Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 23/09/2026 · pág. 54

DOMPR 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3622

20.606.0008.2048 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA 04910 – 3.1.90.11.00.00 – 00 – 000 – Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 137.300,00

04920 – 3.1.90.13.00.00 – 00 – 000 – Contribuições Patronais R$ 21.700,00

04990 - 3.3.90.30.00.00 – 00 – 000 - Material de Consumo R$ 8.900,00

07.002 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE

18.512.0009.2051 MANUTENÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO E RESÍDUOS SÓLIDOS

05300 - 3.3.90.39.00.00 – EA – 555 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 23.365,23

08. SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 08.001 DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS

15.451.0010.2056 MANUTENÇÃO DAS PRAÇAS PÚBLICAS, PARQUES E JARDINS

05460 - 3.3.90.39.00.00 – 00 – 000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 2.300,00

15.452.0010.2058 Manutenção da Secretaria de Serviços Urbanos 05510 – 3.1.90.11.00.00 – 00 – 000 – Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 17.800,00

05570 - 3.3.90.30.00.00 – 00 – 000 - Material de Consumo R$ 3.500,00

05590 - 3.3.90.39.00.00 – 00 – 000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 25.300,00

15.751.0010.2059 MANUTENÇÃO/ MELHORIAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 05670 - 3.3.90.39.00.00 – 00 – 504 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 55.000,00

08.002 DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO E OBRAS

15.122.0011.2061 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE OBRAS

05720 – 3.1.90.11.00.00 – 00 – 000 – Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 209.000,00

05730 – 3.1.90.13.00.00 – 00 – 000 – Contribuições Patronais R$ 21.200,00

05780 - 3.3.90.30.00.00 – 00 – 000 - Material de Consumo R$ 6.000,00

08.003 DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO E ESPAÇOS PÚBLICOS

15.452.0010.2064 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO E ESPAÇOS PÚBLICOS

06130 – 3.1.90.11.00.00 – 00 – 000 – Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 4.500,00

06140 – 3.1.90.13.00.00 – 00 – 000 – Contribuições Patronais R$ 300,00

09. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

09.001 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.0014.2067 TRANSPORTE ESCOLAR

06380 - 3.3.90.33.00.00 – EA – 103 - Passagens e Despesas com Locomoção R$ 154.057,85 06390 - 3.3.90.33.00.00 – EA – 104 - Passagens e Despesas com Locomoção R$ 90.645,13 06400 - 3.3.90.33.00.00 – EA – 107 - Passagens e Despesas com Locomoção R$ 40.919,82 06410 - 3.3.90.33.00.00 – EA – 127 - Passagens e Despesas com Locomoção R$ 347,29 06421 - 3.3.90.33.00.00 – EA – 1061 - Passagens e Despesas com Locomoção R$ 13.009,73

07160 - 3.1.90.13.00.00 – 00 – 103 - Contribuições Patronais R$ 32.400,00

10. SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

10.001 DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO

13.392.0017.2075 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO

08000 – 3.1.90.11.00.00 – 00 – 000 – Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 43.100,00

08010 – 3.1.90.13.00.00 – 00 – 000 – Contribuições Patronais R$ 7.000,00

08050 - 3.3.90.30.00.00 – 00 – 000 - Material de Consumo R$ 3.500,00

08080 - 3.3.90.39.00.00 – 00 – 000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 3.950,00

13.392.0017.2076 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO CULTURAL

08150 - 3.3.90.39.00.00 – 00 – 000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 3.500,00

10.002 DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO

04.131.0019.2079 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO

08240 – 3.1.90.11.00.00 – 00 – 000 – Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 4.500,00

08250 – 3.1.90.13.00.00 – 00 – 000 – Contribuições Patronais R$ 300,00

11. SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 11.001 DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER

27.812.0018.1026 MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA ESPORTIVA

08411 - 4.4.90.51.00.00 – 00 – 902 - Obras e Instalações R$ 436.131,00

27.812.0018.2082 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS

08480 - 3.3.90.39.00.00 – 00 – 000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 650,00 TOTAL...R$ 5.523.712,94

Art. 2º- Para dar cobertura ao Crédito autorizado no artigo anterior, serão indicados como recursos o disposto na Lei Federal 4.320/64, no Artigo 43 § 1º;

Inciso I – Superávit Financeiro nas seguintes fontes: 000 - R$ 664.940,47 103 - R$ 154.057,85 104 - R$ 90.645,13 107 - R$ 40.919,82 127 - R$ 347,29 332 - R$ 6.525,25 333 - R$ 4.556,58 334 - R$ 2.143,90 399 - R$ 17.364,66 510 - R$ 2.039,30 511 - R$ 32.675,04 512 - R$ 253,73

555 - R$ 23.365,23 778 - R$ 1.397,36 788 - R$ 5.086,68 817 - R$ 70.000,00 1060 - R$ 39.124,77 1061 - R$ 13.009,73 1062 - R$ 38.129,15 1494 - R$ 210.000,00 TOTAL DE SUPERÁVIT...R$ 1.416.581,94

Inciso II – Excesso de Arrecadação - através das seguintes Receitas:

12.365.0013.2070 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL 07110 - 3.1.90.11.00.00 – 00 – 103 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 180.000,00

1.1.1.3.03.4.1.01.01.00.00.00 – Imposto Sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Poder Executivo – Principal R$ 60.000,00