DOMPR 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3622
Laudo Médico firmado por Perícia Médica por meio da Portaria n° 884 de 4 de setembro de 2026.
Art. 2º O(a) servidor(a) deverá permanecer afastado(a) de suas funções na data de 14 de setembrode 2026 a 21 de outubro de 2026, quando deverá retornar ao trabalho.
Art. 3º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 14 de setembro de 2026.
CARLOS ANDRE SCHAPHAUSER MARTINS SILVA
Publicado por:
Elisangela Mendes Dos Anjos Ribas Código Identificador: 98BD4BD2
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA SEMAD Nº 905, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
Dispõe sobre a concessão de licença para tratamento de saúde.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeado pelo Decreto nº 28.392/2025, de 05/02/2025, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 4337, de 04/02/2025 e Decreto nº 22.393/2017, de 10/01/2017, resolve:
Art. 1º Fica concedida Licença para Tratamento de Saúde, ao(a) servidor(a) REGINA MARIA BRUNATTO, ocupante do cargo de FISCAL TRIBUTARIO, matriculado(a) sob nº 1304-3, conforme Laudo Médico firmado por Perícia Médica por meio da Portaria n° 884 de 4 de setembro de 2026.
Art. 2º O(a) servidor(a) deverá permanecer afastado(a) de suas funções na data de 4 de setembrode 2026 a 2 de novembro de 2026, quando deverá retornar ao trabalho.
Art. 3º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 4 de setembro de 2026.
CARLOS ANDRE SCHAPHAUSER MARTINS SILVA
Publicado por: Elisangela Mendes Dos Anjos Ribas Código Identificador: B03F6078
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA SEMAD Nº 906, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
Dispõe sobre a retificação de licença especial por produtividade.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeado pelo Decreto nº 28.392/2025, de 05/02/2025, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 4337, de 04/02/2025 e Decreto nº 22.393/2017, de 10/01/2017, resolve:
Art. 1º Fica retificada Portaria n° 567 de 10 de junho de 2026, que concedeu Licença Especial por Produtividade, ao(a) servidor(a) MARICI WOLF COELHO, ocupante do cargo de FISCAL DE OBRAS E POSTURAS, matriculado(a) sob nº 6845-1.
Onde se lê:
Art. 2º O período de fruição compreende entre 15 de junho de 2026 a 3 de julho de 2026, correspondente ao período aquisitivo de 1° de fevereiro de 2017 a 31 de janeiro de 2022, restando 13 dias a serem usufruídos futuramente.
Leia-se: 23
Art. 2º O período de fruição compreende entre 15 de junho de 2026 a 22 de junho de 2026, correspondente ao período aquisitivo de 1° de fevereiro de 2017 a 31 de janeiro de 2022, restando 24 dias a serem usufruídos futuramente.
Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 15 de junho de 2026.
CARLOS ANDRE SCHAPHAUSER MARTINS SILVA
Publicado por: Elisangela Mendes Dos Anjos Ribas Código Identificador: B8520CC7
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA SEMAD Nº 907, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
Dispõe sobre alteração de local de trabalho através de remoção a pedido.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeado pelo Decreto nº 28.392/2025, de 05/02/2025, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 4337, de 04/02/2025 e Decreto nº 22.393/2017, de 10/01/2017, resolve:
Art. 1º Fica removido(a) a pedido o(a) servidor(a) KARINA LEINEKER, ocupante do cargo de COZINHEIRA, matriculado(a) sob nº 10677-2, lotado atualmente na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER/ ESCOLA MUNICIPAL DR MANOEL PEDRO para SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER / CMEI IRMA LIDIA.
Art. 2ºA presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 23 de setembro de 2026.
CARLOS ANDRE SCHAPHAUSER MARTINS SILVA
Publicado por: Elisangela Mendes Dos Anjos Ribas Código Identificador: 31987C3C
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA SEMAD Nº 908, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
Dispõe sobre alteração de local de trabalho através de remoção de Ofício.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeado pelo Decreto nº 28.392/2025, de 05/02/2025, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 4337, de 04/02/2025 e Decreto nº 22.393/2017, de 10/01/2017, resolve:
Art. 1º Fica determinada, às servidoras abaixo especificadas da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, alteração do local de trabalho por meio de remoção de Ofício.
| MATRÍCULA | NOME SERVIDOR(A) |
CARGO | LOTAÇÃO ATUAL | NOVA LOTAÇÃO |
|---|---|---|---|---|
| 82817-1 | CAROLINA DE CAMPOS MARKOWICZ |
ENFERMEIRO | UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO |
PSF SAO BENTO |
| 82816-1 | JESSICA FITZ PIERIN |
ENFERMEIRO | UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO |
PSF VILA SAO JOSE |
Art. 2ºA presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 23 de setembro de 2026.
CARLOS ANDRE SCHAPHAUSER MARTINS SILVA
Publicado por: Elisangela Mendes Dos Anjos Ribas Código Identificador: 6A1CCCF3
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA SEMAD Nº 909, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
Dispõe sobre concessão de adicional de insalubridade.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeado pelo Decreto nº 28.392/2025, de 05/02/2025, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 4337, de 04/02/2025 e Decreto nº 22.393/2017, de 10/01/2017, resolve:
Art. 1º Fica concedido, ao servidor abaixo especificado, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, adicional de insalubridade
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