DOMPR 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3622
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLV. DO TERRITÓRIO DO NORDESTE DO PARANÁ ATO DE CONSORCIO 04_2026
O Prefeito Municipal de SAO JERONIMO DA SERRA/PR, no uso das atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei nº 5/2025, de 4 de dezembro de 2025.
DECRETA:
DECRETO N.º 4/2026, de 11 de agosto de 2026
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR , por REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - DENTRO DO LIMITE DA LOA/LDO e da outras providências.
O Prefeito Municipal de SAO JERONIMO DA SERRA/PR, no uso das atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei nº 5/2025, de 4 de dezembro de 2025.
DECRETA:
Artigo 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional SUPLEMENTAR, por REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - DENTRO DO LIMITE DA LOA/LDO, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 50.000,00 , destinados ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias Suplementação(ões)
Órgão - 01 – DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO Unidade - 01001 - DIVISÃO ADMINISTRATIVA Funcional - 15.451.0005.2001000 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CODENOP
Despesa - 12 - 339093 - 00001 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
TOTALDASSUPLEMENTAÇÕES=> 50.000,00
Artigo 2º - Para atender o disposto no Artigo 1º deste Decreto, servirá como recursos, os resultantes de anulaçao parcila ou total de dotações orçamentárias , conforme discriminação abaixo, de acordo com o Artigo 43, § 1º. Inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64.
Redução(ões)
Órgão - 01 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO Unidade - 01001 - DIVISÃO ADMINISTRATIVA Funcional - 15.451.0005.2001000 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CODENOP Despesa - 7 - 339030 - 00001 - MATERIAL DE CONSUMO
TOTAL DAS ANULAÇÕES => 50.000,00
Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Revogadas as disposições em contrario.
Edifício da Prefeitura do Município de SAO JERONIMO DA SERRA/PR, em 11 de agosto de 2026.
VENICIUS DJALMA ROSA
Presidente do CODENOP
Publicado por: Simone Aparecida de Santana Código Identificador: C61114D0
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLV. DO TERRITÓRIO DO NORDESTE DO PARANÁ ATO DE CONSORCIO 05_2026
DECRETO N.º 5/2026, de 13 de agosto de 2026
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR , por REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - DENTRO DO LIMITE DA LOA/LDO e da outras providências.
Artigo 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional SUPLEMENTAR, por REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - DENTRO DO LIMITE DA LOA/LDO, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 50.000,00 , destinados ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
Suplementação(ões)
Órgão - 01 – DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO Unidade - 01001 - DIVISÃO ADMINISTRATIVA Funcional - 15.451.0005.2001000 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CODENOP Despesa - 12 - 339093 - 00001 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
TOTALDASSUPLEMENTAÇÕES=> 50.000,00
Artigo 2º - Para atender o disposto no Artigo 1º deste Decreto, servirá como recursos, os resultantes de anulaçao parcila ou total de dotações orçamentárias , conforme discriminação abaixo, de acordo com o Artigo 43, § 1º. Inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64.
Redução(ões)
Órgão - 01 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO Unidade - 01001 - DIVISÃO ADMINISTRATIVA Funcional - 15.451.0005.2001000 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CODENOP
Despesa - 7 - 339030 - 00001 - MATERIAL DE CONSUMO
TOTAL DAS ANULAÇÕES => 50.000,00
Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Revogadas as disposições em contrario.
Edifício da Prefeitura do Município de SAO JERONIMO DA SERRA/PR, em 13 de agosto de 2026.
VENICIUS DJALMA ROSA Presidente do CODENOP
Publicado por: Simone Aparecida de Santana Código Identificador: AF932ED7
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 38/2026
O Município de SÃO JERÔNIMO DA SERRA -PR avisa os interessados que realizará no dia 06/10/2026 às 09:00 , no portal de COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL HTTPS://WWW.GOV.BR/COMPRAS/PT-BR, A LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, QUE TEM POR OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ARTESANATO A FIM DE ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAI DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA – PR. Valor estimado R$ 670.421,13 (seiscentos e setenta mil, quatrocentos e vinte um reais e treze centavos), retirada do edital poderá ser feita nos sítios eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br e ou www.saojeronimodaserra.pr.gov.br e também no departamento de Licitações da Prefeitura a partir do dia 23 de setembro de 2026.
São Jerônimo da Serra, 22 de setembro de 2026.
JUDITH IZABEL DE SALLES
Pregoeira
www.diariomunicipal.com.br/amp 389