DOMRN 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3883
ATO DE ADJUDICAÇÃO
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame. Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local. Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.
Considerando, finalmente o que preconizado o artigo 71 inciso IV da Lei 14.13/21.
ADJUDICO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s):
Vencedor: JHM EMPREENDIMENTOS LTDA
| CNPJ:53534446000162 Endereço:, Nº 13, , Açu/RN Representante: |
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|---|---|---|---|---|---|---|
| Item Código |
Descrição | UNID | Marca | QUANT | Preço | Total |
| 1 70563 |
Contratação de empresa especializada para reforma do corredor cultural Neném Miguel, localizado na vila Brasília, Serra do Mel/RN. |
SER | 1,00 | 461.000,0000 | 461.000,00 | |
| Total | 461.000,00 |
Valor total da contratação 461.000,00
Encaminhe o processo ao Senhor Secretário da Pasta, para deliberação superior.
Serra do Mel/RN, 22/09/2026.
HUDSON KÊNIO DE MOURA AZEVEDO
Prefeito Municipal
Publicado por: André Lima de Azevedo Código Identificador: 625BBCBD
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E COMUNICAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - LICITAÇÃO N.º 008/2026
LICITAÇÃO N.º 008/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para reforma da segunda etapa do corredor cultural Neném Miguel, localizado na vila Brasília, Serra do Mel/RN.
MODALIDADE: 008/2026
ATO DE HOMOLOGAÇÃO
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local. Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso IV, do artigo 71º, da Lei Federal n.º 14.133./2021.
HOMOLOGO o presente procedimento tendo em vista está elaborado de acordo com a legislação vigente.
| Vencedor:JHM EMPREENDI CNPJ:53534446000162 Endereço:, Nº 13, , Açu/RN Representante: |
MENTOS LTDA | |||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Item Código |
Descrição | UNID | Marca | QUANT | Preço | Total |
| 1 70563 |
Contratação de empresa especializada para reforma do corredor cultural Neném Miguel, localizado na vila Brasília, Serra do Mel/RN. |
SER | 1,00 | 461.000,0000 | 461.000,00 | |
| Total | 461.000,00 |
Valor total da contratação 461.000.00
Serra do Mel/RN, 22/09/2026.
HUDSON KÊNIO DE MOURA AZEVEDO
Prefeito Municipal
Publicado por: André Lima de Azevedo Código Identificador: 7E794D15
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE
GABINETE CIVIL LEI MUNICIPAL Nº 927, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES, CONSUBSTANCIADO NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO SERIDÓ - CIS SERIDÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito do Município de Serra Negra do Norte, no uso de suas atribuições legais faz saber que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono a seguinte lei:
www.diariomunicipal.com.br/femurn 378