DOMPR 22/09/2026 Extra - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Paraná , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3621a - Edição Extraordinária
Aferição dos dados vitais do paciente (pressão arterial/frequência cardíaca/frequência respiratória/glicemia capilar/temperatura); Reavaliar medicação prescrita pelo serviço médico;
Visitas domiciliares junto com a equipe de ESF; Auxiliar o enfermeiro no planejamento, programação, orientação e supervisão das atividades de assistência da Enfermagem: Auxiliar
o enfermeiro na prestação de cuidados diretos de Enfermagem a pacientes em estado grave; Auxiliar o enfermeiro na prevenção e controle das doenças transmissíveis em geral em
programas de vigilância epidemiológica; Auxiliar o enfermeiro na prevenção e controle sistemático da infecção hospitalar; na prevenção e controle sistemático de danos físicos que
possam ser causados a pacientes durante a assistência de saúde; Auxiliar na elaboração do plano de enfermagem, baseando-se nas necessidades identificadas, para determinar a
assistência a ser prestada pela equipe, no período de trabalho: - Desenvolver programas de orientação às gestantes, às doenças transmissíveis e outras, desenvolvendo, com o
Enfermeiro, atividades de Treinamento e reciclagem, para manter os padrões desejáveis de assistência dos pacientes; Participar de trabalhos com crianças, desenvolvendo programa
de suplementação alimentar, para a prevenção da desnutrição; Executar diversas tarefas de enfermagem, como administração de sangue e plasma, controle da pressão venosa,
monitorização e aplicação de respiradores artificiais, prestação de cuidados de conforto, para proporcionar maior bem-estar físico e mental aos pacientes; Preparar e esterilizar o
material e o instrumental, ambientes e equipamentos, obedecendo as normas e as rotinas preestabelecidas, para a realização dos exames, tratamentos e intervenções cirúrgicas;
Controlar o consumo de medicamentos e demais materiais de enfermagem, verificando o estoque para solicitar o suprimento dos mesmos; Outras atribuições afins e correlatas ao
exercício do cargo que lhe forem solicitadas; Manter as normas de medicina, higiene e segurança do trabalho e de meio ambiente; Manter as normas de cordialidade, educação e
| |---| |respeito com colegas, subordinados e munícipes;
TÉCNICO EM FARMÁCIA| |Atribuições:Atendimento administrativo na recepção; Preenchimento de prontuário de atendimento; Realizar a organização do estoque de medicamentos (exceto medicamentos
controlados), considerando apenas as atividades de natureza meramente técnica, sob a supervisão de profissional farmacêutico. Cumprir as boas práticas de recebimento e
armazenamento de medicamentos; Colaborar com o controle de vencimento dos medicamentos ; Preencher registros específicos para controle de estoque (exceto medicamentos
controlados), inclusive informatizados, conforme orientação do Farmacêutico; participar junto com o Farmacêutico do processo de organização e funcionamento da Assistência
Farmacêutica; Organização da farmácia, considerando apenas as atividades de natureza meramente técnica, sob a supervisão de profissional farmacêutico; Realizar ações e atividades
a serem definidas pelo Farmacêutico e sob supervisão deste conforme as prioridades locais; Zelar pelos equipamentos e acessórios disponíveis para o processo de Assistência| |, ,
Farmacêutica; Zelar e manter o ambiente de trabalho organizado e limpo; Manter as normas de medicina, higiene e segurança do trabalho; Manter as normas de medicina, higiene e| |segurança do trabalho e de meio ambiente; Manter as normas de cordialidade, educação e respeito com colegas, subordinados e munícipes;
TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL| |Atribuições:Participar do treinamento e capacitação de auxiliar em saúde bucal e de agentes multiplicadores das ações de promoção à saúde; Participar das ações educativas atuando
na promoção de saúde na prevenção das doenças bucais; Participar na realização de levantamentos e estudo epidemiológicos, exceto na categoria de examinador; Ensinar técnicas de
higiene bucal e realizar a prevenção das doenças bucais por meio da aplicação tópica do flúor, conforme orientação do cirurgião dentista; Fazer a remoção do biofilme de acordo com
a indicação técnica definida pelo cirurgião-dentista; Supervisionar, sob delegação do cirurgião dentista e trabalho dos auxiliares de saúde bucal; Realizar fotografias e tomadas de uso
