE ASSIS
EFONE:(81) 2102-1821
COD. PRODUTO
MODELO
MARCA QTD VALOR UNT. VALOR TOTAL
0002 ÁCIDO FOLICO 5 MG COMPRIMIDO CPR
CPR
HIPOLABOR-MG
(MG)
40.000 UND R$ 0,04 R$ 1.600,00
0011 ALOPURINOL 100 MG COMPRIMIDO CPR
CPR
PRATI DONADUZZI
PR (PR)
-
4.000 UND
R$ 0,13 R$ 520,00
0014 AMBROXOL 15 MG/5ML XAROPE INFANTIL FR
FR

FARMACE-CE (CE)
4.000 FR R$ 2,23 R$ 8.920,00
0020 ANLODIPINO 10 MG COMPRIMIDO CPR
CPR

BRAINFARMA (GO)
30.000 UND
R$ 0,05

R$ 1.500,00
0023 ATORVASTATINA CALCICA 20 MG COMPRIMIDO CPR
CPR
CIMED (MG) 20.000 UND R$ 0,14 R$ 2.800,00
0024 ATORVASTATINA CALCICA 40 MG COMPRIMIDO CPR
CPR
CIMED (MG) 10.000 UND R$ 0,34 R$ 3.400,00
0041 CARVEDIOL 25 MG COMPRIMIDO CPR
CPR
CIMED (MG) 20.000 UND R$ 0,12 R$ 2.400,00
0048 CETOCONAZOL 20MG/G CREME BIS
BIS
HIPOLABOR-MG
(MG)
5.000 BNG R$ 2,57 R$ 12.850,00
0053 CIPROFLOXACINO 500 MG COMPRIMIDO CPR
CPR
PRATI DONADUZZI
PR (PR)
-
40.000 UND
R$ 0,17 R$ 6.800,00
0064 CLORIDRATO DE METFORMINA 850 MG COMPRIMIDO CPR
CPR

GEOLAB-GO (GO)
40.000 UND R$ 0,11 R$ 4.400,00
0072 COMPLEXO B COMPRIMIDO CPR
CPR
AIRELA (SC) 80.000 UND R$ 0,04 R$ 3.200,00
0078 DICLOFENACO SODICO 50 MG COMPRIMIDO CPR
CPR
GEOLAB-GO (GO) 40.000 UND R$ 0,05 R$ 2.000,00
0080 DIPIRONA 500 MG/ML GOTAS FR
FR
FARMACE-CE (CE) 5.000 FR R$ 1,12 R$ 5.600,00
0085 FOSFATO SÓDICO DE PREDNISOLONA 3 MG/ML SOLUÇÃO ORAL
FR
FR
HIPOLABOR-MG
(MG)
6.000 UND R$ 4,49 R$ 26.940,00
0087 FUROSEMIDA 40 MG COMPRIMIDO CPR
CPR
HIPOLABOR-MG
(MG)
30.000 UND R$ 0,05 R$ 1.500,00
0099 GUACO (MIKANIA GLOMERATA SPRENG.) 0,5 ML/ 5 ML SOLUÇÃO
ORAL FR
FR
NATULAB (BA) 1.000 FR R$ 2,12 R$ 2.120,00
0101 HIDROXIDO DE ALUMINIO SUSPENSÃO ORAL 61,5 MG/ML FR
FR
NATULAB (BA) 2.000 FR R$ 2,57 R$ 5.140,00
0105 IBUPROFENO 100 MG/ML
FR
GEOLAB-GO (GO) 5.000 FR R$ 2,22 R$ 11.100,00
0108 JANUVIA 100 MG (SITAGLIPTINA) COMPRIIDO CPR
CPR
BRAINFARMA (GO) 4.000 UND R$ 2,27 R$ 9.080,00
0111 LEVOTIROXINA 25 MG COMPRIMIDO CPR
CPR
MERCK (RJ) 10.000 UND R$ 0,24 R$ 2.400,00
0112 LEVOTIROXINA 50 MG COMPRIMIDO CPR
CPR
MERCK (RJ) 10.000 UND R$ 0,28 R$ 2.800,00
0114 LEVOTIROXINA 100 MG COMPRIMIDO CPR
CPR

