Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 23/09/2026 · pág. 330

DOMPR 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3622

ou superior, com capacidade 07 ocupantes, programa ―O ESPORTE QUE QUEREMOS

ABERTURA : 06 DE Outubro de 2026 – 09 horas. Local da sessão pública: www.comprasbr.com.br

– Prefeitura Municipal de Querência do Norte Querência do Norte-PR, 22 de Setembro de 2026

A Prefeitura Municipal de Quitandinha convida a população em geral para participar da audiência pública, que tem por finalidade a elaboração da Lei Orçamentária Anual – LOA para o exercício de 2027, a se realizar no dia 30/09/2026, às 15:00h, na Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões, Rua José de Sá Ribas, 238, Centro.

Publicado por: Clarice Maria Machoski Wojcikievicz Código Identificador: F53AF5DF

ALEX SANDRO FERNANDES

Prefeito

Publicado por: Leandro Lopes Dos Santos Código Identificador: 21191BF1

LICITAÇÃO TA CONTRATO 46.2026 CONC 14.2025 ESCOLA

TERMO DE ADITIVO Exercício: 2026

MUNICIPIO DE QUERENCIA DO NORTE Estado do Paraná

1° Termo aditivo do contrato nº.46/2026, decorrente de Concorrência n° 14/2025 - CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE 09 SALAS – TÉRREA – ESCOLA MUNICIPAL GILBERTO CONCEIÇÃO BORSATTO, PADRÃO FNDE , área de 3.589,39 m², conforme Termo de Compromisso nº 961128/2024/FNDE/CAIXA.

O MUNICIPIO DE QUERENCIA DO NORTE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob n° 76.973.692/0001-16, com endereço em Rua Waldemar dos Santos, 1197, Centro, Querência do Norte/PR, CEP. 87930-000, representado pelo Prefeito Municipal o Sr. ALEX SANDRO FERNANDES, portador do CPF/MF nº 083..979-* e Cédula de Identidade RG nº 10..514- SSP/PR e a empresa R C M PAVIMENTAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA , CNPJ Nº 06.129.907/0001-31, LOCALIZADA A RUA PROJETADA A, 1646 – PARQUE INDUSTRIAL III, CEP 87.507135 – UMUARAMA - PARANÁ, representada por CLEBER RUIZ MARTINEZ, inscrito no CPF sob n. º 021..- 36, residente e

domiciliado em Umuarama –PR, acordam por meio deste o que segue: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

O presente termo aditivo tem por objeto – aditivo de meta física – construção de muro de arrimo, no valor de R$ 304.727,66 (trezentos e quatro mil, setecentos e vinte e sete reais e setenta e sete centavos) nos termos do artigo no artigo 105 da Lei nº. 14.133/2021.

CLÁUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO DOS DEMAIS TERMOS PACTUADOS

As demais cláusulas contratuais permanecem sem qualquer alteração. E, por assim estarem ajustados firma o presente em 02 (duas) vias de igual forma e teor.

MUNICIPIO DE QUERENCIA DO NORTE

Contratada Contratante CNPJ:76.973.692/0001-16 www.elotech.com.br

RCM PAVIMENTAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ Nº 06.129.907/0001-31

Querência do Norte, 22 de setembro de 2026

Publicado por: Mônica Isabel de Novaes Código Identificador: 04874C1F

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITANDINHA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CONVITE

CONVITE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA N° 305/2026

PORTARIA N° 305/2026

O Prefeito do Município de Quitandinha, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, especialmente embasada no art. 62, XXIX da Lei Orgânica Municipal, no art. 85 da Lei Municipal nº. 419/98 de 10 de fevereiro de 1998, protocolo nº 4674/2026,

RESOLVE

Art. 1º Prorroga licença para tratamento de saúde de 11/09/2026 a 25/09/2026, para FRANCIELE COLACO DE SOUZA, RG nº. 10.535.158-5/PR, funcionária pública municipal efetiva, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional Geral, com exercício de suas funções na Escola Municipal Padre Antonio.

Art. 2º A presente portaria entra em vigor nesta data, revogando as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Quitandinha, Estado do Paraná, 11 de setembro de 2026.

Gabinete do Prefeito

JOSÉ RIBEIRO DE MOURA

Prefeito Municipal

ANTONIO IARGAS

Secretário Municipal de Desenvolvimento Humano, Administração, Finanças e Inovação

Publicado por:

Clarice Maria Machoski Wojcikievicz Código Identificador: 490FD769

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA N° 306/2026

PORTARIA N° 306/2026

RESOLVE

Art. 1º Prorroga licença para tratamento de saúde a partir de 13/09/2026 a 09/10/2026, para PEDRO DE LIMA SOARES, portador do RG nº. 10.698.484-0/PR, funcionário público municipal efetivo e estável, ocupante do cargo de Auxiliar de Manutenção e Conservação, com exercício de suas funções na Secretaria Municipal de Educação e Desenvolvimento para o Futuro.

Art. 2º A presente portaria entra em vigor nesta data, revogando as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.