odontológicos exclusivamente em consultórios ou clínicas odontológicas; Inserir e distribuir no preparo cavitários materiais odontológicos na restauração dentária direta, vedado o
uso de materiais e instrumentos não indicados pelo cirurgião-dentista; Proceder à limpeza e à antissepsia do campo operatório, antes e após atos cirúrgicos, inclusive em ambientes
hospitalares; Remover suturas; Aplicar medidas de biossegurança no armazenamento, manuseio e descarte de produtos e resíduos odontológicos; Realizar isolamento do campo
operatório; Exercer todas as competências no âmbito hospitalar, bem como instrumentar o cirurgião-dentista em ambientes clínicos e hospitalares; Manter as normas de medicina,| |
higiene e segurança do trabalho e de meio ambiente; Manter as normas de cordialidade educação e respeito com colegas, subordinados e munícipes.| |ASSISTENTE SOCIAL
Atribuições:coordenar as atividades do Serviço Social do Município, elaborando normas, programas e projetos de ações específicas da área social dentro das diversas políticas
públicas; realizar pesquisas socioeconômicas, executar serviços de âmbito social a indivíduos, famílias ou grupos, identificando, analisando e propondo soluções para as expressões
da questão social; realizar estudos socioeconômicos com os usuários para fins de benefícios e serviços socioassistenciais junto a órgãos da administração pública direta e indireta e
outras entidades; coordenar, elaborar, executar, supervisionar e avaliar estudos, pesquisas, planos, programas e projetos na área de Serviço Social; realizar vistorias, elaborar
informações e pareceres sobre a matéria de Serviço Social; planejar, executar e avaliar pesquisas que possam contribuir para a análise da realidade social e para subsidiar ações
profissionais; - coordenar seminários, encontros, congressos e eventos assemelhados sobre assuntos de Serviço Social; planejar, organizar e administrar as Unidades de Serviço
Social; - encaminhar providências e prestar orientação social a indivíduos, grupos e à população; orientar indivíduos e grupos de diferentes segmentos sociais no sentido de
identificar recursos e de fazer uso dos mesmos no atendimento e na defesa de seus direitos; realizar visitas domiciliares e a entidades quando necessário ao desempenho de suas
atribuições; efetuar as demais atribuições previstas pelo órgão de classe da profissão; executar outras atividades correlatas; supervisionar, treinar e avaliar estagiários da sua área de
formação superior.
CIRURGIÃO DENTISTA| |Atribuições:Examinar os dentes e a cavidade bucal, procedendo, se necessário, a profilaxia, restauração, extração, curativos, tratamentos radiculares, cirurgia e prótese,
odontológica preventiva, orientação de higiene e educação odonto sanitária; Acompanhar a evolução do tratamento, anotando dados específicos para relatórios estatísticos; Participar
de planejamento, execução supervisionar e avaliar programas educativos de profilaxias dentária e serviço odontológicos, prevendo recursos para a concretização do trabalho;
Executar serviços de radiologia dentária; Prescrever e aplicar especialidades farmacêuticas de uso interno e externo, indicadas em Odontologia; Atestar, no setor de sua atividade
profissional, estados mórbidos e outros, inclusive, para justificação de faltas ao emprego, atestados, licenças, laudos e outras informações; Proceder à perícia odonto legal e odonto
administrativa; Aplicar anestesia local e truncutar; Prescrever e aplicar medicação de urgência no caso de acidentes graves que comprometam a vida e a saúde do paciente; Utilizar,
no exercício da função de perto odontólogo, em casos de necrópsia, as vias de acesso do pescoço e da cabeça; Programar, coordenar e supervisionar, serviços, odontológicos;
Realizar outras atividades inerentes à sua formação universitária; Manter as normas de medicina higiene e segurança do trabalho e de meio ambiente; Manter as normas de
cordialidade, educação e respeito com colegas, subordinados e munícipes;| |NÍVEL SUPERIOR
ENFERMEIRO
Atribuições:Realizar todas as atividades relacionadas à enfermagem, além das descritas abaixo, de acordo com a regulamentação da profissão; Direção do órgão de Enfermagem
integrante da estrutura básica da instituição de saúde, e chefia de serviço e da unidade de Enfermagem; Planejamento, organização, condenação, execução e avaliação dos serviços da
assistência de Enfermagem; Emissão do parecer sobre matéria de Enfermagem; Consulta de Enfermagem; Prescrição da assistência de Enfermagem; Cuidados diretos de
