DOMRN 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3883

Publicado por: Maria Josivania Nato da Silva Código Identificador: ABD5A7E4

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DOS EDITAIS Nº 001/2026, Nº 002/2026 E Nº 003/2026 REP. POR INCORREÇÃO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DOS EDITAIS Nº 001/2026, Nº 002/2026 E Nº 003/2026 POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

Entre os dias 20 e 27 de agosto de 2026, na sede da Secretaria Municipal de Cultura de Goianinha/RN, passado o prazo recursal, reuniram-se os membros do Comitê de Ação Cultural (CAC), nomeados pela Portaria nº 269/2026-GP, sendo eles: Antônio Augusto Lima da Rocha (CPF: 706.648.214-05) e Brunna Rafaella Cordeiro Machado (CPF: 017.449.514-54), representantes da Administração Pública Municipal; Creuza da Silva (CPF: 838.622.424-04) e José Wilson Gonçalves da Silva (CPF: 428.569.144-20), representantes do Governo do Estado; e Maria Clara Honório Ferreira da Silva (CPF: 716.191.674-76), representante da Sociedade Civil, para proceder à análise documental, avaliação de mérito cultural e consolidação do Resultado Final referente aos Editais de Chamamento Público nº 001/2026, nº 002/2026 e nº 003/2026, viabilizados com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB – Lei Federal nº 14.399/2022). Iniciados os trabalhos, a comissão realizou a conferência detalhada de todas as propostas submetidas ao certame e a análise dos recursos tempestivamente interpostos. No âmbito do Edital nº 001/2026, foram contabilizadas 88 inscrições no total, das quais 45 propostas restaram aprovadas preliminarmente, além das convocações por sobra de remanejamento de vaga e aproveitamento de suplentes e recursos, totalizando os contemplados habilitados conforme listagem, sem remanescentes na suplência, e restando 3 propostas inabilitadas por descumprimento de requisitos do certame. Dando prosseguimento, na análise do Edital nº 002/2026, registrou-se o total de 25 inscrições, resultando nas propostas aprovadas nesta fase final, incluindo a convocação de suplentes e o deferimento de proponente pós-recurso, sem suplentes remanescentes, e 12 propostas inabilitadas. Por fim, no Edital nº 003/2026, verificou-se a ocorrência de inscrição única (1 inscrito), sendo a referida proposta considerada aprovada após o devido exame documental e de mérito cultural. Somados todos os certames, a seleção pública alcançou o montante geral de 113 inscritos, consolidando o quantitativo final de propostas aprovadas, sem suplentes pendentes e com as inabilitações mantidas conforme os critérios dos editais. Sem mais nada a tratar, a comissão dá por encerrada a etapa de avaliação e torna público este Resultado Final, devendo esta ata ser assinada pelos membros presentes e encaminhada para a devida publicação oficial.

Edital 001/2026 – Premiação

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