DOMPR 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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Paraná , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3622

De acordo com o Processo nº 23446/2026, ficam disponibilizadas as seguintes vagas:

A escolha das vagas respeitará rigorosamente a ordem de classificação, conforme segue:

Balsa Nova, em 22 de setembro de 2026.

Assinatura Eletrônica Decreto Municipal nº 113/2023

IEDA MARIA ANDREASSA PORTELA FRANCO Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte

Publicado por: Amanda Franco Código Identificador: 70C1FBF4

ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 080/2024

* Final de lista

DAS CONDIÇÕES PARA ADMISSÃO

Para ser contratado, o candidato deverá apresentar os seguintes documentos pessoais originais, em situação regular, acrescidos de 01 (uma) cópia, às suas expensas:

1) 01 (uma) foto 3x4: colorida, recente (podendo ser arquivo digital); 2) Documento de Identidade, podendo ser RG ou CIN (Carteira de Identidade Nacional). Não será aceita Carteira Nacional de Habilitação - CNH para este fim;

3) Comprovante de inscrição no Cadastro de Pessoa Física - CPF;

4) Comprovante de residência atualizado;

5) Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS (física ou digital);

Física: cópia da página da foto e do verso, Digital: cópia (captura de tela) contendo todos os dados;

6) Diploma ou Certidão de Conclusão de Curso;

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 080/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BALSA NOVA CONTRATADA: EMPIA EMPRESA DE PROJETOS INDUSTRIAIS E AMBIENTAIS LTDA.

Objeto: Aditamento correspondente a prorrogação de prazo do Contrato Administrativo nº 080/2024 pelo período de 18/10/2026 até o dia 17/04/2027, referente a contratação de empresa para revisão e atualização do Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Balsa Nova-PR, permanecendo inalteradas as demais condições inicialmente pactuadas.

Foro: Regional de Campo Largo, Comarca da Região Metropolitana de Curitiba.

Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 02/2024.

Informações Complementares: Permanecem inalteradas às demais disposições do Contrato Administrativo nº 080/2024. Balsa Nova, 22 de setembro de 2026.

7) Histórico Escolar compatível com o cargo;

8) Comprovante de inscrição no PIS/PASEP (disponível na CTPS ou no aplicativo MEU INSS);

9) Título de eleitor;

10) Certidão de Quitação Eleitoral, disponível no endereço eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral (TSE): www.tse.jus.br;

11) Carteira Nacional de Habilitação – CNH. Obrigatória apenas para cargos específicos, conforme previsto em Edital;

12) Certificado de reservista ou de dispensa de incorporação, para candidatos do sexo masculino;

13) Comprovante de inscrição e regularidade no órgão de classe: apenas para candidatos a cargo regulamentado, quando exigível; 14) Certidão de Nascimento, Certidão de Casamento ou Declaração de União Estável;

15) CPF dos filhos menores de 18 (dezoito) anos de idade;

16) Atestado de Antecedentes Criminais:

Se o RG for do Paraná, apresentar atestado emitido pelo Instituto de Identificação do Paraná, disponível no endereço eletrônico http://www.ii.pr.gov.br;

Para RG emitidos por outros Estados: apresentar Atestado de Cadastro Negativo emitido pelo respectivo órgão de identificação;

17) Certidão negativa de antecedentes criminais emitida por distribuidores ou cartórios criminais ou varas de execução penal em Fóruns da Justiça Estadual do(s) município(s) nos quais o candidato tenha residido/domiciliado nos últimos 5 (cinco) anos, expedida nos 90 (noventa) dias anteriores à data da contratação;

18) Certidão Negativa de Antecedentes Criminais da Polícia Federal, disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/pf/ptbr/assuntos/antecedentes-criminais, expedida nos 90 (noventa) dias anteriores à data da contratação;

19) Declaração quanto ao exercício ou não de outro cargo, emprego ou função pública, conforme disciplina a Constituição Federal de 1988, em seu artigo 37, XVI e suas alterações, nos termos do Anexo IV deste Edital;

20) Declaração de que não foi demitido ou exonerado do serviço público federal, estadual, distrital ou municipal, nem tenha perdido cargo público em razão de decisão judicial transitada em julgado; 21) Comprovante de abertura de conta-salário no banco informado pelo Departamento de Gestão de Pessoas no dia da convocação; 22) Avaliação de Saúde Ocupacional, a ser agendada junto ao Departamento de Gestão de Pessoas no dia da convocação.

LEANDRO JOSE ANTONIO Prefeito Municipal

Publicado por: Loriane Aggio Código Identificador: DB1E1FAF

ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 112/2026

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 112/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BALSA NOVA

CONTRATADA: METALURGICA FREITAS LTDA. EPP.

OBJETO: Aquisição de implementos agrícolas.

VALOR: Até R$ 68.000,00 (sessenta e oito mil reais) por todo o objeto contratado.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 09.002.20.605.0014.1147-4.4.90.52.00.00.1132 09.002.20.605.0014.1147-4.4.90.52.00.00.1000

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal nº 02/2024 e Lei Federal nº 14.133/2021. FORO: Regional de Campo Largo, Comarca da Região Metropolitana. Balsa Nova, 21 de setembro de 2026.

LEANDRO JOSE ANTONIO Prefeito Municipal

Publicado por: Loriane Aggio Código Identificador: 5AF379BB

ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N.º 653/2026

PORTARIA N.º 653/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE BALSA NOVA, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas em Lei, e com fundamento na Leis Municipais 661/2012, 879/2015 e demais disposições cabíveis a espécie, considerando o Item 11 – Do Prazo de

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