Enfermagem a pacientes graves com risco da morte; Cuidados de Enfermagem de maior complexidade técnica e que exijam conhecimentos científicos adequados e capacidade de
tomar decisões imediatas; Participação no planejamento, execução e avaliação da programação de saúde; Participação na elaboração, execução e avaliação dos planos assistências de
saúde; Prescrição dos medicamentos previamente estabelecidos em programas de saúde pública e em rotina aprovada pela instituição de saúde; Participação em projetos de
construção ou reforma de unidades de internação; Prevenção e controle sistemático da infecção hospitalar, inclusive como membro das respectivas comissões; Participação na
elaboração de medidas de prevenção e controle sistemático de danos que possam ser causados aos pacientes durante a assistência de Enfermagem; Participação na prevenção e
controle das doenças transmissíveis em geral e nos programas de vigilância epidemiológica; Prestação da assistência de enfermagem à gestante, parturiente, puérpera e ao recém-
nascido, urgências e emergências obstétricas, crianças (puericultura);Participação nos programas e nas atividades de assistência integral à saúde individual e dos grupos específicos,
particularmente daqueles prioritários e de alto risco; Acompanhamento da evolução e do trabalho de parto Execução e assistência obstétrica em situação da emergência; Participação
em programas e atividades de educação sanitária, visando à melhoria de saúde do indivíduo, da família e da população em geral; Participação nos programas de treinamento e
aprimoramento de pessoal de saúde, particularmente nos programas de execução continuada; Participação nos programas do higiene e segurança do trabalho e da prevenção de
acidentes e de doenças profissionais e do trabalho; Participação na elaboração e na operacionalização do sistema de referência e contra-referência do paciente nos diferentes níveis de
atenção à saúde; Participação em bancas examinadoras, em matérias específicas de Enfermagem, nos concursos para provimento de cargo ou contratação de Enfermeiro ou pessoal
Técnico e Auxiliar de Enfermagem; Efetuar levantamentos e diagnósticos, junto às equipes locais de saúde, das unidades da região correspondentes essenciais ao planejamento
estabelecendo objetivos e metas para os serviços de saúde, especificamente para a área de enfermagem; Promover o fortalecimento e a integração de equipe de saúde da unidade local
e desta com a comunidade; Organizar sistema adequado na registro de atividade junto aos postos de saúde, recebendo e assegurando o encaminhamento de dados de interesse aos
órgãos competentes e promovendo orientação sobre a importância do registro de dados ao pessoal de enfermagem; Programar as ações de saúde pública de acordo com as Ações
integradas do Saúde e as diretrizes municipais de saúde, em especial aquelas relacionadas aos cuidados de enfermagem, e participar das atividades programáticas interinstitucionais;
Elaborar estudos, que visem o aperfeiçoamento contínuo das atividades de enfermagem; Realizar supervisão periódica de ações de saúde pertinentes a enfermagem, acompanhando e
orientando a execução de atividades a nível local nas atividades de consulta de enfermagem, e consulta pré-natal, além de todas as atividades relacionadas a Saúde da Mulher;
Supervisionar as atividades de imunização provendo as necessidades de serviço de modo a garantir a ampliação da cobertura vacinal; Contribuir ativamente para a implementação
das atividades da vigilância epidemiológica de doenças Infectocontagiosas e de vigilância epidemiológica nutricional; Garantir as ações de promoção da saúde da mulher, idoso,
homem, adolescente e da criança junto à população, de acordo com as diretrizes do Sistema Municipal de Saúde, prescrições de enfermagem e cuidados com maior complexidade; -
Realizar periodicamente avaliação das ações de saúde implantadas na região, com a participação das equipes locais s regionais da saúde; Participar e contribuir para a consecução de
programas, campanhas e outras atividades interinstitucionais relacionadas às Ações integradas de Saúde e as intervenções epidemiológicas que forem assumidas pelo Município;
P di i blid d úd úbli i d l iiiã d úd d iíi Ci f i d| |rescrever mecamentos prevamente estaeecos em programas e sae pca ou em rotna aprovaa pea nsttuço e sae o muncpo; umprr e azer cumprr toos os
preceitos ocorridos no Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem (Resolução COFEN 180); Zelar pela guarda, conservação e limpeza dos materiais e equipamentos de
