DOMPR 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3622

DECRETA:

Artigo 1º. Fica DESIGNADA a Servidora Público Municipal Sra. MARIANA HOLANDA DE OLIVEIRA , matrícula nº 12529, ocupante do cargo efetivo de AUX. DE SERVIÇOS GERAIS (FEM) , para RESPONDER como Cozinheira, do Município de Terra Rica, Estado do Paraná, a partir de 01/09/2026.

Artigo 2º. Pelo exercício da função acima mencionada, fica concedido a servidora GRATIFICAÇÃO POR ENCARGO , Nível 4 (GE - 4) , nos termos do anexo V da Lei Municipal nº 073/2022.

Artigo 3º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/09/2026, revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO MUNICIPAL, GABINETE DO PREFEITO DE TERRA RICA, ESTADO DO PARANÁ, AOS VINTE E DOIS DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS (22/09/2026).

AGNALDO DE SOUZA COSTA

Prefeito Municipal

Publicado por: Arthur Santana Martins Código Identificador: 47DBA086

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA RICA DECRETO Nº 416/2026

SÚMULA: NOMEIA PESSOAL APROVADO EM PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AGNALDO DE SOUZA COSTA, PREFEITO MUNI-CIPAL DE TERRA RICA, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS...

D E C R E T A:

º Artigo 1 . - Fica Nomeada a candidata abaixo relacionada, aprovada no para o cargo temporário de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS nº 003/2025TÉCNICO EM ENFERMAGEM - PSS , , aberto pelo Edital nº. 060/2025 , publicado em 12/12/2025 , nos termos do contrato firmado entre as partes sob égide da Lei Municipal nº. 021/2022, de 08/03/2022, para assumir seu cargo a partir de 22 de Setembro de 2026 , como segue:

NOME CLASSIF. INÊS RODRIGUES DOS SANTOS 5º

º Artigo 2 . - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO MUNICIPAL, GABINETE DO PREFEITO DE TERRA RICA, ESTADO DO PARANÁ, AOS VINTE E DOIS DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS. (22/09/2026).

AGNALDO DE SOUZA COSTA

AGNALDO DE SOUZA COSTA, PREFEITO MUNI-CIPAL DE TERRA RICA, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI...

R E S O L V E:

Artigo 1º. - Conceder férias regulamentares a Sra. MIRIAM MARA CESCATE, matrícula Nº 12531, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE CONTABILIDADE, referente ao período aquisitivo de 14/02/2023 a 13/02/2024, do Município de Terra Rica, que serão 10 (dez) dias usufruídos, que compreende entre 22/09/2026 a 01/10/2026.

Artigo 2º. - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO MUNICIPAL, GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA RICA, ESTADO DO PARANÁ, AOS VINTE E DOIS DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS (22/09/2026).

AGNALDO DE SOUZA COSTA Prefeito Municipal

Publicado por: Giuliano Eduardo Rodrigues Rubira Código Identificador: 09043086

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ROXA

CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA ROXA PRESTAÇÃO DE CONTAS EXERCICIO 2024

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0007/2026

EMENTA: Dispõe sobre a Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal, relativo ao Exercício Financeiro de 2024, e dá outras providências.

MILTON DA SILVA , PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA ROXA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, em especial o Projeto de Decreto Legislativo n.º 01/2026, aprovado em Sessão Ordinária do dia 21 de setembro de 2024:

D E C R E T A

Art. 1 º. Fica APROVADA a Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal de Terra Roxa, Estado do Paraná, relativo ao exercício de 2024, com base no ACÓRDÃO DE PARECER PRÉVIO Nº. 139/2026 Primeira Câmara, referente ao Processo nº. 199358/25 – TC, na forma do PARECER N.º 030/2026 da Comissão de Finanças e Orçamento desta Câmara Municipal, PELA REGULARIDADE das Contas de responsabilidade do Sr. IVAN REIS DA SILVA.

Art. 2 º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Edifício da Câmara Municipal de Terra Roxa, Estado do Paraná, aos 22 dias do mês de setembro de 2025

Prefeito Municipal

Publicado por: Arthur Santana Martins Código Identificador: 11CFBEC2

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA RICA PORTARIA Nº 415/2026

SÚMULA: CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL SENHORA MIRIAM MARA CESCATE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

MILTON DA SILVA (MILTINHO) Presidente da Câmara

Publicado por: Aldonir Joao Viacelli Código Identificador: 55902D84

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES/COMPRAS AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ROXA ESTADO DO PARANÁ

www.diariomunicipal.com.br/amp 433