DOMPR 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3622
CONCEDER ao (a) Servidor (a) desta municipalidade HELENITA CARLI ALVES, matrícula 464-2/2, admitido (a) em 01/07/2004 , lotado (a) a Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA ESPECIAL, de acordo com o artigo 89, da Lei Complementar 55/2011 , que usufruirá no período de 07/10/2026 a 04/01/2027 (90 dias), conforme protocolo nº 10.135/2025.
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 35.096/2026 - RH
O PREFEITO MUNICIPAL DE ROLÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ , no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei:
RESOLVE:
Edifício da Prefeitura do Município de Rolândia, Estado do Paraná, aos 16 de setembro de 2026.
AILTON APARECIDO MAISTRO Prefeito Municipal
PAULO ROGÉRIO DE LIMA Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Érica Lopes Rodrigues Marra Código Identificador: A74603C3
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 35.094/2026 - RH
O PREFEITO MUNICIPAL DE ROLÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ , no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei:
RESOLVE:
CONCEDER ao (a) Servidor (a) desta Municipalidade ELAINE DOS SANTOS FEITOSA LOPES, matrícula 1269-6/1 admitido (a) em 01/03/1993 ocupante do cargo de Professor , e matrícula 1550-4/1 admitido (a) em 08/02/1995 ocupante do cargo de Professor , lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, o ABONO PERMANÊNCIA, em ambos os padrões, por ter completado os requisitos para a aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição e por permanecer em atividade, de acordo com o com Artigo 40, § 1º, III, ―a‖ com § 5º da Constituição Federal, a partir de 31/08/2023, conforme pedido protocolado sob nº 30.848/2026, com efeitos retroativos .
Edifício da Prefeitura do Município de Rolândia, Estado do Paraná, aos 16 de setembro de 2026.
AILTON APARECIDO MAISTRO Prefeito Municipal
PAULO ROGÉRIO DE LIMA
Secretário Municipal de Administração
CONCEDER ao (a) Servidor (a) desta municipalidade ADRIANE COSTA PIRES DE AZEVEDO, matrícula 33840-0/1, admitido (a) em 27/04/2015 , lotado (a) a Secretaria Municipal de Assistência Social, LICENÇA ESPECIAL, de acordo com o artigo 89, da Lei Complementar 55/2011 , que usufruirá no período de 08/09/2026 a 17/09/2026 (10 dias), conforme protocolo nº 30.696/2026.
Edifício da Prefeitura do Município de Rolândia, Estado do Paraná, aos 16 de setembro de 2026.
AILTON APARECIDO MAISTRO Prefeito Municipal
PAULO ROGÉRIO DE LIMA
Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Érica Lopes Rodrigues Marra Código Identificador: AC0810A2
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 35.095/2026 - RH
O PREFEITO MUNICIPAL DE ROLÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ , no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei:
Publicado por: Érica Lopes Rodrigues Marra Código Identificador: 3C48670E
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 35.097/2026 - RH
O PREFEITO MUNICIPAL DE ROLÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ , no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei:
RESOLVE:
CONCEDER ao (a) Servidor (a) desta municipalidade DANIELA CRISTINA LOPES, matrícula n° 32487-6/2 e matrícula n° 324876/4 , ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico 20h, em ambos padrões, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA FUNERAL, de acordo Art. 141, da Lei Complementar 55/2011, pelo período de 07 (sete) dias, a partir de 29/08/2026, conforme certidão de óbito protocolada sob nº 31.301/2026. Edifício da Prefeitura do Município de Rolândia, Estado do Paraná, aos 16 de setembro de 2026.
AILTON APARECIDO MAISTRO Prefeito Municipal
PAULO ROGÉRIO DE LIMA
RESOLVE:
CONCEDER ao (a) Servidor (a) desta municipalidade SANDRA REGINA DA SILVA BATISTA, matrícula 32926-6/1, admitido (a) em 02/03/2009 , lotado (a) a Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA ESPECIAL, de acordo com o artigo 89, da Lei Complementar 55/2011 , que usufruirá no período de 14/09/2026 a 28/09/2026 (15 dias), conforme protocolo nº 28.362/2026. Edifício da Prefeitura do Município de Rolândia, Estado do Paraná, aos 16 de setembro de 2026.
AILTON APARECIDO MAISTRO Prefeito Municipal
PAULO ROGÉRIO DE LIMA
Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Érica Lopes Rodrigues Marra Código Identificador: 9FFC8047
Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Érica Lopes Rodrigues Marra Código Identificador: BDD0AC12
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 35.098/2026 - RH
O PREFEITO MUNICIPAL DE ROLÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ , no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei:
RESOLVE:
RESCINDIR o contrato de trabalho por prazo determinado do (a) Senhor (a) MARIA EDUARDA DEITOS KLABUNDE, matrícula 378599-8/1, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, com o cargo de Professor de Ensino Básico 20h - PSS , admitido sob Regime Especial, em acordo previsto em Lei e especialmente na Lei municipal sob n° 3731/2015 Art.13. I e na Legislação Federal, a partir de 08/09/2026 .
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