trabalho; Atender as normas de Medicina, Higiene e Segurança do trabalho; - Realizar consulta de enfermagem, solicitar exames complementares, prescrever/transcrever medicações,
conforme protocolos estabelecidos nos Programas do Ministério da Saúde e as disposições Ilegais da profissão; Planejar, gerenciar, coordenar, executar e avaliar o local de trabalho
onde está inserido; Executar as ações de assistência integral em todas as fases do ciclo de vida: infância, adolescência, fase adulta e velhice; Executar, no nível de suas competências,
assistência básica e ações de vigilância epidemiológica e sanitária; Realizar ações de saúde em diferentes ambientes na USF e, quando necessário, em domicílio, empresas; Realizar
as atividades referentes às áreas prioritárias de intervenção na Atenção Básica, definidas na Norma Operacional da assistência à Saúde; Aliar a atuação clínica à prática da saúde
coletiva; Organizar e coordenar a criação de grupos de patologias específicas, como de hipertensos, de diabéticos, de saúde mental, etc; Supervisionar e coordenar ações para a
capacitação dos Agentes Comunitários de Saúde, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem, com vistas ao desempenho de suas funções; Realizar educação em saúde;
Atualizar o/ou supervisionar a atualização dos dados nos sistemas do ministério da saúde; Executar diversas tarefas de enfermagem como administração de sangue e plasma, controlo
de pressão arterial, colocando em prática os conhecimentos técnicos, para proporcionar o bem-estar biopsicossocial aos pacientes; Prestar os primeiros socorros no local de trabalho,
em caso de acidentes ou doença, fazendo curativos ou imobilizações especiais, administrar medicamentos de acordo com prescrição, e providenciar atendimento médico;
Supervisionar a equipe de enfermagem, treinando, coordenando e orientando sobre o uso de equipamentos, medicamentos e materiais mais adequados de acordo com a prescrição do
Médico, para assegurar o tratamento ao paciente; Manter os equipamentos e aparelhos em condições de uso imediato verificando periodicamente seu funcionamento e
providenciando sua substituição ou conserto, para assegurar o desempenho adequado dos trabalhos de enfermagem; Supervisionar e manter salas, consultórios e demais dependências
em condições de uso, assegurando sempre a sua higienização e limpeza dentro dos padrões de segurança exigidos; Promover a integração da equipe como unidade de serviço,
organizando reuniões para resolver os problemas que surgem apresentando soluções através de diálogo com os funcionários e avaliando os trabalhos as diretrizes; Efetuar trabalho
com crianças para prevenção da desnutrição, desenvolvendo programa de suplementação alimentar e acompanhamento na puericultura; Executar programas de prevenção de doenças
em adultos, cuidados na saúde do homem e saúde da mulher e identificação e controle do doenças como debates e hipertensão; Desenvolver o programa com adolescentes, trabalho
de integração familiar, educação sexual, prevenção de drogas, DST etc; Executar a supervisão das atividades desenvolvidas no PAS, controle de equipamentos e materiais de
consumo; Fazer cumprir o planejamento e os projetos desenvolvidos no início do ano; Participar de reuniões de caráter administrativo técnico de enfermagem, visando o
aperfeiçoamento dos serviços prestados e cursos planejados; Efetuar e registrar todos os atendimentos, tratamentos executados e ocorrências verificadas em relação ao paciente, a
notando em prontuários, ficha de ambulatório, relatório de enfermagem da unidade documentar a evolução da doença e possibilitar o controle de saúde; Fazer estudos, previsão de
pessoas e materiais necessários às atividades, elaborando escalas de serviços e atribuições diárias, especificando e controlando materiais permanentes e de consumo para assegurar o
desempenho adequado dos trabalhos de enfermagem; Realizar visita domiciliar nos casos de UESF e casos específicos nas UBS; Supervisionar, acompanhar, orientar o trabalho do
ACS; Realizar atividades privativas do enfermeiro; Discutir da forma permanente junto à equipe de trabalho e comunidade o conceito de cidadania, enfatizando os direitos de saúde;
Participar doprocesso deprogramação oplanejamento das ações e da organização de trabalho do CAPS,participar dos movimentos de controle social; - Realizar consultas|

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