Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 23/09/2026 · pág. 111

DOMPR 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3622

PROCESSO: Inexigibilidade nº 27/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FOZ DO JORDÃO (CNPJ Nº 01.603.719/0001-80).

CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO SÃO FRANCISCO DE ASSIS DE PINHÃO (CNPJ Nº 80.620.552/0001-31)

OBJETO: "CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL INTEGRAL (24 HORAS) EM INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS (ILPI), DESTINADO A 03 PESSOAS IDOSAS EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL, COM GRAU DE DEPENDÊNCIA 02 E 03"

VALOR TOTAL: R$ 136.164,00 (Cento e Trinta e Seis Mil, Cento e Sessenta e Quatro Reais).

PRAZO DE VIGÊNCIA: 365 dias, a contar da data de assinatura. PRAZO DE ENTREGA: 1 Dia a contar da solicitação formal. DATA DE ASSINATURA: 17/09/2026.

FRANCISCO CLEI DA SILVA

Prefeito Municipal

Publicado por: Odycleia Christiane de Oliveira Zenaro Código Identificador: 618169AC

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 171/2026.

PROCESSO: Inexigibilidade nº 24/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FOZ DO JORDÃO (CNPJ Nº 01.603.719/0001-80).

CONTRATADO: IAGP INSTITUTO APLICADO EM GESTÃO PUBLICA LTDA (CNPJ Nº 32.651.451/0001-85)

OBJETO: "ATUALIZAÇÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO (PAS)‖, DESTINADO À CAPACITAÇÃO E AO APERFEIÇOAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, COM ABORDAGEM PRÁTICA SOBRE O FLUXO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO, DESDE A INSPEÇÃO E AUTUAÇÃO ATÉ A CONDUÇÃO E CONCLUSÃO DO PROCESSO, VISANDO APRIMORAR A ATUAÇÃO TÉCNICA, REDUZIR FALHAS PROCEDIMENTAIS, PREVENIR NULIDADES E PROPORCIONAR MAIOR SEGURANÇA JURÍDICA NA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA" VALOR TOTAL: R$ 4.580,00 (Quatro Mil, Quinhentos e Oitenta Reais).

PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 dias, a contar da data de assinatura. PRAZO DE ENTREGA: 5 Dias dias a contar da solicitação formal. DATA DE ASSINATURA: 17/09/2026.

FRANCISCO CLEI DA SILVA

Prefeito Municipal

Publicado por: Odycleia Christiane de Oliveira Zenaro Código Identificador: E3F1F4CA

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 172/2026.

VALOR TOTAL: R$ 70.000,00 (Setenta Mil Reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 dias, a contar da data de assinatura. PRAZO DE ENTREGA: 5 Dias dias a contar da solicitação formal. DATA DE ASSINATURA: 18/09/2026.

FRANCISCO CLEI DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Odycleia Christiane de Oliveira Zenaro Código Identificador: D98A41E9

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 173/2026.

PROCESSO: Pregão - Eletrônico nº 31/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FOZ DO JORDÃO (CNPJ Nº 01.603.719/0001-80).

CONTRATADO: CARVALHO & SANTOS DISTRIBUIÇÃO LTDA (CNPJ Nº 49.696.692/0001-43)

OBJETO: "AQUISIÇÃO SEMENTES DE MILHO E INSUMOS: ADUBO NPK E UREIA GRANULADA, DESTINADOS À DISTRIBUIÇÃO AOS PEQUENOS AGRICULTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE FOZ DO JORDÃO, EM ATENDIMENTO ÀS AÇÕES DA POLÍTICA AGRÍCOLA MUNICIPAL"

VALOR TOTAL: R$ 176.000,00 (Cento e Setenta e Seis Mil Reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 365 dias, a contar da data de assinatura. PRAZO DE ENTREGA: 5 dias a contar da solicitação formal. DATA DE ASSINATURA: 18/09/2026.

FRANCISCO CLEI DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Odycleia Christiane de Oliveira Zenaro Código Identificador: CBB97407

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 174/2026.

PROCESSO: Pregão - Eletrônico nº 31/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FOZ DO JORDÃO (CNPJ Nº 01.603.719/0001-80).

CONTRATADO: PERSONA LICITAÇÕES E COMERCIO LTDA (CNPJ Nº 45.704.074/0001-47)

VALOR TOTAL: R$ 56.000,00 (Cinqüenta e Seis Mil Reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 365 dias, a contar da data de assinatura. PRAZO DE ENTREGA: 5 dias a contar da solicitação formal. DATA DE ASSINATURA: 18/09/2026.

FRANCISCO CLEI DA SILVA

Prefeito Municipal

Publicado por: Odycleia Christiane de Oliveira Zenaro Código Identificador: 6D655FD9

PROCESSO: Inexigibilidade nº 25/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FOZ DO JORDÃO (CNPJ Nº 01.603.719/0001-80).

CONTRATADO: CRIATIVE MUSIC LTDA (CNPJ Nº 08.648.622/0001-32)

OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA/MUSICAL COM O GRUPO MINISTÉRIO MERGULHAR, NO FORMATO DE 01 (UM) SHOW ACÚSTICO DENOMINADO SHOW MUSICAL NACIONAL COLOCADO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 90 (NOVENTA) MINUTOS, NAS FESTIVIDADES DE ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO A SER REALIZADO NO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2026, NA PRAÇA DA BÍBLIA, CENTRO DE FOZ DO JORDÃO/PR"

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA 252/2026

PORTARIA Nº 252/2026

O Prefeito Municipal de Foz do Jordão, Estado Paraná, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO:

A disponibilidade de o servidor (a) conduzir veículos oficiais da Prefeitura, tendo em vista que isto não acarretará ônus ao município, uma vez que possui habilitação compatível com o devido transporte, e que não se encontre com a sua C.N.H vencida.