MERCK (RJ)
10.000 UND
R$ 0,24

R$ 2.400,00
0115 LORATADINA 10 MG COMPRIMIDO CPR
CPR
CIMED (MG) 20.000 UND R$ 0,07 R$ 1.400,00
0116 LORATADINA XAROPE 1 MG/ML FR
FR
AIRELA (SC) 4.000 FR R$ 3,14 R$ 12.560,00
0121 MALEATO DE DEXCLORFENIRAMINA 2 MG COMPRIMIDO CPR
CPR

GEOLAB-GO (GO)
10.000 UND R$ 0,05
R$ 500,00
0122 MALEATO DE DEXCLORFENIRAMINA 0,4 MG/ML SOLUÇÃO ORAL
FR
FR
CIMED (MG) 5.000 FR R$ 1,69 R$ 8.450,00
0123 MALEATO DE ENALAPRIL 5 MG COMPRIMIDO CPR
CPR
1FARMA/CIMED
(MG)
8.000 UND R$ 0,05 R$ 400,00
0129 METRONIDAZOL 250 MG COMPRIMIDO CPR
CPR
PRATI DONADUZZI
PR (PR)
-
30.000 UND
R$ 0,18 R$ 5.400,00
0136 NIFEDIPINO 10 MG COMPRIMIDO CPR
CPR
BRAINFARMA/NE O
QUIMICA (GO)

5.000 UND
R$ 0,08 R$ 400,00
0147 PARACETAMOL 500 MG COMPRIMIDO CPR
CPR
HIPOLABOR-MG
(MG)
40.000 UND R$ 0,06 R$ 2.400,00
0153 PREDNISOLONA 3MG/ML SOLUÇÃO ORAL FR
FR
HIPOLABOR-MG
(MG)
3.000 FR R$ 4,50 R$ 13.500,00
0154 PREDNISONA 20 MG COMPRIMIDO CPR
CPR

BRAINFARMA (GO)
50.000 UND R$ 0,14 R$ 7.000,00
0155 PREDNISONA 5 MG COMPRIMIDO CPR
CPR

BRAINFARMA (GO)
40.000 UND
R$ 0,06

R$ 2.400,00
0158 PROMETAZINA 25 MG COMPRIMIDO CPR
CPR

CRISTALIA-SP (SP)
50.000 UND
R$ 0,12

R$ 6.000,00
0160 SIMETICONA 75 MG/ ML SOLUÇÃO ORAL FR
FR
HIPOLABOR-MG
(MG)
3.000 FR R$ 1,29 R$ 3.870,00
0167 SULFADIAZINA DE PRATA 10MG/G (1%) CREME BIS
BIS
PRATI DONADUZZI
PR (PR)
-
1.000 BNG
R$ 4,27 R$ 4.270,00
0168 SAIS PARA REIDRATAÇÃO ORAL PÓ PARA SOLUÇÃO ORAL ENV
ENV

NATULAB (BA)
2.000 SCH R$ 0,70 R$ 1.400,00
VALOR TOT AL R$ 189.420,00

Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: O Termo de Referência; O Edital da Licitação; A Proposta do contratado; Eventuais anexos dos documentos supracitados.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA E RENOVAÇÃO:

O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data de sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021, pois se enquadra como fornecimento contínuo, visto ser decorrente de necessidade permanente e/ou prolongada da Administração Pública Municipal.

A prorrogação de que trata este item é condicionada ao ateste, pela autoridade competente, de que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o contratado, atentando, ainda, para o cumprimento dos seguintes requisitos: Estar formalmente demonstrado no processo que a forma de fornecimento do objeto tem natureza continuada; Seja juntada justificativa e motivo, por escrito, de que a Administração mantém interesse na realização do fornecimento; Haja manifestação expressa do contratado informando o interesse na prorrogação; Seja comprovado que o contratado mantém as condições iniciais de habilitação. O contratado não tem direito subjetivo à prorrogação contratual.

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